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Lei complementar nº 415, de 04 de dezembro de 2017

Fazer Nova Pesquisa

Identificação Básica

Órgão

 

Tipo da Norma Jurídica

Lei complementar

Número

415

Ano

2017

Data

04/12/2017

Esfera Federação

Municipal

Complementar ?

Sim

Data de Publicação

06/12/2017

Veículo de Publicação

Jornal Oficial de Barueri

Data Fim Vigência

 

Pg. Início

 

Pg. Fim

 

Ementa

Altera disposições da Lei Complementar nº 150/2004, que trata do Plano Diretor de Barueri.

Indexação

Observação

Assuntos

    Normas Relacionadas

    Revoga integralmente o(a)  Lei complementar nº 75, de 13 de maio de 1999
    Revoga integralmente o(a)  Lei complementar nº 121, de 18 de dezembro de 2002
    Altera parcialmente a(o)  Lei complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004
    Revoga parcialmente o(a)  Lei complementar nº 314, de 07 de novembro de 2013
    Revogado(a) integralmente pelo(a)  Lei complementar nº 481, de 02 de dezembro de 2019
     

    Anexos Norma Jurídica



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