Projeto de Lei nº 43 de 1998
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1998
Número
43
Data de Apresentação
26/06/1998
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 1º da Lei nº 942, de 20 de dezembro de 1995. Adquirir área da Fazenda Militar de Barueri de propriedade da União, jurisdicionada pelo Ministério do Exército.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada