Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 31/03/2026 - 10:06
Encerramento: 31/03/2026 - 13:10



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Mesa Diretora
Presidente: Wilson Zuffa / Republicanos
Primeiro secretário: Levi Jânio / PSB
Segundo secretário: Rafa Carvalho / Republicanos
Terceiro secretário: Clayton Silva da Saúde / UNIÃO
Segundo vice-presidente: Kascata / SD
Primeiro vice-presidente: Rodrigo Rodrigues / PODE



Lista de Presença na Sessão
Allan Miranda / UNIÃO
Clayton Silva da Saúde / UNIÃO
Cris da Maternal / PSDB
Edmilson Dimi / PL
Helio Junior / PL
Kascata / SD
Keu Oliveira / PV
Leandrinho Dantas / PSD
Leandro Canaã / PRD
Levi Gobert / PODE
Levi Jânio / PSB
Nildo Sabesp / MOBILIZA
Ornedo Neves / Republicanos
Rafa Carvalho / Republicanos
Rodrigo Rodrigues / PODE
Silvio Macedo / PSDB
Thiago Rodrigues / PSB
Toninho Furlan / SD
Wilden / PP
Wilson Zuffa / Republicanos
Zé Baiano / UNIÃO






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei nº 20 de 2026
Autor: Clayton Silva da Saúde
Número de Protocolo: 758
Dispõe sobre: A obrigatoriedade da disponibilização de banheiro e bebedouro aos frequentadores das agências dos Correios, instaladas no município de Barueri, e dá outras providências.
Matéria lida
2 - Indicação nº 591 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 736
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ampliação do atendimento da instituição de longa permanência para idosos (ILPI) "Lar do Idoso de Barueri - neste Município.
Matéria lida
3 - Indicação nº 592 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 737
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar câmeras de monitoramento, na praça de lazer localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.
Matéria lida
4 - Indicação nº 593 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 738
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de melhoria da iluminação pública na praça de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.
Matéria lida
5 - Indicação nº 594 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 739
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar reforma geral do Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) Adulto - neste Município.
Matéria lida
6 - Indicação nº 595 de 2026
Autor: Thiago Rodrigues
Número de Protocolo: 740
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sinal de wifi gratuito na praça de lazer, localizada na Rua Sergipe, no Bairro Nova Aldeinha - neste Município.
Matéria lida
7 - Indicação nº 596 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 748
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reestruturação e manutenção do escadão de ligação entre as Ruas Nina e Estado do Amazonas, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
8 - Indicação nº 597 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 749
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de mutirão de consultas com Ortopedistas, especialistas e exames de ressonância magnética, focado em zerar a fila de espera de munícipes com suspeita de hérnia de disco e outras discopatias - neste Município.
Matéria lida
9 - Indicação nº 598 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 750
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Segurança e Mobilidade Urbana, adote as medidas necessárias para o fortalecimento da Banda da GCM, contemplando o aumento do efetivo de músicos, atualização de instrumentos e a criação de um cronograma de apresentações nos bairros, praças e parques - neste Município.
Matéria lida
10 - Indicação nº 599 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 751
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Saúde, institua o Projeto Piloto "Coluna Saudável", com início imediato nas seguintes unidades: UBS Dra Kátia Kohler (Bairro Engenho Novo), UBS Pedro Izzo e UBS João Siqueira (Bairro Jardim Reginalice - neste Município.
Matéria lida
11 - Indicação nº 600 de 2026
Autor: Silvio Macedo
Número de Protocolo: 752
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a Secretaria de Saúde e Secretaria de Obras, realize com caráter de urgência a reforma completa e revitalização de todos os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - neste Município.
Matéria lida
12 - Indicação nº 601 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 753
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de criar o manual do Autismo, para distribuição gratuita - neste Município.
Matéria lida
13 - Indicação nº 602 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 754
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um polo do CRETEA entre os Bairros do Jardim Mutinga e Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
14 - Indicação nº 603 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 755
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a distribuição gratuita de protetores auriculares para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) na rede de saúde - neste Município.
Matéria lida
15 - Indicação nº 604 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 756
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar viatura da GCM em todas estações de trem, no período noturno - neste Município.
Matéria lida
16 - Indicação nº 605 de 2026
Autor: Allan Miranda
Número de Protocolo: 757
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar lixeiras seletivas em todos os pontos de ônibus - neste Município.
Matéria lida
17 - Indicação nº 606 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 759
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fechamento muro/grade ao redor ao Conjunto Habitacional, localizado na Rua Mirante das Palmeiras nº 28, no Bairro Jardim dos Altos - neste Município.
Matéria lida
18 - Indicação nº 607 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 760
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de uma área de lazer, quadra poliesportiva, bebedouros, bancos e iluminação de led, no espaço próximo aos estacionamentos do Conjunto Habitacional, da Rua São Bento, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
19 - Indicação nº 608 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 761
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma do telhado, pintura e vistoria em vazamentos diversos nas esquadrias e portas, parede entre outros na EMMEI Eliane Castanon Pereira, no Bairro Chácara Marco - neste Município.
Matéria lida
20 - Indicação nº 609 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 762
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de totem de senhas na entrada da UBS Dra Elisabete Izilda Duleba, no Bairro Chácara Marco - neste Município.
Matéria lida
21 - Indicação nº 610 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 763
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma e adequação estrutural do Centro de Atenção Psicossocial (CAPSII) Estação Adulto, localizado na Rua José Maria Balieiro nº 715, no Bairro Centro - neste Município.
Matéria lida
22 - Indicação nº 611 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 764
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de um tomógrafo computadorizado no Pronto Socorro do Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
23 - Indicação nº 612 de 2026
Autor: Rafa Carvalho
Número de Protocolo: 765
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação de um odontólogo para plantão no Pronto Socorro, no Bairro Centro - neste Município.
Matéria lida
24 - Indicação nº 613 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 766
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral no Ginásio Mariano Leite da Sila (Esperança) localizado na Rua João Euclides Cortês, visto que o mesmo por ser uma construção antiga, está bem deteriorado carecendo de melhorias significativas, no Bairro Jardim Esperança - neste Município.
Matéria lida
25 - Indicação nº 614 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 767
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalação de placas de proibido o tráfego de veículos pesados, ônibus e caminhões na Ru Claro de Camargo Sobrinho, com à Rua José Augusto Camargo, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.
Matéria lida
26 - Indicação nº 615 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 768
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de reforma geral dos banheiros do Pronto Socorro Adulto Central (SAMEB), localizado na Rua Professor João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município.
Matéria lida
27 - Indicação nº 616 de 2026
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 770
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementação de curso gratuito de Defesa Pessoal para Mulheres - neste Município.
Matéria lida
28 - Indicação nº 617 de 2026
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 771
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de painéis digitais com previsão de tempo de espera nos pontos de ônibus - neste Município.
Matéria lida
29 - Indicação nº 618 de 2026
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 772
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de adotar, preferencialmente, veículos elétricos ou híbridos em todas as futuras contratações e locações de frota pela Prefeitura, visando à modernização da frota municipal, redução de custos e diminuição dos impactos ambientais - neste Município.
Matéria lida
30 - Indicação nº 619 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 773
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realizar a reforma geral da Unidade Escolar EMEF Osvaldo Batista Pereira, localizada na Rua Masieiro Fernandes nº110, Bairro Recanto Phynea - neste Município.
Matéria lida
31 - Indicação nº 620 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 774
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade de Referência de Assistência Social (CRAS) no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.
Matéria lida
32 - Indicação nº 621 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 775
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de fazer o recapeamento da Rua Saracura, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.
Matéria lida
33 - Indicação nº 622 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 776
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de construir uma área de lazer com playground, academia ao ar livre, bancos, bebedouros, paisagismo e quadra de esporte, na Rua Gertrudes Silva Ramos nº 653, no Bairro Vila Pouso Alegre - neste Município.
Matéria lida
34 - Indicação nº 623 de 2026
Autor: Levi Gobert
Número de Protocolo: 777
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de realização de uma reforma geral no Hospital Municipal Francisco Moran - neste Município.
Matéria lida
35 - Indicação nº 624 de 2026
Autor: Rodrigo Rodrigues
Número de Protocolo: 778
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de treinamento da Defesa Civil nas Escolas Municipais de Educação (EMEFs) focado na capacitação de servidores e professores para agir em emergências - neste Município.
Matéria lida
36 - Indicação nº 625 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 779
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantar um redutor de velocidade na Avenida Itaqui, em frente ao nº 117, no Bairro Jardim Belval - neste Município.
Matéria lida
37 - Indicação nº 626 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 780
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de sinalização horizontal e vertical indicativa de farmácia, na Avenida Capitão Francisco César, altura do nº 1702. A medida tem como objetivo orientar adequadamente motoristas e pedestres quanto à localização de estabelecimento farmacêutico na região, especialmente em situações de urgência, proporcionando maior segurança, acessibilidade e eficiência no deslocamento da população. Ressalta-se que a presente solicitação decorre de demandas recebidas por moradores locais, que relatam dificuldades na identificação e acesso rápido ao serviço, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
38 - Indicação nº 627 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 781
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade recapeamento asfáltico total da Avenida Capitão Francisco César, garantindo melhores condições de tráfego, segurança viária e conforto aos motoristas e pedestres que utilizam diariamente a referida via. Ressalta-se que o pavimento atual se encontra desgastado, com irregularidades que comprometem a circulação de veículos e aumentam os riscos de acidentes, no Bairro Engenho Novo - neste Município.
Matéria lida
39 - Indicação nº 628 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 782
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de ser criado um Centro de Referência e Tratamento do Idoso - neste Município.
Matéria lida
40 - Indicação nº 629 de 2026
Autor: Toninho Furlan
Número de Protocolo: 783
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico total da Avenida Piracema, no Bairro Tamboré - neste Município.
Matéria lida
41 - Indicação nº 630 de 2026
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 784
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ecobarreira no Rio Cotia, para a redução de resíduos e posterior descarte dos resíduos coletados de forma adequada - neste Município.
Matéria lida
42 - Indicação nº 631 de 2026
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 785
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de obra de construção de mureta de contenção na Rua das Adálias nº 390/410, no Bairro Jardim Florida - neste Município.
Matéria lida
43 - Indicação nº 632 de 2026
Autor: Wilson Zuffa
Número de Protocolo: 787
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de ecobarreira no Rio Barueri Mirim, para a redução de resíduos e posterior descarte dos resíduos coletados de forma adequada - neste Município.
Matéria lida
44 - Indicação nº 633 de 2026
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 789
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de abertura de concurso público para contratação de professores destinados à FIEB Tech, ampliando o quadro de profissionais da educação técnica - neste Município.
Matéria lida
45 - Indicação nº 634 de 2026
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 790
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de lombada (redutor de velocidade) após o local de saída dos alunos da Escola EMFE Estevam Placêncio, situada na Rua Arnaldo Rodrigues Bittencourt nº 1428, no Bairro Centro - neste Município.
Matéria lida
46 - Indicação nº 635 de 2026
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 791
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de contratação e/ou ampliação do quadro de médicos especialistas em Ortopedia e Traumatologia - neste Município.
Matéria lida
47 - Indicação nº 636 de 2026
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 792
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revisão e flexibilização do Decreto nº 2955/1991, que estabelece limite de horas extras aos servidores públicos municipais - neste Município.
Matéria lida
48 - Indicação nº 637 de 2026
Autor: Leandrinho Dantas
Número de Protocolo: 793
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de aquisição ou disponibilização de caminhão varredeira, com o objetivo de percorrer todas as ruas do município, realizando a varrição mecanizada de forma periódica e contínua - neste Município.
Matéria lida
49 - Indicação nº 638 de 2026
Autor: Edmilson Dimi
Número de Protocolo: 794
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de equipamento redutor de velocidade na altura do nº 1094, da Avenida Henriqueta Mendes Guerra, no Bairro Jardim São Pedro - neste Município.
Matéria lida
50 - Indicação nº 639 de 2026
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 795
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico da Avenida Iracema, Rua Antônio Pasinato e Avenida Guilherme Rohn,; localizadas no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.
Matéria lida
51 - Indicação nº 640 de 2026
Autor: Levi Jânio
Número de Protocolo: 796
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de substituição de todos os quadros brancos da Escola EMEF Professora Marlene Pereira Santiago, localizada na Rua Tomé de Souza nº 259, no Bairro Parque Imperial - neste Município.
Matéria lida
52 - Indicação nº 641 de 2026
Autor: Cris da Maternal
Número de Protocolo: 797
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implementar o Programa Ônibus Rosa, com a criação de linhas noturnas exclusivas para mulheres, equipadas com iluminação interna reforçada, botão de pânico e presença de guardas civis, com o objetivo de garantir um transporte público mais seguro e livre de assédio - neste Município.
Matéria lida
53 - Indicação nº 642 de 2026
Autor: Zé Baiano
Número de Protocolo: 798
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão das ruas do Bairro Jardim Santa Cecília - neste Município.
Matéria lida
54 - Indicação nº 643 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 799
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de estudos e posterior regularização fundiária das residências localizadas na Avenida Presidente Washington Luiz Vilela nº 331, no Bairro Jardim Silveira - neste Município.
Matéria lida
55 - Indicação nº 644 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 800
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de QR Code nas placas de sinalização da Zona Azul, permitindo o acesso direto ao aplicativo oficial de estacionamento rotativo - neste Município.
Matéria lida
56 - Indicação nº 645 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 801
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de revitalização, instalação de corrimão e melhoria da iluminação no escadão, localizado na Rua Pompéia, altura do nº 347, no Bairro Chácara Marco - neste Município.
Matéria lida
57 - Indicação nº 646 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 802
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico na Rua Pompéia, localizada no Bairro Chácara Marco - neste Município.
Matéria lida
58 - Indicação nº 647 de 2026
Autor: Keu Oliveira
Número de Protocolo: 803
Indico ao Chefe do Executivo, se digne S.Exa., interceder junto a secretaria competente, a possibilidade de implantação de novos ecopontos nos bairros: Jardim Silveira, Jardim Paulista, Vale do Sol e Parque Viana, com o objetivo de melhorar o descarte adequado de resíduos e atender às demandas da população local - neste Município.
Matéria lida
59 - Moção nº 7 de 2026
Autor: Leandro Canaã
Número de Protocolo: 769
Dispõe sobre: Votos de Aplausos ao Senhor Marcus Aparecido Guedes - Comandante Guedes, em reconhecimento a toda sua dedicação e trabalho prestado na área da segurança pública de nosso município.
Matéria lida



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Allan Miranda / UNIÃO

2 - Keu Oliveira / PV

3 - Silvio Macedo / PSDB

4 - Rafa Carvalho / Republicanos

5 - Leandro Canaã / PRD

6 - Helio Junior / PL

7 - Leandrinho Dantas / PSD