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PLEO 1/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao artigo 5º, da lei nº 1.101, de 20 de abril de 1999.
Apresentação: 13 de Janeiro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.155, de 25 de fevereiro de 2000
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PLEO 2/2000 - Projeto de Lei
Ementa: O reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.
Apresentação: 21 de Janeiro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.153, de 07 de fevereiro de 2000
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PLEO 3/2000 - Projeto de Lei
Ementa: O reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Barueri.
Apresentação: 8 de Fevereiro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.156, de 01 de março de 2000
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PLEO 4/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Logradouro público que especifica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.157, de 09 de março de 2000
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PLEO 5/2000 - Projeto de Lei
Ementa: O cancelamento de débitos, nas condições que especifica.
Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.158, de 14 de março de 2000
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PLEO 6/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à escola municipal de ensino fundamental que especifica.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.159, de 30 de março de 2000
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PLEO 7/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação ao Artigo 5º, da lei nº 551, de 5 de dezembro de 1985.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.161, de 30 de março de 2000
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PLEO 8/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Fundamental.
Apresentação: 3 de Março de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.160, de 30 de março de 2000
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PLEO 9/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial do viaduto do Jardim Belval.
Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.162, de 17 de abril de 2000
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PLEO 10/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Altera disposições na Lei nº 1114, de 18 de junho de 1999.
Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.163, de 05 de maio de 2000
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PLEO 11/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Academia de Esportes do Jardim Belval.
Apresentação: 19 de Abril de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.165, de 16 de maio de 2000
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PLEO 12/2000 - Projeto de Lei
Ementa: As diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001.
Apresentação: 27 de Abril de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.164, de 16 de maio de 2000
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PLEO 13/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes do Jardim Reginalice.
Apresentação: 4 de Maio de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.166, de 22 de maio de 2000
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PLEO 14/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Acrescenta e altera disposições da Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.( Plano de Carreira do magistério Público Municipal)
Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.167, de 31 de maio de 2000
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PLEO 15/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via Pública que especifica.
Apresentação: 16 de Maio de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.168, de 09 de junho de 2000
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PLEO 16/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Criação da Láurea de Mérito Individual denominada "GM RÓGER", para a Guarda Civil Municipal de Barueri e dá outras providências.
Apresentação: 22 de Maio de 2000
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2000
Data Anexação: 13 de Junho de 2000
Autor(es):
Eduardo Cavalcante da Silva
Matéria Anexada:
Redação Final a Projeto de Lei nº 1 de 2000
Data Anexação: 20 de Junho de 2000
Autor(es):
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.172, de 29 de junho de 2000
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PLEO 17/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Anistia de construções clandestinas ou irregulares.
Apresentação: 24 de Maio de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2000
Data Anexação: 20 de Junho de 2000
Autor(es):
Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:
Redação Final a Projeto de Lei nº 2 de 2000
Data Anexação: 20 de Junho de 2000
Autor(es):
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.170, de 28 de junho de 2000
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PLEO 18/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Inclusão de idosos no plano habitacional do município de Barueri.
Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:
Maria Angela Faria Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
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PLEO 19/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à escola municipal de Ensino Fundamental que especifica.
Apresentação: 30 de Maio de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.169, de 28 de junho de 2000
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PLEO 20/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação à EMEF Parque Imperial.
Apresentação: 1 de Junho de 2000
Autor:
Jânio
Texto Original
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PLEO 21/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Nova denominação à Rua Cristal, no Jardim dos Camargos.
Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:
Maria Angela Faria Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.171, de 28 de junho de 2000
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PLEO 22/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Via Pública que especifica.
Apresentação: 12 de Junho de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.173, de 05 de julho de 2000
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PLEO 23/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à via Pública que especifica.
Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.174, de 11 de julho de 2000
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PLEO 24/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica.
Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.175, de 23 de agosto de 2000
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PLEO 25/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação Oficial ao Maternal do Jardim Mutinga.
Apresentação: 21 de Julho de 2000
Autor:
Zé Baiano
Texto Original
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PLEO 26/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova denominação à Rua Exu no Jardim Mutinga.
Apresentação: 31 de Julho de 2000
Autor:
Zé Baiano
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.176, de 23 de agosto de 2000
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PLEO 27/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial à Uma praça no Bairro Jd. Mutinga.
Apresentação: 31 de Julho de 2000
Autor:
Zé Baiano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.177, de 23 de agosto de 2000
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PLEO 28/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Escola Maternal do Jardim Mutinga.
Apresentação: 31 de Julho de 2000
Autor:
Maria Evangelista
Zé Baiano
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.184, de 12 de setembro de 2000
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PLEO 29/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Logradouro Público que especifica.
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.178, de 28 de agosto de 2000
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PLEO 30/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao ITB - Instituto Tecnológico de Barueri.
Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.179, de 28 de agosto de 2000
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PLEO 31/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial à uma praça no Bairro Jd. São Vicente de Paula.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:
Zé Baiano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2000
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PLEO 32/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Nova denominação à Av. Capitólio, no Jardim Belval.
Apresentação: 10 de Agosto de 2000
Autor:
Maria Angela Faria Lopes
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.182, de 12 de setembro de 2000
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PLEO 33/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Atendimento de gestantes, idosos e portadores de deficiência física em caixas de mercados, supermercados e hipermercados.
Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:
Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.183, de 12 de setembro de 2000
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PLEO 34/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Silveira ( Passa a Biblioteca Municipal do Jd. Silveira, situada na Rua Luiza Barbosa Silveira Bueno, nº 46 a denominar-se, BIBLIOTECA MUNICIPAL "JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA")
Apresentação: 18 de Agosto de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.180, de 06 de setembro de 2000
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PLEO 35/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Escola Municipal de Educação Infantil.
Apresentação: 17 de Agosto de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.188, de 19 de setembro de 2000
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PLEO 36/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá nova redação à Lei n. 1164, de 16 de maio de 2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.
Apresentação: 30 de Agosto de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.185, de 19 de setembro de 2000
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PLEO 37/2000 - Projeto de Lei
Ementa: A fixação do subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barueri.
Apresentação: 12 de Setembro de 2000
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.187, de 19 de setembro de 2000
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PLEO 38/2000 - Projeto de Lei
Ementa: A fixação de subsídios dos Vereadores para a 13ª Legislatura.
Apresentação: 12 de Setembro de 2000
Autor:
Comissão Executiva - CEXE
Matéria Anexada:
Redação Final a Projeto de Lei nº 3 de 2000
Data Anexação: 12 de Setembro de 2000
Autor(es):
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2000
Data Anexação: 12 de Setembro de 2000
Autor(es):
Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.186, de 19 de setembro de 2000
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PLEO 39/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Denominação oficial a uma Praça na Rua Campos Sales.
Apresentação: 13 de Setembro de 2000
Autor:
Waine Amaro Billafon
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.189, de 06 de outubro de 2000
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PLEO 40/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Escola Maternal Municipal do Engenho Novo.
Apresentação: 18 de Setembro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.190, de 09 de outubro de 2000
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PLEO 41/2000 - Projeto de Lei
Ementa: A Concessão de subvenções sociais e culturais às entidades que especifica.
Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.192, de 25 de outubro de 2000
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PLEO 42/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Fundamental que menciona.
Apresentação: 27 de Setembro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.191, de 25 de outubro de 2000
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PLEO 43/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2001.
Apresentação: 27 de Setembro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.198, de 01 de dezembro de 2000
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PLEO 44/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Praça que especifica.
Apresentação: 6 de Outubro de 2000
Autor:
Maria Evangelista
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.193, de 07 de novembro de 2000
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PLEO 45/2000 - Projeto de Lei
Ementa: A extensão do Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD por mais 2 (dois) períodos.
Apresentação: 16 de Outubro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.194, de 09 de novembro de 2000
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PLEO 46/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes Central.
Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.195, de 30 de novembro de 2000
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PLEO 47/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Normas de segurança dos estabelecimentos que menciona.
Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2000
Data Anexação: 28 de Novembro de 2000
Autor(es):
Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:
Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2000
Data Anexação: 5 de Dezembro de 2000
Autor(es):
Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:
Redação Final a Projeto de Lei nº 4 de 2000
Data Anexação: 12 de Dezembro de 2000
Autor(es):
CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios:
2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.209, de 19 de dezembro de 2000
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PLEO 48/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo da isenção de que trata a Lei nº 694, de 14 de novembro de 1989.
Apresentação: 25 de Outubro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.196, de 30 de novembro de 2000
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PLEO 49/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Altera Disposições da Lei nº 865 de 12 de julho de 1993.
Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:
Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.197, de 30 de novembro de 2000
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PLEO 50/2000 - Projeto de Lei
Ementa: Dá denominação oficial à Praça que especifica.
Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Autor:
José de Melo
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Lei nº 1.200, de 04 de dezembro de 2000
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