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INDC 2629/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto a secretaria competente, estudo de viabilidade sobre Instalação de Placas de Conscientização para Travessia de Pedestre nas Ruas Avenida Henriqueta Mendes Guerra e Avenida Vinte e Seis de Março.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Dra. Claudia
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INDC 2630/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar estudos para construção de mini quadra exclusiva de basquete, na Praça do Exército Brasileiro, ao lado do CRAS, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3806/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 2631/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantar via de sentido único, na Rua São Vicente de Paula, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 2632/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de efetuar estudos para construção de uma mini quadra exclusiva de basquete, no estacionamento do Ginásio de Esportes José Momi, localizado no Bairro Jardim Tupã - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3808/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:01:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 2633/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realizar manutenção nas salas médicas do SAE - Serviço de Atendimento Especializado de Barueri, sito à Avenida 26 de Março nº 845, Centro - Barueri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3809/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Rafa Carvalho
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INDC 2634/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implementar EMEI em período integral.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3810/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:02:00
Autor:
Cris da Maternal
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INDC 2635/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de vistoria técnica no escadão, para verificar e detectar possível vazamento de água na rede de esgoto. Localizado na Viela B, na Rua Deputado Scalamandré Sobrinho, altura do nº 08, Jardim Belval - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3811/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Reinaldo Campos
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INDC 2636/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de um elevador na Unidade Básica de Saúde, Drª Kátia Kohler, que fica localizada na Rua Maria de Fátima nº 551, Vila Engenho Novo - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3812/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:12:00
Autor:
Reinaldo Campos
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INDC 2637/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de realiza estudo técnico na pista de skate que fica localizada na esquina da Rua Augusta com Rua Antônio Chalupe, Jardim Boa Vista - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3813/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Reinaldo Campos
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INDC 2638/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de instalação de wifi gratuito e câmera de monitoramento na Praça, localizada na Rua São Gonçalo, altura do nº 196, Parque Viana.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3814/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Reinaldo Campos
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INDC 2639/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de recapeamento asfáltico em toda extensão do Viaduto do Jardim Belval "Joaquim Antunes da Silva", em Barueri.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3815/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:13:00
Autor:
Reinaldo Campos
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INDC 2640/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de criação de um Banco de Ideias Legislativas - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3816/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:32:00
Autor:
Leandrinho Dantas
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INDC 2641/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de implantação de lâmpadas de led na iluminação pública da Rua Carajás, do nº 02 ao nº 686, Bairro Vila São Silvestre - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3817/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:33:00
Autor:
Leandrinho Dantas
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INDC 2642/2021 - Indicação
Ementa: Indico ao Senhor Chefe do Executivo, se digne Sua Excelência, quanto à possibilidade de proceder um estudo técnico para Prefeitura doar em comodato, com prazo estipulado, uma área em espaço dentro do Parque Municipal, para que as igrejas evangélicas construam em conjunto um Batistério - neste Município.
Apresentação: 13 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3818/2021, Data Protocolo:
13/12/2021 -
Horário: 16:33:00
Autor:
Leandrinho Dantas
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MOCA 1/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Congratulação ao admirável serviço prestado a população de Barueri, pelo Instituto Brasil de Gestão Pública, organização social com mais de 15 anos de atuação na gestão de equipamentos públicos de saúde.
Apresentação: 19 de Março de 2021
Protocolo: 894/2021, Data Protocolo:
19/03/2021 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Wilson Zuffa
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MOCA 2/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Louvor ao Sr João Carlos Barbosa, pelos relevantes serviços prestados à ONU (Organização das Nações Unidas), na Guerra Civil do Haiti, como militar socorrista.
Apresentação: 3 de Maio de 2021
Protocolo: 1120/2021, Data Protocolo:
03/05/2021 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Allan Miranda
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MOCA 3/2021 - Moção
Ementa: Moção de apelo ao Governador do Estado de São Paulo para que grávidas, lactantes e puérperas, com ou sem comorbidades, sejam incluídas no plano prioritário de vacinação contra a covid-19.
Apresentação: 31 de Maio de 2021
Protocolo: 1522/2021, Data Protocolo:
31/05/2021 -
Horário: 15:23:00
Autor:
Allan Miranda
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MOCA 4/2021 - Moção
Ementa: Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES) que altera a Lei Federal n° 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a cara horária dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em nosso país.
Apresentação: 14 de Junho de 2021
Protocolo: 1713/2021, Data Protocolo:
14/06/2021 -
Horário: 16:08:00
Autor:
Keu Oliveira
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MOCA 5/2021 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, Ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, moção de aplausos a tosos os profissionais da saúde do município de Barueri, e face ao trabalho desempenhado no enfrentamento à Covid-19.
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 1985/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 16:05:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado
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MOCA 6/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre "Votos de Aplausos ao servidor Sr. Clóvis Peangelo".
Apresentação: 8 de Julho de 2021
Protocolo: 1991/2021, Data Protocolo:
08/07/2021 -
Horário: 16:10:00
Autor:
Thiago Rodrigues
Resultado: Aprovado por maioria simples
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MOCA 7/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de apoio à inclusão de Emenda nº 33, que inclui na PEC o Inciso VII ao Art. 144 da Carta Magna.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2084/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 14:39:00
Autor:
Wilden
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 8/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Sr Alcir Florentino dos Santos Neto.
Apresentação: 2 de Agosto de 2021
Protocolo: 2100/2021, Data Protocolo:
02/08/2021 -
Horário: 16:04:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
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MOCA 9/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos ao Instituto Cisne.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2372/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 15:02:00
Autor:
Fabião
Resultado: Aprovado
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MOCA 10/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Dr Paulo Fernando Guimarães Morando Marzocchi Tierno.
Apresentação: 23 de Agosto de 2021
Protocolo: 2379/2021, Data Protocolo:
23/08/2021 -
Horário: 15:32:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
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MOCA 11/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos e reconhecimento ao Corpo de Bombeiros do Estado de São Paulo 18° GB, à Guarda Municipal e Proteção e Defesa Civil do Município de Barueri.
Apresentação: 28 de Agosto de 2021
Protocolo: 2436/2021, Data Protocolo:
27/08/2021 -
Horário: 11:18:00
Autor:
Rodrigo Rodrigues
Resultado: Aprovado
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MOCA 12/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplauso à Igreja IBM Alphaville (Igreja Batista Memorial de Alphaville).
Apresentação: 30 de Agosto de 2021
Protocolo: 2532/2021, Data Protocolo:
30/08/2021 -
Horário: 16:23:00
Autor:
Reinaldo Campos
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 13/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Aplausos à funcionária pública, Ana Regina de Lisboa.
Apresentação: 13 de Setembro de 2021
Protocolo: 2693/2021, Data Protocolo:
13/09/2021 -
Horário: 13:24:00
Autor:
Helio Junior
Resultado: Aprovado
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MOCA 14/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Sr Edson César Stivalli.
Apresentação: 24 de Setembro de 2021
Protocolo: 2867/2021, Data Protocolo:
24/09/2021 -
Horário: 14:58:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
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MOCA 15/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos aos Professores da Rede Pública de Barueri.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 2999/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 14:06:00
Autor:
Mary Rodrigues
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 16/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos aos Servidores do Velório e Cemitério Municipal de Barueri.
Apresentação: 4 de Outubro de 2021
Protocolo: 3018/2021, Data Protocolo:
04/10/2021 -
Horário: 15:50:00
Autor:
Allan Miranda
Cris da Maternal
Dra. Claudia
Fabião
Helio Junior
José de Melo
Kascata
Keu Oliveira
Leandrinho Dantas
Levi Jânio
Mary Rodrigues
Ornedo Neves
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Roberto Mendonça
Rodrigo Rodrigues
Tania
Thiago Rodrigues
Toninho Furlan
Wilden
Wilson Zuffa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 17/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Repúdio à nova Série da HQ's da DC Comics.
Apresentação: 15 de Outubro de 2021
Protocolo: 3137/2021, Data Protocolo:
15/10/2021 -
Horário: 14:13:00
Autor:
Rafa Carvalho
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 18/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Votos de Aplausos a Natalino Caldana.
Apresentação: 19 de Outubro de 2021
Protocolo: 3215/2021, Data Protocolo:
19/10/2021 -
Horário: 15:38:00
Autor:
Kascata
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 19/2021 - Moção
Ementa: Dispõe sobre: Moção de Aplausos para os profissionais Engenheiros representantes de Barueri.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3285/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 16:26:00
Autor:
Allan Miranda
Texto Original
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MOCA 20/2021 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa, ouvido o Plenário nas formalidades regimentais, Moção de Aplausos ao servidor publico, musico e morador de Barueri, Edivaldo Ribeiro Pereira, pelos serviços prestados enquanto servidor publico e importante musico da nossa cidade.
Apresentação: 22 de Novembro de 2021
Protocolo: 3558/2021, Data Protocolo:
22/11/2021 -
Horário: 11:33:00
Autor:
Tania
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 21/2021 - Moção
Ementa: Apresentamos à Mesa Ouvido o Plenário as formalidades regimentais, MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES à ACM Barueri/Alphaville, pelos 40 anos de atuação neste Município. Que do deliberado sejam seus termos levados ao conhecimento do Sr. Cláudio Anibal Cleto - Presidente Voluntário do Conselho, da Sra. Marisa Donatelli - Secretaria Executiva Geral da ACM São Paulo, e do Sr Felipe Rocha - Supervisor de Operações - unidade Alphaville.
Apresentação: 30 de Novembro de 2021
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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MOCA 22/2021 - Moção
Ementa: Moção de Aplausos, ao Advogado Doutor José Almir, pelo reconhecimento dos trabalhos realizados no Município e enseja homenageá-lo pela vitória recentemente para o quarto mandato à frente da Ordem dos Advogados do Brasil, da cidade que atua em defesa dos interesses da sociedade.
Apresentação: 2 de Dezembro de 2021
Protocolo: 3678/2021, Data Protocolo:
02/12/2021 -
Horário: 15:05:00
Autor:
Helio Junior
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 1/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre alteração da Lei Orgânica do município de Barueri no tacante ao cargo de tesoureiro.
Apresentação: 25 de Outubro de 2021
Protocolo: 3269/2021, Data Protocolo:
25/10/2021 -
Horário: 13:58:00
Autor:
Toninho Furlan
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PELO 2/2021 - Proposta de Emenda à Lei Orgânica
Ementa: Dispõe sobre: Altera o artigo 35 da Lei Orgânica do Município de Barueri.
Apresentação: 8 de Novembro de 2021
Protocolo: 3442/2021, Data Protocolo:
08/11/2021 -
Horário: 16:09:00
Autor:
Toninho Furlan
Allan Miranda
Cris da Maternal
Fabião
Helio Junior
José de Melo
Kascata
Leandrinho Dantas
Levi Jânio
Mary Rodrigues
Ornedo Neves
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Roberto Mendonça
Thiago Rodrigues
Wilden
Wilson Zuffa
Resultado: Aprovado
Data Votação:
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PJCP 1/2021 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito
Ementa: Acorda a Primeira Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável com ressalvas à aprovação das contas anuais referentes ao Exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Barueri, ressalvando os atos pendentes de apreciação pela Corte de Contas.
Apresentação: 20 de Julho de 2021
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documentos Acessórios:
7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 4, de 31 de agosto de 2021
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PJCP 2/2021 - Processo de Julgamento das Contas do Prefeito
Ementa: Acorda a Segunda Câmara do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo emitir Parecer Favorável com ressalvas à aprovação das contas anuais referentes ao Exercício 2018 da Prefeitura Municipal de Barueri, ressalvando os atos pendentes de apreciação pela Corte de Contas.
Apresentação: 14 de Setembro de 2021
Autor:
Tribunal de Contas do Estado de São Paulo - TCESP
Documentos Acessórios:
10
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto legislativo nº 9, de 19 de outubro de 2021
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