Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 849 matérias.

Resultados

PLEO 1/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao artigo 5º, da lei nº 1.101, de 20 de abril de 1999.

Apresentação: 13 de Janeiro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.155, de 25 de fevereiro de 2000

PLEO 2/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores públicos municipais.

Apresentação: 21 de Janeiro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.153, de 07 de fevereiro de 2000

PLEO 3/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O reajustamento dos vencimentos e salários dos servidores públicos do Poder Legislativo do Município de Barueri.

Apresentação: 8 de Fevereiro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.156, de 01 de março de 2000

PLEO 4/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Logradouro público que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.157, de 09 de março de 2000

PLEO 5/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O cancelamento de débitos, nas condições que especifica.

Apresentação: 16 de Fevereiro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.158, de 14 de março de 2000

PLEO 6/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à escola municipal de ensino fundamental que especifica.

Apresentação: 14 de Fevereiro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.159, de 30 de março de 2000

PLEO 7/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação ao Artigo 5º, da lei nº 551, de 5 de dezembro de 1985.

Apresentação: 28 de Fevereiro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.161, de 30 de março de 2000

PLEO 8/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Fundamental.

Apresentação: 3 de Março de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.160, de 30 de março de 2000

PLEO 9/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial do viaduto do Jardim Belval.

Apresentação: 14 de Março de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.162, de 17 de abril de 2000

PLEO 10/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera disposições na Lei nº 1114, de 18 de junho de 1999.

Apresentação: 12 de Abril de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.163, de 05 de maio de 2000

PLEO 11/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Academia de Esportes do Jardim Belval.

Apresentação: 19 de Abril de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.165, de 16 de maio de 2000

PLEO 12/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
As diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2001.

Apresentação: 27 de Abril de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.164, de 16 de maio de 2000

PLEO 13/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes do Jardim Reginalice.

Apresentação: 4 de Maio de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.166, de 22 de maio de 2000

PLEO 14/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Acrescenta e altera disposições da Lei nº 1.091, de 17 de dezembro de 1998.( Plano de Carreira do magistério Público Municipal)

Apresentação: 15 de Maio de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.167, de 31 de maio de 2000

PLEO 15/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à via Pública que especifica.

Apresentação: 16 de Maio de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.168, de 09 de junho de 2000

PLEO 16/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação da Láurea de Mérito Individual denominada "GM RÓGER", para a Guarda Civil Municipal de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2000
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2000  Data Anexação: 13 de Junho de 2000 Autor(es):  Eduardo Cavalcante da Silva
Matéria Anexada:   Redação Final a Projeto de Lei nº 1 de 2000  Data Anexação: 20 de Junho de 2000 Autor(es):  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.172, de 29 de junho de 2000

PLEO 17/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Anistia de construções clandestinas ou irregulares.

Apresentação: 24 de Maio de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 2000  Data Anexação: 20 de Junho de 2000 Autor(es):  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:   Redação Final a Projeto de Lei nº 2 de 2000  Data Anexação: 20 de Junho de 2000 Autor(es):  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.170, de 28 de junho de 2000

PLEO 18/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de idosos no plano habitacional do município de Barueri.

Apresentação: 25 de Maio de 2000
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLEO 19/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à escola municipal de Ensino Fundamental que especifica.

Apresentação: 30 de Maio de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.169, de 28 de junho de 2000

PLEO 20/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação à EMEF Parque Imperial.

Apresentação: 1 de Junho de 2000
Autor:  Jânio
Texto Original

PLEO 21/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova denominação à Rua Cristal, no Jardim dos Camargos.

Apresentação: 5 de Junho de 2000
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.171, de 28 de junho de 2000

PLEO 22/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Via Pública que especifica.

Apresentação: 12 de Junho de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.173, de 05 de julho de 2000

PLEO 23/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à via Pública que especifica.

Apresentação: 15 de Junho de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.174, de 11 de julho de 2000

PLEO 24/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Fundamental que especifica.

Apresentação: 26 de Junho de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.175, de 23 de agosto de 2000

PLEO 25/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação Oficial ao Maternal do Jardim Mutinga.

Apresentação: 21 de Julho de 2000
Autor:  Zé Baiano
Texto Original

PLEO 26/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova denominação à Rua Exu no Jardim Mutinga.

Apresentação: 31 de Julho de 2000
Autor:  Zé Baiano
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.176, de 23 de agosto de 2000

PLEO 27/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial à Uma praça no Bairro Jd. Mutinga.

Apresentação: 31 de Julho de 2000
Autor:  Zé Baiano
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.177, de 23 de agosto de 2000

PLEO 28/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Maternal do Jardim Mutinga.

Apresentação: 31 de Julho de 2000
Autor:  Maria Evangelista
Zé Baiano
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.184, de 12 de setembro de 2000

PLEO 29/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Logradouro Público que especifica.

Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.178, de 28 de agosto de 2000

PLEO 30/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao ITB - Instituto Tecnológico de Barueri.

Apresentação: 7 de Agosto de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.179, de 28 de agosto de 2000

PLEO 31/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial à uma praça no Bairro Jd. São Vicente de Paula.

Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:  Zé Baiano
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.181, de 12 de setembro de 2000

PLEO 32/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Nova denominação à Av. Capitólio, no Jardim Belval.

Apresentação: 10 de Agosto de 2000
Autor:  Maria Angela Faria Lopes
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.182, de 12 de setembro de 2000

PLEO 33/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendimento de gestantes, idosos e portadores de deficiência física em caixas de mercados, supermercados e hipermercados.

Apresentação: 14 de Agosto de 2000
Autor:  Eduardo Cavalcante da Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.183, de 12 de setembro de 2000

PLEO 34/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Silveira ( Passa a Biblioteca Municipal do Jd. Silveira, situada na Rua Luiza Barbosa Silveira Bueno, nº 46 a denominar-se, BIBLIOTECA MUNICIPAL "JOÃO GALDINO DE OLIVEIRA")

Apresentação: 18 de Agosto de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.180, de 06 de setembro de 2000

PLEO 35/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Educação Infantil.

Apresentação: 17 de Agosto de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.188, de 19 de setembro de 2000

PLEO 36/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá nova redação à Lei n. 1164, de 16 de maio de 2000, que dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2001.

Apresentação: 30 de Agosto de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.185, de 19 de setembro de 2000

PLEO 37/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A fixação do subsídios do Prefeito e do Vice-Prefeito do Município de Barueri.

Apresentação: 12 de Setembro de 2000
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.187, de 19 de setembro de 2000

PLEO 38/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A fixação de subsídios dos Vereadores para a 13ª Legislatura.

Apresentação: 12 de Setembro de 2000
Autor:  Comissão Executiva - CEXE
Matéria Anexada:   Redação Final a Projeto de Lei nº 3 de 2000  Data Anexação: 12 de Setembro de 2000 Autor(es):  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 2000  Data Anexação: 12 de Setembro de 2000 Autor(es):  Comissão Executiva - CEXE
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.186, de 19 de setembro de 2000

PLEO 39/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial a uma Praça na Rua Campos Sales.

Apresentação: 13 de Setembro de 2000
Autor:  Waine Amaro Billafon
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.189, de 06 de outubro de 2000

PLEO 40/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Maternal Municipal do Engenho Novo.

Apresentação: 18 de Setembro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.190, de 09 de outubro de 2000

PLEO 41/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A Concessão de subvenções sociais e culturais às entidades que especifica.

Apresentação: 22 de Setembro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.192, de 25 de outubro de 2000

PLEO 42/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Escola Municipal de Ensino Fundamental que menciona.

Apresentação: 27 de Setembro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.191, de 25 de outubro de 2000

PLEO 43/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Estima receita e fixa a despesa do município de Barueri, para o exercício financeiro de 2001.

Apresentação: 27 de Setembro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.198, de 01 de dezembro de 2000

PLEO 44/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Praça que especifica.

Apresentação: 6 de Outubro de 2000
Autor:  Maria Evangelista
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.193, de 07 de novembro de 2000

PLEO 45/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A extensão do Programa de Auxílio ao Desempregado - PROAD por mais 2 (dois) períodos.

Apresentação: 16 de Outubro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.194, de 09 de novembro de 2000

PLEO 46/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial ao Ginásio de Esportes Central.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.195, de 30 de novembro de 2000

PLEO 47/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Normas de segurança dos estabelecimentos que menciona.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2000  Data Anexação: 28 de Novembro de 2000 Autor(es):  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 6 de 2000  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2000 Autor(es):  Nilton Humberto Melão
Matéria Anexada:   Redação Final a Projeto de Lei nº 4 de 2000  Data Anexação: 12 de Dezembro de 2000 Autor(es):  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.209, de 19 de dezembro de 2000

PLEO 48/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prorroga por mais 1 (um) ano o prazo da isenção de que trata a Lei nº 694, de 14 de novembro de 1989.

Apresentação: 25 de Outubro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.196, de 30 de novembro de 2000

PLEO 49/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Altera Disposições da Lei nº 865 de 12 de julho de 1993.

Apresentação: 23 de Outubro de 2000
Autor:  Gilberto Macedo Gil Arantes - Prefeito Municipal
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.197, de 30 de novembro de 2000

PLEO 50/2000 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Praça que especifica.

Apresentação: 10 de Novembro de 2000
Autor:  José de Melo
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1.200, de 04 de dezembro de 2000