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MVPL 2/2022 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ementa: Mensagem de Veto ao Projeto de Le nº 16/2022, de autoria do Vereador Thiago Alves Rodrigues, que dispõe sobre Institui o Concurso Cultural de Fotografia.
Apresentação: 5 de Abril de 2022
Protocolo: 1013/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:19:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVPL 4/2022 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ementa: Mensagem Veto ao Projeto de Lei nº. 56/2022, que dispõe sobre autorização para translado de animais domésticos de pequeno porte no transporte público coletivo na cidade de Barueri.
Apresentação: 30 de Agosto de 2022
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer pela manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVPL 5/2022 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ementa: Veto total ao Projeto de Lei nº 82/2022, de autoria do Vereador Hélio Albino Junior, que dispõe sobre autenticidade de documentos apresentados à administração pública municipal por advogados constituído ou que atua em causa própria.
Apresentação: 20 de Outubro de 2022
Protocolo: 2959/2022, Data Protocolo:
20/10/2022 -
Horário: 14:16:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer pela manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MVPL 15/2022 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei
Ementa: Mensagem de Veto nº 01/2022, ao Projeto de Lei nº 15/2021, de autoria do Vereador Rafael Valério Carvalho, que dispõe sobre Lote Social Urbanizado.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 1012/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:19:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 1/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Incluir no Calendário Municipal de Datas Comemorativas, a Pedalada Rosa, a ser comemorada, anualmente, no segundo final de semana do mês de outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 24 de Janeiro de 2022
Protocolo: 23/2022, Data Protocolo:
24/01/2022 -
Horário: 14:04:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 22 de Fevereiro de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEO 2/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2887, de 02 de dezembro de 2021.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 76/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 8:19:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 3/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao estabelecimento de ensino que especifica. (EMEI Lucinéia de Oliveira)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 78/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 4/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera endereço e denominação oficial do estabelecimento de ensino que especifica. (EMEIEF Vereadora Elisabet Titto)
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 79/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 8:50:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 5/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera dispositivos da Lei nº 2.350, de 6 de junho de 2014, que dispõe sobre o serviço de transporte coletivo escolar no município de Barueri - SP.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 81/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 8:51:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 6/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre promover o corte de mato, grama e poda de árvores, em todos os conjuntos habitacionais populares do município, inclusive os da Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano - CDHU, estabelece sanção, e dá outras providências.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 82/2022, Data Protocolo:
02/02/2022 -
Horário: 8:51:00
Autor:
Kascata
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 15 de Março de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 7/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Veda a nomeação ou contratação para determinados cargos e empregos públicos, de pessoa condenada pela prática de crimes de maus-tratos contra os animais, e dá outras providências.
Apresentação: 7 de Fevereiro de 2022
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 8/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui a campanha Fevereiro Violeta, destinada ao combate e à erradicação do analfabetismo, no âmbito do Município de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 221/2022, Data Protocolo:
15/02/2022 -
Horário: 10:01:12
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 9/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 1.730, de 26 de Junho de 2008, que dá denominação oficial a escola que específica.
Refere " Escola Municipal Maternal situada na Estrada do Exército nº 920, Jardim Audir, Barueir/SP, a ser denominada oficialmente:
Escola Municipal Maternal Professora Egle Aparecida Rodrigues Campos."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 251/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 14:50:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 10/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre normas para a implantação e compartilhamento de infraestrutura de suporte e telecomunicações.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 11/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui Programa Residência Médica, no âmbito da Administração Pública de Barueri.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 12/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui a Campanha Dezembro Verde, no Município de Barueri, e dá outras providências.
Referente ao "combate ao combate ao crime de maus tratos, abandono e crueldade de animais."
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 281/2022, Data Protocolo:
14/02/2022 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 13/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barueri, o dia Pedalada Rosa, a ser comemorado anualmente, no último sábado do mês do outubro, e dá outras providências.
Apresentação: 18 de Fevereiro de 2022
Protocolo: 325/2022, Data Protocolo:
18/02/2022 -
Horário: 14:35:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 14/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial do reservatório de controle de cheias (piscinão) localizado no jardim Silveira.
Apresentação: 24 de Fevereiro de 2022
Autor:
Leandrinho Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Retirado de tramitação pelo Autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Agosto de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 15/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Lote Social Urbanizado.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 503/2022, Data Protocolo:
03/03/2022 -
Horário: 8:53:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 16/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Concurso Cultural de Fotografia.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 512/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 10:35:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Parecer pela manutenção do Veto.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 17/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 27, da Lei nº 2.558, 22 de Setembro de 2017, que dispõe sobre a intervenção em vegetação de porte arbóreo existente do Município de Barueri.
Apresentação: 7 de Março de 2022
Protocolo: 513/2022, Data Protocolo:
07/03/2022 -
Horário: 10:36:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 18/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial do reservatório de controle de cheias (piscinão) , localizado no Jardim Belval. (Piscinão Engenheiro José Paulo de Carvalho)
Apresentação: 11 de Março de 2022
Protocolo: 585/2022, Data Protocolo:
11/03/2022 -
Horário: 14:31:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 19/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui sobre a obrigatoriedade de identificar no cadastro municipal pessoa PCD.
Apresentação: 14 de Março de 2022
Autor:
Helio Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 20/2022 - Projeto de Lei
Ementa: A instalação e a remoção dos postes nos logradouros públicos e nos loteamentos registrados no Município de Barueri, e da outras providencias.
Apresentação: 24 de Março de 2022
Protocolo: 748/2022, Data Protocolo:
24/03/2022 -
Horário: 14:36:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 21/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre campanha permanente e continuada de combate aos golpes financeiros praticados contra idosos.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 22/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui campeonatos de soletração nas escolas públicas municipais de Barueri.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Autor:
Mary Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 23/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui no calendário oficial do Município de Barueri, o Dia do Círculo de Orações, que será compatível, anualmente, com a Semana da Cultura Cristã.
Apresentação: 28 de Março de 2022
Protocolo: 819/2022, Data Protocolo:
29/03/2022 -
Horário: 13:30:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 24/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial da Escola Municipal Maternal Vale do Sol. (Maternal Maria Sueli Silva - Sueli Protetora)
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 830/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:26:00
Autor:
Dra. Claudia
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 25/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Estabelece prioridade no acesso aos benefícios habitacionais instituídos pelo município, das pessoas com doenças incapacitantes.
Apresentação: 31 de Março de 2022
Protocolo: 831/2022, Data Protocolo:
31/03/2022 -
Horário: 10:27:00
Autor:
Dra. Claudia
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 28 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEO 26/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui normas programáticas fundamentais sobre segurança nas escolas, e dá outras providências.
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 837/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Leandrinho Dantas
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 24 de Maio de 2022
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
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PLEO 27/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o dia da celebração do "Global Running Day (Dia Mundial da Corrida).
Apresentação: 1 de Abril de 2022
Protocolo: 838/2022, Data Protocolo:
01/04/2022 -
Horário: 10:40:00
Autor:
Helio Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 28/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o Programa, Minha Comunidade mais Bonita, e dá outras providências.
Apresentação: 4 de Abril de 2022
Protocolo: 885/2022, Data Protocolo:
04/04/2022 -
Horário: 15:07:00
Autor:
Keu Oliveira
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 29/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui o programa vizinhança em guarda.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1014/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:20:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 30/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Autoriza o município de Barueri a celebrar convênio com o Centro Estadual de Educação Tecnológica Paula Souza - CEETEPS.
Apresentação: 13 de Abril de 2022
Protocolo: 1015/2022, Data Protocolo:
13/04/2022 -
Horário: 9:27:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 31/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera a Lei nº 2.766, de 25 de junho de 2020, que dispõe sobre o funcionamento de bares e estabelecimentos similares no município de Barueri.
Apresentação: 18 de Abril de 2022
Protocolo: 1037/2022, Data Protocolo:
18/04/2022 -
Horário: 13:53:00
Autor:
Fabião
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 21 de Junho de 2022
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
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PLEO 32/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre campanha Julho Dourado, dedicada à promoção da saúde dos animais domésticos, de rua e a prevenção de zoonose.
Apresentação: 25 de Abril de 2022
Protocolo: 1174/2022, Data Protocolo:
25/04/2022 -
Horário: 15:58:00
Autor:
Kascata
Resultado: Matéria lida
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 33/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Institui o Dia Municipal de Alfabetização e cria Programa de Soletração no Município de Barueri, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Protocolo: 1197/2022, Data Protocolo:
29/04/2022 -
Horário: 9:53:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 34/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Cria o Programa de Proteção da Saúde Emocional da Vítimas de Alienação Parental, e dá outras providências.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Mary Rodrigues
Localização Atual: Secretaria Legislativa - SLEG
Status: Proposição retirada pelo autor.
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 3 de Maio de 2022
Texto Original
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PLEO 35/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.877, de 02 de dezembro de 2021.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 36/2022 - Projeto de Lei
Ementa: "Altera os Anexos da Lei Nº 2.889, de 02 de Dezembro de 2021, Plano Plurianual do Município de 2022 a 2025.
(Mensagem nº 28/22).
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 37/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2023.
Apresentação: 29 de Abril de 2022
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 38/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre denominação oficial do campo de society – Arena Tupã e dá outras providências. (Praça de esportes Milton Rodrigues da Silva - 1000Tão)
Apresentação: 2 de Maio de 2022
Protocolo: 1282/2022, Data Protocolo:
02/05/2022 -
Horário: 16:56:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 39/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao logradouro que especifica. (Praça Rotary Aldeia da Serra).
Mensagem n°31.
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1394/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 40/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação ao viveiro municipal. (Viveiro municipal Engenheiro Ricardo Pinto Filho)
Apresentação: 10 de Maio de 2022
Protocolo: 1395/2022, Data Protocolo:
10/05/2022 -
Horário: 9:12:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 41/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Altera artigos da Lei nº 2.510, de 19 de abril de 2017, que dispõe sobre licenciamento dos feirantes do município de Barueri.
Apresentação: 12 de Maio de 2022
Protocolo: 1416/2022, Data Protocolo:
12/05/2022 -
Horário: 8:48:00
Autor:
Rubens Furlan - Prefeito
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 42/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação Oficial da UBS do Jardim dos Altos. A nova UBS, situada na Rua Primavera, altura do nº 225, Jardim dos Altos, passa a denominar-se, oficialmente: Dr Luiz Fernando Nardy Vasconcellos.
Apresentação: 16 de Maio de 2022
Protocolo: 1461/2022, Data Protocolo:
16/05/2022 -
Horário: 14:46:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 43/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Da denominação oficial da Rua, e dá outras providências. Passa a Rua Projetada, situada atrás da sede da Comunidade Kolping do Jardim Silveira a denominar-se, Rua Antônio Ciriaco da Silva.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1499/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 9:23:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 44/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação de via pública, Rua localizada entre à Rua Galeão com a saída na Rua Leonardo Vitoldo Andreassi, no Bairro do Jardim Califórnia, denominar-se; Rua Francisco Jesus de Oliveira.
Apresentação: 18 de Maio de 2022
Protocolo: 1503/2022, Data Protocolo:
18/05/2022 -
Horário: 11:21:00
Autor:
José de Melo
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 45/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Dispõe sobre: Denominação oficial de Rua no Jardim Califórnia. A rua nova, situada na altura do nº 89, da Rua Itabaiana, no Jardim Califórnia, passa a denominar-se, oficialmente: Rua Pastor Antônio José do Nascimento.
Apresentação: 19 de Maio de 2022
Protocolo: 1506/2022, Data Protocolo:
19/05/2022 -
Horário: 14:55:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PLEO 46/2022 - Projeto de Lei
Ementa: Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, no dia da conscientização da síndrome de Edwards, a ser comemorado no dia 06 de maio de cada ano, e dá outras providências.
Apresentação: 20 de Maio de 2022
Protocolo: 1519/2022, Data Protocolo:
20/05/2022 -
Horário: 12:08:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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