Lei nº 1.052, de 13 de julho de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1052
Ano
1998
Data
13/07/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
14/07/1998
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995. Adquirir área da Fazenda Militar de Barueri de propriedade da União, jurisdicionada pelo Ministério do Exército.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995
Revoga parcialmente o(a)
Lei nº 959, de 05 de setembro de 1996
Anexos Norma Jurídica