Moção nº 4 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Moção
Ano
2021
Número
4
Data de Apresentação
14/06/2021
Número do Protocolo
1713
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 162, §3º. - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Moção de apoio ao Projeto de Lei n° 2564/2020 de autoria do Senador Fabiano Contarato (REDE-ES) que altera a Lei Federal n° 7498/1986, que pretende instituir o piso salarial nacional e a cara horária dos Enfermeiros, Técnicos e Auxiliares de Enfermagem em nosso país.
Indexação
Observação