Lei complementar nº 381, de 01 de dezembro de 2016
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
381
Ano
2016
Data
01/12/2016
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
03/12/2016
Veículo de Publicação
Jornal Oficial de Barueri
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Reformula a Lei Complementar nº 365, de 8 de abril de 2016, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei complementar nº 277, de 07 de outubro de 2011
Reformula Integralmente
Lei complementar nº 365, de 08 de abril de 2016
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 386, de 15 de março de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 388, de 10 de abril de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 389, de 10 de abril de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 395, de 15 de maio de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 404, de 17 de agosto de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 407, de 01 de setembro de 2017
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 418, de 11 de dezembro de 2017
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 426, de 28 de março de 2018
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 432, de 29 de junho de 2018
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 465, de 06 de junho de 2019
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 469, de 20 de agosto de 2019