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MVPL 1/1998 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto ao Autógrafo de Lei n. 6/1998, referente ao Projeto de Lei n. 2/1998, que dispõe sobre: ''Campanha educativa do Código de Trânsito no Município de Barueri e dá outras providências''.

Apresentação: 31 de Março de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 2 de 1998  Data Anexação: 31 de Março de 1998 Autor(es):  Nilton Humberto Melão
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLEO 1/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à via pública de ligação Centro - Aldeia de Barueri. Via lindeira ao Rio Barueri-Mirim, que tem seu início sob o Viaduto dos Trabalhadores e término no antigo leito do Rio Tietê, para Avenida Arnaldo Rodrigues Bittencourt.

Apresentação: 22 de Janeiro de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.015, de 03 de março de 1998

PLEO 2/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Campanha educativa do Código de Trânsito no Município de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Janeiro de 1998
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:   Mensagem de Veto a Projeto de Lei nº 1 de 1998  Data Anexação: 31 de Março de 1998 Autor(es):  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original

PLEO 3/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial a Rua que especifica. Rua Martins Fontes e final da Rua Adoniram Barbosa para Rua Cícero Moura Tavares.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:  Jânio
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.017, de 04 de março de 1998

PLEO 4/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao art.1º. e revoga o art.2º. e seu Parágrafo Único ambos da Lei 982 de 8/5/97. Fica o Executivo Municipal a autorizado adquirir por compra uma área de terreno que faz parte da Fazenda Militar de Barueri, jurisdicionada ao Ministério do Exército.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.021, de 05 de março de 1998

PLEO 5/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera a denominação da Rua Santiago Dantas. Passa a ter sua denominação alterada para: "Rua Rossana do Nascimento Silva".

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.019, de 05 de março de 1998

PLEO 6/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alienação de área de terreno inaproveitável para edificações e dá outras providências. Lote 1, Quadra 53, Gleba B, Vila Engenho Novo, remanescente da implantação do alinhamento da Avenida Capitão Francisco Cesar e da Rua Buenos Aires, na Vila Engenho Novo.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.022, de 05 de março de 1998

PLEO 7/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Jd. Paulista II. Passa a denominar-se "Escola Municipal de Ensino Fundamental Reverendo Deiró Felício de Andrade".

Apresentação: 11 de Fevereiro de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.020, de 05 de março de 1998

PLEO 8/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Parque dos Camargos. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Ensino Fundamental Fioravante Barletta".

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.018, de 05 de março de 1998

PLEO 9/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A abertura de Crédito Adicional Especial no vigente orçamento. Crédito adicional especial no valor de R$ 750.000.00, destinado atender despesas para instalação e funcionamento da Brinquedoteca Municipal.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.016, de 04 de março de 1998

PLEO 10/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à via pública aberta na antiga Viela Sanitária da Via Taboão, no Distrito do Jardim Silveira para Rua União.

Apresentação: 4 de Março de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.023, de 01 de abril de 1998

PLEO 11/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Educação Especial do Jardim Belval. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Especial Vereador Isaias Pereira Souto".

Apresentação: 6 de Março de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.024, de 01 de abril de 1998

PLEO 12/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Jd. Mutinga. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Ensino Fundamental João Carvalho de Lima".

Apresentação: 17 de Março de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.026, de 24 de abril de 1998

PLEO 13/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A instituição da JARI - Junta Administrativa de Recurso de Infrações.

Apresentação: 25 de Março de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.025, de 24 de abril de 1998

PLEO 14/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação da via pública que menciona. Rua Palmeira, em cidade Munhoz Júnior para Rua Mauro José da Silva Jangada.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.029, de 29 de abril de 1998

PLEO 15/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 777, de 28 de junho de 1991. Passe livre para pessoas desempregadas, aposentados, carentes, etc; nas linhas municipais de ônibus.

Apresentação: 3 de Abril de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.028, de 29 de abril de 1998

PLEO 16/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a venda de armas de brinquedos, nas condições que especifica.

Apresentação: 6 de Abril de 1998
Autor:  João Ézio de Souza Lima
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.031, de 13 de maio de 1998

PLEO 17/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Cemitério Municipal de Barueri. Passa o Cemitério Municipal a denominar-se: "Cemitério Municipal Álvaro Quinteiro Vieira".

Apresentação: 6 de Abril de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.027, de 29 de abril de 1998

PLEO 18/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Artigo 2º, da Lei nº.618, de 5 de novembro de 1987.

Apresentação: 22 de Abril de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.030, de 13 de maio de 1998

PLEO 19/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 1999.

Apresentação: 23 de Abril de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.032, de 21 de maio de 1998

PLEO 20/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituição do Dia de Reverência às autoridades Eclesiásticas do Município.

Apresentação: 27 de Abril de 1998
Autor:  Clarindo Aparecido da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.036, de 27 de maio de 1998

PLEO 21/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Jardim Belval. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Ensino Fundamental Naly Benecdita Becegatto Camargo Mancini".

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.034, de 26 de maio de 1998

PLEO 22/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Jardim Maria Helena. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Ensino Fundamental Francisco Zacarioto".

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.035, de 26 de maio de 1998

PLEO 23/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEI do Jardim Belval. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Ricardo Peagno".

Apresentação: 4 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.033, de 26 de maio de 1998

PLEO 24/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Anistia de construções clandestinas ou irregulares.

Apresentação: 11 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEO 25/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação da Semana do Meio Ambiente e dá outras providência.

Apresentação: 11 de Maio de 1998
Autor:  Nilton Humberto Melão
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.047, de 19 de junho de 1998

PLEO 26/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação da EMEF República da Guatemala. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Ensino Fundamental Dorival Faria".

Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.040, de 17 de junho de 1998

PLEO 27/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Parque Imperial. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Ensino Fundamental Levy Gonçalves de Oliveira".

Apresentação: 14 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.037, de 17 de junho de 1998

PLEO 28/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEI da Vila Barros. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Vereador Paulo Pereira Campos".

Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.038, de 17 de junho de 1998

PLEO 29/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Engenho Novo. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Cecília da Silva Carvalho".

Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.043, de 17 de junho de 1998

PLEO 30/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEI do Jardim Silveira. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil "Rogélio Cabeza Castro"

Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.041, de 17 de junho de 1998

PLEO 31/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEI do Jardim Maria Helena. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Profª Elaine Calsolari".

Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.042, de 17 de junho de 1998

PLEO 32/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEI do Jardim Mutinga. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil João Evangelista de Oliveira".

Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.039, de 17 de junho de 1998

PLEO 33/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEI do Jardim Audir. Passa a denominar-se: "Escola Municipal Thomaz Victória Rodrigues".

Apresentação: 15 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.044, de 17 de junho de 1998

PLEO 34/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Anistia de construções clandestinas ou irregulares.

Apresentação: 18 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.045, de 17 de junho de 1998

PLEO 35/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Desafetação e permuta de Imóveis.

Apresentação: 25 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.046, de 17 de junho de 1998

PLEO 36/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes do Jardim Mutinga. Passa a denominar-se: "Ginásio de Esportes Manuel Tristão".

Apresentação: 29 de Maio de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.048, de 29 de junho de 1998

PLEO 37/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Ambulatório Médico da Aldeia. Passa a denominar-se: "Ambulatório Médico José Acaiaba"

Apresentação: 1 de Junho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.049, de 29 de junho de 1998

PLEO 38/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEI da Aldeia de Barueri Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil João Batista Pazinato Junior".

Apresentação: 8 de Junho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.050, de 01 de julho de 1998

PLEO 39/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Maternal da Aldeia de Barueri. Passa a denominar-se: "Escola Maternal Joaquim Soares".

Apresentação: 8 de Junho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.051, de 01 de julho de 1998

PLEO 40/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes da Boa Vista. Passa a denominar-se: "Ginásio de Esporte Sérgio Honda".

Apresentação: 15 de Junho de 1998
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.055, de 14 de julho de 1998

PLEO 41/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Autorização para concessão de isenção do pagamento de inscrição em concursos realizados para preenchimento de vagas na municipalidade de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 15 de Junho de 1998
Autor:  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:   Substitutivo a Projeto de Lei nº 1 de 1998  Data Anexação: 1 de Setembro de 1998 Autor(es):  Clarindo Aparecido da Silva , Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.066, de 24 de setembro de 1998

PLEO 42/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera denominação da EMEI 26 de março. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Vereador José Maria Balieiro".

Apresentação: 15 de Junho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.053, de 13 de julho de 1998

PLEO 43/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995. Adquirir área da Fazenda Militar de Barueri de propriedade da União, jurisdicionada pelo Ministério do Exército.

Apresentação: 26 de Junho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.052, de 13 de julho de 1998

PLEO 44/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Estádio Municipal do Jardim Belval. Passa a denominar-se: "Estádio Municipal Orlando Baptista Novelli".

Apresentação: 29 de Junho de 1998
Autor:  Cleuso de Oliveira
João Ézio de Souza Lima
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.054, de 14 de julho de 1998

PLEO 45/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à EMEF do Jardim Esperança. Passa a denominar-se: "Escola Municipal de Educação Infantil Irmã Gilda da Silva".

Apresentação: 10 de Julho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEO 46/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Da denominação oficial à Praça de Esportes da Aldeia de Barueri Passa a denominar-se: "Praça de Esporte José Fernandes de Mello".

Apresentação: 10 de Julho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.056, de 25 de agosto de 1998

PLEO 47/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes da Aldeia de Barueri. Passa a denominar-se: "Ginásio de Esportes Carlos Neto Guimarães".

Apresentação: 10 de Julho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.057, de 25 de agosto de 1998

PLEO 48/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes do Parque Viana. Passa a denominar-se: "Ginásio de Esportes Pedrinho Lopes".

Apresentação: 29 de Julho de 1998
Autor:  Vitor Firmino dos Santos
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.058, de 25 de agosto de 1998

PLEO 49/1998 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Artigo 5º e seu Parágrafo 1º, da Lei 641, de 20 de outubro de 1988. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.

Apresentação: 29 de Julho de 1998
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.059, de 25 de agosto de 1998