Projeto de Lei nº 13 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2022
Número
13
Data de Apresentação
18/02/2022
Número do Protocolo
325
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dispõe sobre: Institui no calendário oficial de eventos do Município de Barueri, o dia Pedalada Rosa, a ser comemorado anualmente, no último sábado do mês do outubro, e dá outras providências.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada