Matérias do Expediente (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 59
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Clayton Silva da Saúde
Protocolo: 758
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: A obrigatoriedade da disponibilização de banheiro e bebedouro aos frequentadores das agências dos Correios, instaladas no município de Barueri, e dá outras providências. - |
Matéria lida |
| 2 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação do atendimento da instituição de longa permanência para idosos (ILPI) "Lar do Idoso de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 3 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento, na praça de lazer localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 4 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhoria da iluminação pública na praça de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 5 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma geral do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 6 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sinal de wifi gratuito na praça de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 7 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reestruturação e manutenção do escadão de ligação entre as Ruas Nina e Estado do Amazonas, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 8 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutirão de consultas com Ortopedistas, especialistas e exames de ressonância magnética, focado em zerar a fila de espera de munícipes com suspeita de hérnia de disco e outras discopatias - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 9 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, adote as medidas necessárias para o fortalecimento da Banda da GCM, contemplando o aumento do efetivo de músicos, atualização de instrumentos e a criação de um cronograma de apresentações nos bairros, praças e parques - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 10 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Saúde, institua o Projeto Piloto "Coluna Saudável", com início imediato nas seguintes unidades: UBS Dra Kátia Kohler (Bairro Engenho Novo), UBS Pedro Izzo e UBS João Siqueira (Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 11 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, realize com caráter de urgência a reforma completa e revitalização de todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 12 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o manual do Autismo, para distribuição gratuita - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 13 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um polo do CRETEA entre os Bairros do Jardim Mutinga e Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 14 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de saúde - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 15 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar viatura da GCM em todas estações de trem, no período noturno - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 16 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em todos os pontos de ônibus - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 17 |
Indicação nº 606 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 759
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fechamento muro/grade ao redor ao Conjunto Habitacional, localizado na Rua Mirante das Palmeiras nº 28, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município. - |
Matéria lida |
| 18 |
Indicação nº 607 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 760
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma área de lazer, quadra poliesportiva, bebedouros, bancos e iluminação de led, no espaço próximo aos estacionamentos do Conjunto Habitacional, da Rua São Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
| 19 |
Indicação nº 608 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 761
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do telhado, pintura e vistoria em vazamentos diversos nas esquadrias e portas, parede entre outros na EMMEI Eliane Castanon Pereira, no Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
| 20 |
Indicação nº 609 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 762
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de totem de senhas na entrada da UBS Dra Elisabete Izilda Duleba, no Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
| 21 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e adequação estrutural do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSII) Estação Adulto, localizado na Rua José Maria Balieiro nº 715, no Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 22 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um tomógrafo computadorizado no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 23 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de um odontólogo para plantão no Pronto Socorro, no Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 24 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Ginásio Mariano Leite da Sila (Esperança) localizado na Rua João Euclides Cortês, visto que o mesmo por ser uma construção antiga, está bem deteriorado carecendo de melhorias significativas, no Bairro Jardim Esperança - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 25 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placas de proibido o tráfego de veículos pesados, ônibus e caminhões na Ru Claro de Camargo Sobrinho, com à Rua José Augusto Camargo, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 26 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral dos banheiros do Pronto Socorro Adulto Central (SAMEB), localizado na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 27 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de curso gratuito de Defesa Pessoal para Mulheres - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 28 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de painéis digitais com previsão de tempo de espera nos pontos de ônibus - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 29 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adotar, preferencialmente, veículos elétricos ou híbridos em todas as futuras contratações e locações de frota pela Prefeitura, visando à modernização da frota municipal, redução de custos e diminuição dos impactos ambientais - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 30 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a reforma geral da Unidade Escolar EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada na Rua Masieiro Fernandes nº110, Bairro Recanto Phynea - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 31 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Jardim Reginalice - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 32 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Saracura, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 33 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, na Rua Gertrudes Silva Ramos nº 653, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 34 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização de uma reforma geral no Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 35 |
Indicação nº 624 de 2026
Processo: -
Autor: Rodrigo Rodrigues
Protocolo: 778
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de treinamento da Defesa Civil nas Escolas Municipais de Educação (EMEFs) focado na capacitação de servidores e professores para agir em emergências - neste Município. - |
Matéria lida |
| 36 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Itaqui, em frente ao nº 117, no Bairro Jardim Belval - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 37 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical indicativa de farmácia, na Avenida Capitão Francisco César, altura do nº 1702. A medida tem como objetivo orientar adequadamente motoristas e pedestres quanto à localização de estabelecimento farmacêutico na região, especialmente em situações de urgência, proporcionando maior segurança, acessibilidade e eficiência no deslocamento da população. Ressalta-se que a presente solicitação decorre de demandas recebidas por moradores locais, que relatam dificuldades na identificação e acesso rápido ao serviço, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 38 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade recapeamento asfáltico total da Avenida Capitão Francisco César, garantindo melhores condições de tráfego, segurança viária e conforto aos motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. Ressalta-se que o pavimento atual se encontra desgastado, com irregularidades que comprometem a circulação de veículos e aumentam os riscos de acidentes, no Bairro Engenho Novo - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 39 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ser criado um Centro de Referência e Tratamento do Idoso - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 40 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico total da Avenida Piracema, no Bairro Tamboré - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 41 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ecobarreira no Rio Cotia, para a redução de resíduos e posterior descarte dos resíduos coletados de forma adequada - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 42 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obra de construção de mureta de contenção na Rua das Adálias nº 390/410, no Bairro Jardim Florida - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 43 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ecobarreira no Rio Barueri Mirim, para a redução de resíduos e posterior descarte dos resíduos coletados de forma adequada - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 44 |
Indicação nº 633 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 789
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de abertura de concurso público para contratação de professores destinados à FIEB Tech, ampliando o quadro de profissionais da educação técnica - neste Município. - |
Matéria lida |
| 45 |
Indicação nº 634 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 790
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) após o local de saída dos alunos da Escola EMFE Estevam Placêncio, situada na Rua Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 1428, no Bairro Centro - neste Município. - |
Matéria lida |
| 46 |
Indicação nº 635 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 791
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação e/ou ampliação do quadro de médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia - neste Município. - |
Matéria lida |
| 47 |
Indicação nº 636 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 792
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão e flexibilização do Decreto nº 2955/1991, que estabelece limite de horas extras aos servidores públicos municipais - neste Município. - |
Matéria lida |
| 48 |
Indicação nº 637 de 2026
Processo: -
Autor: Leandrinho Dantas
Protocolo: 793
Turno: -
Texto original
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Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição ou disponibilização de caminhão varredeira, com o objetivo de percorrer todas as ruas do município, realizando a varrição mecanizada de forma periódica e contínua - neste Município. - |
Matéria lida |
| 49 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de equipamento redutor de velocidade na altura do nº 1094, da Avenida Henriqueta Mendes Guerra, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 50 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida Iracema, Rua Antônio Pasinato e Avenida Guilherme Rohn,; localizadas no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 51 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos os quadros brancos da Escola EMEF Professora Marlene Pereira Santiago, localizada na Rua Tomé de Souza nº 259, no Bairro Parque Imperial - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 52 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar o Programa Ônibus Rosa, com a criação de linhas noturnas exclusivas para mulheres, equipadas com iluminação interna reforçada, botão de pânico e presença de guardas civis, com o objetivo de garantir um transporte público mais seguro e livre de assédio - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 53 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas do Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 54 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudos e posterior regularização fundiária das residências localizadas na Avenida Presidente Washington Luiz Vilela nº 331, no Bairro Jardim Silveira - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 55 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de QR Code nas placas de sinalização da Zona Azul, permitindo o acesso direto ao aplicativo oficial de estacionamento rotativo - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 56 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização, instalação de corrimão e melhoria da iluminação no escadão, localizado na Rua Pompéia, altura do nº 347, no Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 57 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Pompéia, localizada no Bairro Chácara Marco - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 58 |
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de novos ecopontos nos bairros: Jardim Silveira, Jardim Paulista, Vale do Sol e Parque Viana, com o objetivo de melhorar o descarte adequado de resíduos e atender às demandas da população local - neste Município. - |
Matéria lida |
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| 59 |
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Senhor Marcus Aparecido Guedes - Comandante Guedes, em reconhecimento a toda sua dedicação e trabalho prestado na área da segurança pública de nosso município. - |
Matéria lida |