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MOCA 2/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Aplausos ao Rotary Club (Distrito 4.563 - Ano rotário 24/25), em homenagem aos 120 de fundação dessa importante instituição global, pelo dia do Rotary, através da Lei Municipal nº 1.856/2009 e pelo belíssimo serviço prestado em nosso município.

Apresentação: 17 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 296/2025, Data Protocolo: 17/02/2025 - Horário: 16:33:00
Autor:  Silvio Macedo
Resultado:  Aprovado
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MOCA 3/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Dr Paulo Fernando Guimarães Morando Marzocchi Tierno, pelos relevantes prestados à população.

Apresentação: 17 de Março de 2025
Protocolo: 635/2025, Data Protocolo: 17/03/2025 - Horário: 9:17:00
Autor:  Zé Baiano
Resultado:  Aprovado
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MOCA 4/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, ao Instituto Viva Feliz. pelos 25 anos de serviços prestados em nosso município.

Apresentação: 21 de Abril de 2025
Protocolo: 737/2025, Data Protocolo: 21/03/2025 - Horário: 15:06:00
Autor:  Silvio Macedo
Resultado:  Aprovado
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MOCA 5/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos em homenagem a Célio Roberto Mendonça, maratonista em reconhecimento à sua trajetória esportiva e à notável, marca em 100 maratonas completadas, bem como à sua dedicação e inspiração para a comunidade esportiva.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 792/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 15:17:00
Autor:  Helio Junior
Resultado:  Aprovado
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MOCA 6/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, em homenagem à atleta Letícia de Jesus Santos, em reconhecimento à sua dedicação e conquistas no Jiu-Jitsu, bem como sua trajetória inspiradora no esporte.

Apresentação: 27 de Março de 2025
Protocolo: 793/2025, Data Protocolo: 27/03/2025 - Horário: 15:18:00
Autor:  Helio Junior
Resultado:  Aprovado
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MOCA 7/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos e reconhecimento ao Secretário do DEMUTRAN, José Luiz Pinheiro Oliveira.

Apresentação: 1 de Abril de 2025
Protocolo: 866/2025, Data Protocolo: 01/04/2025 - Horário: 15:23:00
Autor:  Keu Oliveira
Resultado:  Aprovado
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MOCA 8/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Concessão de Moção de Aplausos ao Sr Edecarlos Brisola de Almeida, em reconhecimento à sua trajetória de superação e à sua inestimável contribuição à educação e à inclusão social no município de Barueri.

Apresentação: 2 de Abril de 2025
Protocolo: 880/2025, Data Protocolo: 02/04/2025 - Horário: 16:20:00
Autor:  Cris da Maternal
Resultado:  Aprovado
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MOCA 9/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Servidora Pública, Ana Regina Lisboa, em reconhecimento aos 40 anos de serviços prestados com excelência e companheirismo.

Apresentação: 7 de Abril de 2025
Protocolo: 947/2025, Data Protocolo: 07/04/2025 - Horário: 14:54:00
Autor:  Rafa Carvalho
Resultado:  Aprovado
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MOCA 10/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Apoio ao PDL 03/25, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente - CONANDA, e o PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os meses da gravidez, até o momento do parto.

Apresentação: 15 de Abril de 2025
Protocolo: 1046/2025, Data Protocolo: 15/04/2025 - Horário: 8:26:00
Autor:  Silvio Macedo
Resultado:  Aprovado
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MOCA 11/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao Secretário de Cultura e Turismo, ao Sr Jean Fabian Daud Gaspar, e a toda equipe da Secretaria de Cultura e Turismo de Barueri.

Apresentação: 23 de Abril de 2025
Protocolo: 1105/2025, Data Protocolo: 23/04/2025 - Horário: 16:33:00
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Resultado:  Aprovado
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MOCA 12/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Repúdio sobre a declaração feito através de áudio extraído de reunião realizada com os professores da Rede Pública pelo Secretário de Educação de Barueri, Celso Furlan.

Apresentação: 15 de Maio de 2025
Protocolo: 1282/2025, Data Protocolo: 15/05/2025 - Horário: 10:43:00
Autor:  Allan Miranda

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MOCA 13/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de aplausos ao munícipe Geilson Oliveira Silva, em reconhecimento aos serviços sociais voltados a prática do esporte (skate), no município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1346/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:25:00
Autor:  Wilden
Resultado:  Aprovado
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MOCA 14/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de aplausos ao munícipe Adriano da Silva Pereira, em reconhecimento aos serviços sociais voltados a prática do esporte (skate), no município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 1347/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 13:26:00
Autor:  Wilden
Resultado:  Aprovado
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MOCA 15/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Moção de Apoio, ao movimento de Apoio à Cidadania Fiscal e Solidária - MACFS, do Estado de São Paulo.

Apresentação: 22 de Maio de 2025
Protocolo: 1368/2025, Data Protocolo: 22/05/2025 - Horário: 16:29:00
Autor:  Silvio Macedo
Resultado:  Aprovado
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MOCA 16/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, aos atletas da melhor idade que representam o município de Barueri no JOMI 2025, destacando-se pelas conquistas e exemplo de superação.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 1524/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 14:15:00
Autor:  Helio Junior
Resultado:  Aprovado
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MOCA 17/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre Moção de aplausos pela VII edição da semana de cultura cristã de Barueri.

Apresentação: 4 de Agosto de 2025
Protocolo: 1839/2025, Data Protocolo: 04/08/2025 - Horário: 16:38:00
Autor:  Thiago Rodrigues
Resultado:  Aprovado
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MOCA 18/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre moção de aplausos e reconhecimento aos policiais civis de Barueri.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Autor:  Edmilson Dimi
Resultado:  Aprovado
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MOCA 19/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos, ao Centro de Referência pela Primeira Infância.

Apresentação: 11 de Agosto de 2025
Protocolo: 1908/2025, Data Protocolo: 11/08/2025 - Horário: 14:21:00
Autor:  Silvio Macedo
Localização Atual:  Secretaria Legislativa - SLEG
Status:  Aprovado em única discussão e votação.
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Aprovado
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Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
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MOCA 20/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre votos de congratulações pelo 35º aniversário da promulgação da Lei Orgânica do município de Barueri.

Apresentação: 19 de Agosto de 2025
Protocolo: 1998/2025, Data Protocolo: 19/08/2025 - Horário: 10:01:00
Autor:  Wilson Zuffa
Resultado:  Aprovado
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MOCA 21/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos para o Bispo Leandro roberto Barros Miglioli.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2068/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 15:10:00
Autor:  Allan Miranda
Resultado:  Aprovado
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MOCA 22/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos á Semana Nacional da Família 2025.

Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 2069/2025, Data Protocolo: 25/08/2025 - Horário: 15:10:00
Autor:  Silvio Macedo
Resultado:  Aprovado
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MOCA 23/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de aplausos ao Diego Toninato da Silva, morador do Bairro Jardim Paulista, pela sua brilhante trajetória no esporte, representando com dedicação e profissionalismo à cidade de Barueri.

Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 2145/2025, Data Protocolo: 01/09/2025 - Horário: 15:10:00
Autor:  Leandrinho Dantas
Resultado:  Aprovado
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MOCA 24/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, aos Agentes de Trânsito da Secretaria de Mobilidade Urbana de Barueri.

Apresentação: 5 de Setembro de 2025
Protocolo: 2213/2025, Data Protocolo: 05/09/2025 - Horário: 15:01:00
Autor:  Cris da Maternal
Resultado:  Aprovado
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MOCA 25/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Aplausos ao Senhor Geraldo Rufino, empreendedor e palestrante de sucesso.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2224/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 11:40:00
Autor:  Thiago Rodrigues
Resultado:  Aprovado
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MOCA 26/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos, à Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência (SDPD) e à Escola Municipal de Ensino Fundamental Raposo Tavares, pelos trabalhos realizados junto à comunidade de pessoas com deficiência auditiva na Cidade de Barueri, possibilitando o direito à educação, além de promover a inclusão em diferentes ambientes da sociedade.

Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 2239/2025, Data Protocolo: 08/09/2025 - Horário: 16:14:00
Autor:  Wilson Zuffa
Resultado:  Aprovado
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MOCA 27/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao professor e escritor Israel Novaes, em reconhecimento aos serviços prestados como educador e escritor, em nosso Município.

Apresentação: 15 de Setembro de 2025
Protocolo: 2319/2025, Data Protocolo: 15/09/2025 - Horário: 16:32:00
Autor:  Rafa Carvalho
Resultado:  Aprovado
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MOCA 28/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos funcionários do departamento responsável pela Várzea de Barueri. Funcionários homenageados: Cleydson Joaquim da Silva, Diego de Souza Pinho, Erivan Manoel da Silva, Fábio Oscar de Jesus, Gilberto Ferreira Tomaz, Keila Ketlen Corsino de Moura, Leandro da Silva Dias, Leonardo Ferreira, Márcio dos Santos Camargo, Marcos Novais Nagy, Marcos Vale Pereira, Natalia Sviatopolk Mirsky, Renato Lopes da Silva, Vagner Pereira Guedes, Valdirene Gomes Pimentel Alves, Wagner Lira Dias.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2428/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:19:00
Autor:  Leandrinho Dantas
Resultado:  Aprovado
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MOCA 29/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Cleydson Joaquim da Silva, autor e responsável pela Página Várzea Barueri.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2429/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:19:00
Autor:  Leandrinho Dantas
Resultado:  Aprovado
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MOCA 30/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Leandro Batista de Souza, conhecido como Lê de Souza, criador e responsável pela Página Tá Acontecendo.

Apresentação: 25 de Setembro de 2025
Protocolo: 2430/2025, Data Protocolo: 25/09/2025 - Horário: 15:19:00
Autor:  Leandrinho Dantas
Resultado:  Aprovado
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MOCA 31/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Congratulações ao Partido Republicano pela comemoração do 20º aniversário de fundação, no dia 25 de agosto de 2025.

Apresentação: 29 de Setembro de 2025
Protocolo: 2488/2025, Data Protocolo: 29/09/2025 - Horário: 15:20:00
Autor:  Wilson Zuffa
Resultado:  Aprovado
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MOCA 32/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos campeões das categorias esportivas do Município de Barueri. (Categorias esportivas: Futsal Masculino e Feminino, Campo Masculino e Feminino.

Apresentação: 1 de Outubro de 2025
Protocolo: 2529/2025, Data Protocolo: 01/10/2025 - Horário: 14:02:00
Autor:  Leandrinho Dantas
Rafa Carvalho
Resultado:  Aprovado
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MOCA 33/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelos 45 anos do Colégio Presbiteriano Mackenzie Tamboré.

Apresentação: 6 de Outubro de 2025
Protocolo: 2588/2025, Data Protocolo: 06/10/2025 - Horário: 16:43:00
Autor:  Rafa Carvalho
Resultado:  Aprovado
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MOCA 34/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Senhor Marco Aurélio Bispo dos Santos, barueriense de registro e criação, em reconhecimento ao seu notável talento artístico, dedicação à cultura e relevante contribuição ao desenvolvimento cultural da nossa cidade.

Apresentação: 21 de Outubro de 2025
Protocolo: 2751/2025, Data Protocolo: 21/10/2025 - Horário: 15:33:00
Autor:  Cris da Maternal
Resultado:  Matéria lida
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MOCA 35/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Aplausos à Srª Anielle Magalhães Mota, pela suas iniciativas com o Projeto Social Apadrinhamento e Ações Voluntárias no Natal Solidário, em Barueri.

Apresentação: 3 de Novembro de 2025
Protocolo: 2862/2025, Data Protocolo: 03/11/2025 - Horário: 14:31:00
Autor:  Leandro Canaã
Resultado:  Aprovado
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MOCA 36/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Núcleos da Justiça Restaurativa de Barueri.

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2920/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:56:00
Autor:  Silvio Macedo
Resultado:  Aprovado
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MOCA 37/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Votos de Congratulações pelo 40° Aniversário do Vigésimo Batalhão de Polícia Militar Metropolitano (20° BPM/M).

Apresentação: 7 de Novembro de 2025
Protocolo: 2921/2025, Data Protocolo: 07/11/2025 - Horário: 15:54:00
Autor:  Wilson Zuffa
Resultado:  Aprovado
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MOCA 38/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos à Excelentíssima Juiza Dra Daniela Nudeliman Guiguet Leal, Coordenadora do Núcleo Judicial Restaurativa de Barueri.

Apresentação: 10 de Novembro de 2025
Protocolo: 2958/2025, Data Protocolo: 10/11/2025 - Horário: 15:57:00
Autor:  Silvio Macedo
Resultado:  Aprovado
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MOCA 39/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Professores de inclusão Escolar do Município de Barueri, em reconhecimento a importante luta e dedicação pela valorização e pelo justo enquadramento da categoria, conforme regulamentado pelo Decreto nº 9.556, de 18 de abril de 2022.

Apresentação: 14 de Novembro de 2025
Protocolo: 2991/2025, Data Protocolo: 14/11/2025 - Horário: 8:25:00
Autor:  Allan Miranda
Resultado:  Aprovado
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MOCA 40/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Apoio à ideia Legislativa Federal nº 156.99, Programa e Portal e-Cidadania, que pretende alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar a exigência, como requisito para o acesso ou a permanência de criança ou adolescente na escola, de comprovante ou atestado de vacinação contra a covid-19.

Apresentação: 18 de Novembro de 2025
Protocolo: 3035/2025, Data Protocolo: 18/11/2025 - Horário: 11:10:00
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Resultado:  Aprovado
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MOCA 41/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Moção de Aplauso e Reconhecimento, ao 1º Sargento da Polícia Militar do estado de São Paulo, Alexandre Rodrigues Santos.

Apresentação: 26 de Novembro de 2025
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Resultado:  Aprovado
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MOCA 42/2025 - Moção Etiqueta Individual
Ementa: 
Dispõe sobre: Aplausos à Doutora Mayara Silva de Oliveira, dentista, história exemplar de trabalho social desenvolvido na cidade, com a prestação de serviços odontológicos voluntários às pessoas mais carentes.

Apresentação: 1 de Dezembro de 2025
Protocolo: 3176/2025, Data Protocolo: 01/12/2025 - Horário: 15:42:00
Autor:  Thiago Rodrigues
Resultado:  Aprovado
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RPRS 1/2025 - Redação Final a Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Ao Projeto de Resolução nº 02/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a organização administrativa da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
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RPRS 2/2025 - Redação Final a Projeto de Resolução Etiqueta Individual
Ementa: 
Redação Final ao Projeto de Resolução nº 04/2025, de autoria da Mesa Diretora, que dispõe sobre a estrutura de cargos efetivos dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 25 de Março de 2025
Autor:  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Resultado:  Aprovado
Data Votação:
25 de Março de 2025 - Votação Nominal >>>
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