Resumo (38ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

Institui o Programa Municipal de Educação Ambiental de Barueri.

Dispõe sobre: Retirada de tramitação do Projeto de Lei nº 85/2025.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de prolongar à Rua João Caetano, localizada no Bairro Vila Iracema - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o banco localizado na praça de lazer na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o balanço, localizado na praça de lazer na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reformar o piso emborrachado modular, localizado na praça de lazer na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de colocar torneira no bebedouro público localizado na praça de lazer, na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar a construção de conjunto habitacional, na Avenida Aníbal Correia nºs 1046-1342, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma linha de monotrilho, ligando Avenida Rio Negro no Bairro Alphaville, com Avenida General de Divisão Pedro Rodrigues da Silva, no Bairro Nova Aldeia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de obra de reforma das calçadas da ponte sobre Avenida Marco Antônio Calegari, no Bairro Nova Aldeia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de cabeamento subterrâneo em toda extensão da Avenida Dr Dib Sauaia Neto, no Bairro Alphaville - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de contratar ortopedista pediátrico, para o Hospital Municipal Dr Francisco Moran - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Ricardo Peagno, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar o tratamento de RPG - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão da Rua Dempachi Nakayama, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir uma área de lazer, na Rua Gertrudes Silva Ramos, ao lado do nº 653, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Programa Bolsa Pet Cidadão, com objetivo de promover o bem-estar animal e apoiar famílias de baixa renda no cuidado responsável de seus animais domésticos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implementação e a oferta de consultórios veterinários móveis, de atendimento gratuito de animais domésticos, com a finalidade de promover consultas, medicações, prevenção de agravos comuns à cães e gatos, vacinação, educação em saúde e bem-estar de animais domésticos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de Programa de Capacitação em Noções Básicas de enfermagem para Mães Atípicas, com objetivo de objetivo de oferecer formação e orientação sobre cuidados de saúde e primeiros socorros, voltados às pessoas com de saúde e primeiros socorros, voltados às pessoas com deficiência ou condições especiais de saúde - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de defensa metálica (pilastra de ferro) na Rua Piraju nº 679, esquina com à Rua José Bonifácio nº 664, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação de grelha de drenagem no Escadão José Roberto, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento da Rua José Spregacinere, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalação e reparo da iluminação pública na Rua Duartina, no trecho do Bairro Vila/Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma geral na EMEF Osvaldo Batista Pereira, no Bairro Jardim Phrynea - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realização de manutenção em calçamento, sendo este no Conjunto Habitacional, localizado na Rua Mirante Belo Vale, Bloco 18 e 19, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de área de lazer, com playground, pequena quadra poliesportiva e bebedouro; no Conjunto Habitacional, localizado na Rua 18 e 19, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de elaboração de um projeto/programa artístico para confecção de grafites em muros localizados na Avenida Antônio Furlan, sendo próximo ao nº 221, e outro próximo ao Parque da Juventude - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um Centro Esportivo, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma linha de ônibus dos Bairros: Engenho Novo e São Silvestre, passando pelo Parque da Juventude, Hospital Municipal Francisco Moran, Centro de Diagnóstico; até o Terminal do Centro - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade da reforma geral do escadão entre à Avenida Mina, com à Rua José, localizadas no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Antônio Carlos, no Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de criação do Hospital Odontológico Municipal, unidade destinada exclusivamente aos cuidados odontológicos, com estrutura para atendimentos de urgência, cirurgias, diagnóstico avançado e reabilitação oral - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar exames de ressonância no Centro de Diagnóstico, no período noturno para pacientes internados no Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma programação especial no período de férias escolares para os alunos da rede municipal de ensino - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de incluir os medicamentos Semagutida, conhecido comercialmente como Ozempic e Tirzepatida, conhecido comercialmente, como Mounjaro, nos protocolos de tratamento de doenças metabólicas, especialmente diabetes mellitus tipo 2, no âmbito do Sistema Público de Saúde, respeitando-se integralmente as diretrizes clínicas oficiais, evidências científicas e a regulamentação da ANVISA - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar uma rotatória com sinalização em olho de gato na junção da Rua Imbaúva, com à Rua Limeira, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construção de uma lombada na Avenida Aníbal Correia, entre os nºs 93 e 133, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e manutenção das ruas e acesso ao estacionamento do Parque Ecológico Tietê - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar uma quadra de futsal na Praça Antônio Aparecido de Sousa, localizada no Bairro Aldeia de barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de disponibilizar um Pediatra, para atendimento no período da tarde, a fim de melhor atender as crianças do Bairro Aldeia de Barueri e regiões próximas - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de realizar limpeza dos bueiros, uma vez por mês, garantindo manutenção contínua e prevenção de entupimentos e alagamentos, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de viabilizar alteração de itinerário de uma linha de ônibus, para que este passe pela Avenida Prefeito Carlos Alberto Bel Côrrea, com destino à Estação Antônio João, proporcionando uma rota mais eficiente e atendendo os moradores dessa região - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instituir tarifa zero no transporte coletivo aos domingos, garantindo a gratuidade do serviço para todos os usuários nesse dia da semana - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de ampliar o Programa Remédio em Casa - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de campanhas de vacinação antirrábica itinerante, em pontos estratégicos como ruas, praças e escolas municipais, de modo a facilitar o acesso da população à imunização de seus animais domésticos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar iluminação no estacionamento do Conjunto Habitacional, a fim de garantir melhores condições de visibilidade, segurança e circulação aos moradores da região do Bairro Vila Ceres - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um centro de acolhimento provisório para mulheres vítimas de violência doméstica - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de um Centro de Acolhimento para Pacientes Oncológicos, com oferta de Serviços Sociais, Dentistas, Psicólogos e Nutricionista - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de manutenção nos aparelhos de ultrassom do SAMEB (PAA) e dos Prontos Socorros, pois ambos precisam dessa melhoria urgente, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de uma ala exclusiva para atendimentos de saúde dos servidores do município dentro do Hospital Municipal Francisco Moran (HMB) sendo possível um andar onde teríamos diversas especialidades para estes atendimentos, somente para triagem, consulta, encaminhamentos e retornos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de uma campanha de Oftalmologia, com objetivo de prevenir doenças como miopia e retinoblastoma - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantação de lombada na Rua Tamisa, altura do nº 499, no Bairro Vale do Sol - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de lombada na Rua Orinoco, altura do nº 212, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma do telhado do Ginásio de Esportes Francisco Pedro César, localizado na Rua Mar Negro nº 155, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de instalar câmara de monitoramento, entre às Ruas Amália e Bernardo, localizadas no Bairro Jardim Júlio - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de revitalização completa das calçadas da Avenida Zélia - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar biodigestores nas feiras livres para aproveitamento sustentável dos resíduos orgânicos - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de implantar uma casa de apoio destinada às pacientes, bem como a um acompanhante, provenientes de municípios distantes que necessitam realizar tratamento oncológico e hemodiálise - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de construir um bicicletário municipal na região central, dotado de segurança com sistema de cadastro e controle de acesso - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico e calçamento da Rua Pirajú, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de efetuar o corte de árvore com risco iminente de queda sobre residência, sito à Rua Angelim, altura do nº 1490, no Bairro Santa Cecília - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de recapeamento asfáltico do bolsão de estacionamento do Parque Tietê Ecológico - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de reforma e remodelação do Centro Comunitário Jaraguá Mirim, sito à Rua Otacílio Alves Martins nº 514, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria Competente quanto a possibilidade de aumento do patrulhamento da Guarda Civil Municipal, no Bairro Vila Márcia - neste Município.

Dispõe sobre: Institui o Dia de Prevenção do Feminicídio, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Denominação oficial da Viela, localizada na Rua Nova Aurora, no Bairro Jardim Mutinga, neste Município.

Dispõe sobre: Institui a Política Municipal de Incentivo ao Diagnóstico do Transtorno do Espectro Autista (TEA) em adultos e idosos no Município de Barueri, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui Campanha Municipal de Conscientização para o uso Ético da Inteligência Artificial no âmbito escolar, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Apoio à ideia Legislativa Federal nº 156.99, Programa e Portal e-Cidadania, que pretende alterar a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente) para vedar a exigência, como requisito para o acesso ou a permanência de criança ou adolescente na escola, de comprovante ou atestado de vacinação contra a covid-19.