Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 10 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ano
2021
Número
10
Data de Apresentação
02/09/2021
Número do Protocolo
2561
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem Veto ao Projeto de Le nº 53/2021, de autoria do Vereador Fábio Luiz da Silva Rhormens, que dispõe sobre autorização de uso de passeios fronteiriços pelos estabelecimentos comerciais para a colocação de toldos, mesas e cadeiras.
Indexação
Observação