Lei complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
118
Ano
2002
Data
21/11/2002
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
23/11/2002
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Código tributário do Município de Barueri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada parcialmente pela(o)
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Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 152, de 17 de dezembro de 2004
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 156, de 02 de maio de 2005
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 185, de 25 de julho de 2007
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 194, de 13 de dezembro de 2007
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 191, de 13 de dezembro de 2007
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 196, de 03 de março de 2008
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 211, de 10 de setembro de 2008
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 233, de 16 de abril de 2009
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 247, de 05 de abril de 2010
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 279, de 07 de dezembro de 2011
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 311, de 24 de outubro de 2013
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 348, de 14 de maio de 2015
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 363, de 19 de fevereiro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 370, de 29 de junho de 2016
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei complementar nº 379, de 22 de novembro de 2016
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 399, de 19 de maio de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 419, de 11 de dezembro de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 420, de 18 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 423, de 31 de janeiro de 2018
Alterado(a) pelo(a)
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Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 450, de 24 de maio de 2018
Anexos Norma Jurídica