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PLEO 51/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao "caput" do art. 1º da Lei nº 1.452, de 1º de julho de 2004. (Isenção do IPTU)
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.488, de 08 de dezembro de 2016
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PLEO 52/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Revoga o art. 1º, da Lei nº 2.449, de 19 de fevereiro de 2016, e dá outra providência.(transporte escolar)
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.487, de 08 de dezembro de 2016
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PLEO 53/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário oficial de eventos do município, o encontro de devotos de Nossa Senhora Aparecida.
Apresentação: 22 de Novembro de 2016
Autor:
Silvio Macedo
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.491, de 12 de dezembro de 2016
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PLEO 54/2016 - Projeto de Lei
Ementa: A instituição no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri o dia da Padroeira Nossa Senhora da Escada e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Novembro de 2016
Autor:
Tarzan
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.490, de 12 de dezembro de 2016
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PLEO 55/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Desafetação e permuta de imóveis.
Apresentação: 29 de Novembro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.489, de 08 de dezembro de 2016
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PLEO 56/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Maternal da Vila Márcia. (Maternal Luiza Maria da Conceição Lima)
Apresentação: 6 de Dezembro de 2016
Autor:
Kascata
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.495, de 16 de dezembro de 2016
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PLEO 57/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Fixação do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do município de Barueri.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.493, de 16 de dezembro de 2016
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PLEO 58/2016 - Projeto de Lei
Ementa: Fixação do subsídio mensal dos Secretários Municipais e cargos equivalentes.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 2.494, de 16 de dezembro de 2016
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PLCP 1/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A criação do departamento da Guarda Municipal Ambiental).
Apresentação: 22 de Janeiro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 362, de 19 de fevereiro de 2016
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PLCP 2/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar nº 118, de 21 de dezembro de 2002 e dá outra providência. (Código Tributário)
Apresentação: 4 de Fevereiro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 363, de 19 de fevereiro de 2016
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PLCP 3/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera alíquota de contribuição do município ao Regime Próprio de Previdência Social - RPPS
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 364, de 16 de março de 2016
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PLCP 4/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições das Lei Complementares nº 215, de 3 de outubro de 2008, e 277, de 7 de outubro de 2011. (Regime Próprio e Estatuto dos Servidores)
Apresentação: 29 de Abril de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 368, de 12 de maio de 2016
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PLCP 5/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reorganização da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 369, de 24 de maio de 2016
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PLCP 6/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao §4º do art. 41, da Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002. (Código Tributário)
Apresentação: 16 de Junho de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 370, de 29 de junho de 2016
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PLCP 7/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A adequação do capítulo VI da Lei Complementar nº 365, de 08 de abril de 2016, aos servidores da Câmara Municipal de Barueri.
Apresentação: 27 de Junho de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 371, de 29 de junho de 2016
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PLCP 8/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera o "caput"do art. 1º da Lei Complementar nº 205, de 29 de abril de 2008, e dá outras providências. (Cria na Secretaria de Assuntos de Segurança a Corregedoria Geral)
Apresentação: 3 de Agosto de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 374, de 18 de agosto de 2016
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PLCP 9/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A reorganização dos órgãos de governança do IPRESB, bem como altera a sua estrutura administrativa.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 373, de 11 de agosto de 2016
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PLCP 10/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: A implantação do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
9
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 372, de 11 de agosto de 2016
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PLCP 11/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Altera disposições da Lei Complementar nº 369, de 24 de maio de 2016. (Reorganização da estrutura administrativa da Prefeitura)
Apresentação: 31 de Agosto de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 375, de 15 de setembro de 2016
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PLCP 12/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Dá nova redação ao art. 4º da Lei Complementar nº 364, de 16 de março de 2016. (Altera a alíquota de contribuição para o RPPS)
Apresentação: 19 de Setembro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 376, de 22 de setembro de 2016
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PLCP 13/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2017.
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 378, de 22 de novembro de 2016
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PLCP 14/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga o §6º do art. 65, da Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002. (Código Tributário Municipal)
Apresentação: 26 de Outubro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 379, de 22 de novembro de 2016
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PLCP 15/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Acrescenta anexo V à Lei Complementar nº 369, de 24 de maio de 2016, e dá outra providência. (Agentes políticos)
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 377, de 10 de novembro de 2016
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PLCP 16/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula a Lei Complementar nº 365, de 8 de abril de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 381, de 01 de dezembro de 2016
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PLCP 17/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula a Lei Complementar nº 366, de 8 de abril de 2016.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 382, de 01 de dezembro de 2016
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PLCP 18/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Reformula a Lei Complementar nº 367, de 8 de abril de 2016.
Apresentação: 28 de Outubro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 383, de 01 de dezembro de 2016
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PLCP 19/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Institui a contribuição para o custeio do serviço de iluminação pública - COSIP de que trata o art. 149-A da Constituição Federal.
Apresentação: 9 de Novembro de 2016
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 380, de 01 de dezembro de 2016
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PLCP 20/2016 - Projeto de Lei Complementar
Ementa: Revoga o Inciso II do §4º do art. 4º da Lei Complementar nº 371, de 29 de junho de 2016, e dá outras providências.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei complementar nº 384, de 16 de dezembro de 2016
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PDLE 1/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Dr. Max Rolf Bussing.
Apresentação: 26 de Fevereiro de 2016
Autor:
Roberto Mendonça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PDLE 2/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Dr. Willian Soto Santiago.
Apresentação: 30 de Maio de 2016
Autor:
Jô
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 1, de 07 de junho de 2016
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PDLE 3/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Geraldo José Michelotti.
Apresentação: 6 de Junho de 2016
Autor:
Fabião
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 4, de 14 de junho de 2016
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PDLE 4/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Dr. Antonio José Craid.
Apresentação: 7 de Novembro de 2016
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 5, de 22 de novembro de 2016
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PDLE 5/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Padre Bernard Leo Dolan.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Jânio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 6, de 22 de novembro de 2016
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PDLE 6/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Presbítero Sr. Assir Pereira.
Apresentação: 11 de Novembro de 2016
Autor:
Jânio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 7, de 22 de novembro de 2016
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PDLE 7/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: A concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Dr. Max Rolf Bussing
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Roberto Mendonça
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 8, de 06 de dezembro de 2016
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PDLE 8/2016 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concessão de Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Reverendo Dr. Samuel Ferreira.
Apresentação: 12 de Dezembro de 2016
Autor:
Dr. Antonio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 9, de 13 de dezembro de 2016
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PRSL 1/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: Referência da (s) vereadora (s) quando da leitura de documentos oficiais nas Sessões Legislativas.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2016
Autor:
Chico Vilela
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PRSL 2/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: A fixação dos subsídios dos agentes políticos da Câmara Municipal de Barueri para a 17ª Legislatura.
Apresentação: 8 de Agosto de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 1, de 09 de agosto de 2016
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PRSL 3/2016 - Projeto de Resolução
Ementa: As atribuições dos cargos vinculados ao Gabinete da Presidência e Gabinetes dos Vereadores da Câmara Municipal de Barueri, estabelecidos na Resolução nº 4/2015 e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Dezembro de 2016
Autor:
Mesa Diretora - MDIR
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Resolução nº 2, de 13 de dezembro de 2016
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REQT 1/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº. 07/2016, de minha autoria, que dispõe sobre denominação oficial da Escola Municipal Maternal Parque dos Camargos.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2016
Autor:
Maria Evangelista
Texto Original
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REQT 2/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o projeto de resolução nº. 01/2016, de minha autoria, que Dispõe sobre referência da (s) vereadora (s) quando da leitura de documentos oficiais nas sessões legislativas.
Apresentação: 1 de Março de 2016
Autor:
Chico Vilela
Texto Original
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REQT 3/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº. 01/2016, de minha autoria, que dispõe sobre a concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Dr. Max Rolf Bussing.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Roberto Mendonça
Texto Original
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REQT 4/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Decreto Legislativo nº 13/2015, de minha autoria, que Dispõe sobre a concessão de título de cidadã benemérita do município de Barueri à Dra. Aiudê Cardoso.
Apresentação: 7 de Março de 2016
Autor:
Silvio Macedo
Texto Original
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REQT 5/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro digne-se Vossa Senhoria retire de tramitação o projeto de lei nº 017/2016, de minha autoria, que dispõe sobre: Embarque/desembarque de mulheres usuárias do sistema de transporte coletivo municipal e intermunicipal e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Março de 2016
Autor:
Saulo Góes
Texto Original
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REQT 6/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de lei nº 018/2016, de minha autoria, que dispõe sobre o embarque e desembarque de mulheres usuárias do sistema de transporte coletivo municipal e intermunicipal e dá outras providências.
Apresentação: 28 de Março de 2016
Autor:
Saulo Góes
Texto Original
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REQT 8/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja oficiada a Direção da AES Eletropaulo, no sentido de que esta esclareça sobre o "Projeto Eletropaulo na sua Comunidade Renda Mínima Relógio Digital", onde foram instalados relógios digitais em algumas residências situadas nas ruas Guarantan, Marechal Deodoro, Nina e Amazonas e suas vielas, e, desde então, vem causando transtornos aos usuários desse serviço, pois os valores cobrados não correspondem aos prometidos quando da instalação dos relógios.
Apresentação: 18 de Abril de 2016
Autor:
José de Melo
Texto Original
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REQT 9/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 05/2016, de minha autoria, que dispõe sobre alteração de denominação da Travessa pública que especifica.
Apresentação: 3 de Maio de 2016
Autor:
Zé Baiano
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REQT 10/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 09/2016, de minha autoria, que dispõe sobre Instituir o retorno do carnaval oficial de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Maio de 2016
Autor:
Kascata
Texto Original
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REQT 11/2016 - Requerimento
Ementa: Requeremos seja retirado de tramitação a proposta de Emenda a Lei Orgânica nº. 01/2016, que altera os artigos 90 e acresce o artigo 90 A, todos da Lei Orgânica do município de Barueri.
Apresentação: 7 de Junho de 2016
Autor:
Saulo Góes
Texto Original
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REQT 12/2016 - Requerimento
Ementa: Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei 039/2016, de minha autoria que estabelecer a parada livre após as 22h, de desembarque livre noturno de passageiros, nos serviços de transportes coletivos por ônibus na cidade de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 30 de Agosto de 2016
Autor:
Kascata
Texto Original
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