Emenda a Projeto de Lei nº 5 de 2000
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Emenda a Projeto de Lei
Ano
2000
Número
5
Data de Apresentação
27/11/2000
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Aditiva ao Projeto de Lei n. 47/2000, que dispõe sobre: Normas de segurança dos estabelecimentos que menciona.
Indexação
Observação