Lei nº 1.059, de 25 de agosto de 1998
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
1059
Ano
1998
Data
25/08/1998
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
28/08/1998
Veículo de Publicação
Jornal de Circulação Regional
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Dá nova redação ao Artigo 5º e seu Parágrafo 1º, da Lei 641, de 20 de outubro de 1988. Conselho Municipal do Patrimônio Histórico e Cultural.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Altera parcialmente a(o)
Lei nº 641, de 20 de outubro de 1988
Anexos Norma Jurídica