Matérias da Ordem do Dia (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 67 de 2025
Processo: -
Autor: Leandro Canaã
Protocolo: 2619
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui o Dia de Prevenção do Feminicídio, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre: Denominação oficial da Viela, localizada na Rua Nova Aurora, no Bairro Jardim Mutinga, neste Município. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Barueri, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
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| 4 |
Projeto de Lei nº 83 de 2025
Processo: -
Autor: Thiago Rodrigues
Protocolo: 2914
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Institui Campanha Municipal de Conscientização para o uso Ético da Inteligência Artificial no âmbito escolar, e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 5 |
Moção nº 40 de 2025
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 3035
Turno: -
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Dispõe sobre: Apoio à ideia Legislativa Federal nº 156.99, Programa e Portal e-Cidadania, que pretende alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar a exigência, como requisito para o acesso ou a permanência de criança ou adolescente na escola, de comprovante ou atestado de vacinação contra a covid-19. - - |
Aprovado |