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Mensagem Vento ao Projeto de Lei nº 12/2021, referente ao Aut. 9/2021 que institui o programa de prevenção e tratamento das úlceras crônicas e do pé diabético.

Mensagem Veto ao Projeto de Lei nº 13/2021, referente ao Aut. 10/2021, que institui o programa de reabilitação Covid-19, no âmbito do município de Barueri.

Mensagem Veto ao Projeto de Lei nº 15/2021, referente ao Aut. nº 11/2021, que institui o programa doadores do futuro, a ser realizados nas escolas da rede pública municipal de ensino no período de junho.

Mensagem Veto ao Projeto de Lei nº 18/2021 de autoria do Vereador Wilden da Silva, que dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Mensagem Veto nº 06/2021 ao Projeto de Lei nº 21/2021 de autoria do Vereador Rafael Valério Carvalho, que autoriza o embarque e desembarque de usuários do transporte público municipal, no período noturno após as 22h30, fora do ponto de parada obrigatória.

Mensagem veto nº 07/2021 ao Projeto de Lei nº 24/2021 - de autoria do Vereador Antonivaodo Rios Gomes, que institui o programa Cartão Benfácil infantil no município de Barueri.

Mensagem Veto nº 08/2021 de autoria do Prefeito Rubens Furlan, ao Projeto de Lei nº 40/2021, de autoria do Vereador Antonivaldo Rios Gomes, que institui o sistema de entrega domiciliar de cesta básica de alimento aos servidores aposentados e pensionistas da administração pública municipal.

Mensagem de Veto nº 09/2021, ao Projeto de Lei nº 48/2021 de autoria do Vereador Rafael Valério Carvalho, que dispõe sobre: "Colocação de tela de proteção contra quedas em áreas de convivência, nos casos e locais que especifica, para fins de segurança e dá outras providências."

Mensagem Veto ao Projeto de Le nº 53/2021, de autoria do Vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens, que dispõe sobre autorização de uso de passeios fronteiriços pelos estabelecimentos comerciais para a colocação de toldos, mesas e cadeiras.

Proíbe a utilização de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que causem poluição sonora, com estouro e estampidos no município de Barueri.

Dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. (Avenida São Vicente de Paula).

Institui o dia de doar no município de Barueri, e dá outras providências.

Institui como essenciais para a saúde da população, as atividades e serviços relacionados à educação física.

Regulamenta normas da Lei Federal nº 13.979 de 6 de fevereiro de 2020, especialmente seus artigos 3º-G e 3º-H, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavís responsável pelo surto de 2019.

Dispõe sobre denominação oficial da EMEIEF do Jardim Belval ( Escola Professora Elza Marquizeppe de Souza). Passa à Escola Municipal de Educação Infantil e Ensino Fundamental, localizada na Rua Ricardo Peagno nº 214, no Jardim Belval, neste Município a denominar-se, oficialmente.

Institui a Semana de Conscientização dos relacionamentos abusivos no município de Barueri e dá outras providências.

Altera a Lei nº 325, de 5 de abril de 1979, que estabelece normas para alteração de denominação de vias e logradouros públicos.

Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (Jardim Tupanci - Escola Municipal Maternal José Oliveira da Silva "Seu Zequinha")

Autoriza o embarque e desembarque de passageiros do sexo feminino, idosos e pessoas com deficiência, no período noturno após as 22h30, fora dos pontos de parada obrigatória.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Institui o programa de prevenção e tratamento das úlceras crônicas e do pé diabético.

Institui o programa de reabilitação Covid-19 no município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre a concessão de auxílio aluguel urgente para mulheres em situação de violência doméstica ou familiar.

Institui, no âmbito municipal o programa doadores do futuro e dá outras providências.

Altera dispositivo da Lei nº 2.565, de 11 de outubro de 2017, que dispõe sobre o desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.

Dispõe sobre denominação Oficial da Praça localizada na intersecção da Avenida Brigadeiro Manoel Rodrigues Jordão com à Rua Benedito de Paula Marcondes, Jardim Audir - neste Município.

Dispõe sobre: A cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos estabelecidos no Município que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Dispõe sobre: A instituição do Programa Prata da Casa, de incentivo à apresentação de artistas, grupos, banda, cantores ou instrumentais locais, na abertura de eventos artísticos, culturais, musicais e similares realizados no âmbito do Município.

Dispõe sobre: Instituir atendimento prioritário às pessoas em tratamento de câncer.

Autoriza o embarque e desembarque de usuários do transporte público municipal, no período noturno após às 22h30, fora dos pontos de parada obrigatória.

Dispõe sobre: Instituir o Dia Municipal da Música e Viola Caipira.

Dispõe sobre: Programa AlimentaCão.

Institui o programa Cartão Benfácil Infantil , no município de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre denominação oficial da via pública que especifica. (Av. do Café e Av. do Café do Ponto - para Av. Mario Sadanori Doi)

Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEIEF Jardim Belval - para Escola Municipal Vereadora Elisabet Titto)

Dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de valorização dos profissionais da Educação - CACS/FUNDEB.

Dispõe sobre alterações no programa "morar bem", e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações no programa "Aluguel Social", e dá outras providências.

Dispõe sobre a anistia de construções clandestinas ou irregulares.

Institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri.

Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus, medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.

Dispõe sobre denominação da Maternal do Jardim Tupã que especifica. (Maternal Tadataka Ito - "Mário Ito").

Altera dispositivos da Lei nº 2.327, de 27 de fevereiro de 2014, que Institui o Conselho Municipal da Juventude - CMJ.

Altera dispositivos da Lei nº 2.035, de 1º de abril de 2011, que dispõe sobre o sistema municipal de meio ambiente e dá outras providências.

Institui o dia da celebração da cultura popular brasileira.

Dispõe sobre denominação de praça pública. (Praça Francisco das Chagas "Chaguinhas")

Institui a semana municipal de incentivo à reciclagem.

Altera dispositivo da Lei nº 2.810, de 18 de março de 2021, que institui o Programa de Pagamento Incentivado de Parcelamento Administrativo - PPIPA em Barueri

Dispõe sobre entrega domiciliar de cesta básica de alimentos aos aposentados e pensionistas da administração pública municipal dentro do âmbito territorial do município.

Altera a Lei nº 2.608, de 02 de maio de 2018, que dispõe sobre a inclusão do símbolo do Transtorno Espectro Autista – TEA na placa de divulgação do direito de atendimento prioritário das pessoas com deficiência, idosos com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, gestantes, lactantes, pessoas com crianças de colo e obesos.