Lei nº 485, de 17 de outubro de 1984
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
485
Ano
1984
Data
17/10/1984
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
17/10/1984
Veículo de Publicação
Publicado por Edital
Data Fim Vigência
18/12/2002
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Estabelece normas sobre o zoneamento e sobre o uso e ocupação do solo urbano do Município de Barueri.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 507, de 29 de novembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 512, de 17 de dezembro de 1984
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 515, de 07 de janeiro de 1985
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 544, de 11 de novembro de 1985
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 553, de 05 de dezembro de 1985
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 563, de 05 de fevereiro de 1986
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 569, de 04 de abril de 1986
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 589, de 25 de setembro de 1986
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 612, de 28 de agosto de 1987
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 640, de 11 de outubro de 1988
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 656, de 13 de março de 1989
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 699, de 05 de novembro de 1989
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 732, de 22 de agosto de 1990
Alterado(a) pelo(a)
Lei nº 762, de 20 de maio de 1991
Alterada parcialmente pela(o)
Lei nº 828, de 02 de julho de 1992
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 11, de 17 de outubro de 1993
Alterado(a) pelo(a)
Lei complementar nº 23, de 19 de dezembro de 1994
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 34, de 22 de agosto de 1995
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 45, de 22 de outubro de 1996
Alterada e Consolidada pelo(a)
Lei complementar nº 59, de 27 de outubro de 1997
Alterada e Consolidada pelo(a)
Lei complementar nº 121, de 18 de dezembro de 2002
Anexos Norma Jurídica