Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 9 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ano
2021
Número
9
Data de Apresentação
29/06/2021
Número do Protocolo
1958
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 161, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Mensagem de Veto nº 09/2021, ao Projeto de Lei nº 48/2021 de autoria do Vereador Rafael Valério Carvalho, que dispõe sobre: "Colocação de tela de proteção contra quedas em áreas de convivência, nos casos e locais que especifica, para fins de segurança e dá outras providências."
Indexação
Observação