Pesquisar Matéria Legislativa

Mensagem de Veto ao Autógrafo de Lei n. 25/2005, referente ao Projeto de Lei n. 25/2005, que dispõe sobre: A criação do programa de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária no município de Barueri.

O Regulamento Disciplinar da Guarda Civil Municipal de Barueri.

Reformula o abono de que trata a lei n° 546, de 25 de novembro de 1985, e estabelece critérios para a sua concessão.

O adicional por tempo de serviço dos Servidores Municipais. Alterada pela Lei n° 1706/2008

Estabelece critérios para a concessão de gratificação a título de escolaridade.

Retifica o Art. 4°, da lei n° 1489, de 21 de janeiro de 2005.

A concessão de subvenção às Associações de Pais e Mestres das Escolas Municipais.

Revoga a lei n° 1485, de 16 de dezembro de 2004.

Revoga a Lei n° 952, de 13 de agosto de 1996.

Altera disposições da Lei n° 1491, de 04 de março de 2005.

O Regime Disciplinar dos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.

Altera denominação da via pública que especifica.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar Convênio com a SEIVA - Associação Sócio Educacional Integrado Vida e Ação.

Dá denominação oficial à Rua que especifica.

Altera denominação Oficial da Rua que especifica.

Alterações e Revogação das Leis que especifica.

O Adicional por tempo de serviço dos Servidores da Câmara Municipal.

O Abono de que trata a Lei n° 548, de 12 de dezembro de 1985, e estabelece critérios para sua concessão.

Dá denominação oficial ao Viaduto que especifica.

As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2006.

Desafetação e Posterior Permuta de imóveis.

A Instalação da Linha Telefônica SOS VERDE".

Dá denominação oficial às vias públicas que especifica.

Altera disposições da Lei n° 1501, de 02 de maio de 2005.

Acumulação de férias.

A criação do programa de atendimento e fornecimento gratuito de prótese dentária no município de Barueri.

Institui o Dia da Guarda Civil Municipal.

Altera o prazo que alude o Artigo 2°, da Lei n° 1.462, de 04 de novembro de 2004.

Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com as entidades e para os fins que especifica.

O cancelamento dos débitos que especifica.

Autoriza a execução pela prefeitura dos serviços de que trata a lei n° 434, de 06 de abril de 1983.

Horário das agências bancárias no município de Barueri. (limita a tempo de espera nas filas dos bancos)

A criação de condecoração por tempo de serviço, junto à Guarda Civil Municipal.

Estabelece normas complementares para a concessão do abono-merecimento.

Estabelece a obrigatoriedade de contratação dos moradores de Barueri, pela empresas sediadas no município.

Fornecimento gratuito pelos motéis e estabelecimentos similares de preservativos masculinos aos frequentadores e dá outras providências.

A instituição de Projetos de inclusão social pela moradia.

Estabelece normas complementares para a concessão do abono-merecimento.

Dá denominação oficial à Biblioteca Municipal do Jardim Helena.

Institui o Dia Municipal da Cultura e da Paz e adota a Bandeira da Paz no município de Barueri.

Dá denominação oficial às vias públicas que especifica.

Dá denominação oficial ao próprio públicos que especifica.

Denominação oficial ao campo de futebol do Jardim Paulista.

Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 4°, da Lei n° 1.233, de 17 de agosto de 2001.

Instalação de bebedouros nas agências bancárias no município de Barueri.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo para o fim que especifica

Altera disposição da lei n° 1.502, de 02 de maio de 2005.

Dá denominação oficial à via pública que especifica. (Rua Curitiba)

Prioridade de embarque nos terminais de ônibus para idosos e gestantes.

A instituição do Programa Saúde do Trabalhador Público Municipal e dá outras providências.