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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Projeto de Lei nº 9 de 2022

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Etiqueta

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2022

Número

9

Data de Apresentação

14/02/2022

Número do Protocolo

251

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

pleo0009_2022.pdf

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Altera a Lei nº 1.730, de 26 de Junho de 2008, que dá denominação oficial a escola que específica.
    Refere " Escola Municipal Maternal situada na Estrada do Exército nº 920, Jardim Audir, Barueir/SP, a ser denominada oficialmente:
    Escola Municipal Maternal Professora Egle Aparecida Rodrigues Campos."

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 251/2022, Data Protocolo: 14/02/2022 - Horário: 14:50:00
    Data Votação: 22 de Fevereiro de 2022

    Norma Jurídica Relacionada

    Lei nº 2.904, de 23 de fevereiro de 2022
    OpenAPI