Lei nº 1.022, de 05 de março de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1022
Ano
1998
Data
05/03/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
10/03/1998
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Alienação de área de terreno inaproveitável para edificações e dá outras providências. Lote 1, Quadra 53, Gleba B, Vila Engenho Novo, remanescente da implantação do alinhamento da Avenida Capitão Francisco Cesar e da Rua Buenos Aires, na Vila Engenho Novo.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica