Lei nº 2.804, de 09 de março de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
2804
Ano
2021
Data
09/03/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
09/03/2021
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui como essenciais para a saúde da população, as atividades e serviços relacionados à educação física.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica