Projeto de Lei nº 36 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2021
Número
36
Data de Apresentação
05/04/2021
Número do Protocolo
923
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Institui o dia da celebração da cultura popular brasileira.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada