Lei nº 752, de 14 de fevereiro de 1991
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
752
Ano
1991
Data
14/02/1991
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/02/1991
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Revogação da Lei nº 662/89 - IBAM.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei nº 662, de 04 de maio de 1989
Anexos Norma Jurídica