Lei complementar nº 150, de 10 de dezembro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei complementar
Número
150
Ano
2004
Data
10/12/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
A Política de Desenvolvimento e Expansão Urbana - Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental do Município de Barueri e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 155, de 02 de maio de 2005
Alterada parcialmente pela(o)
Lei complementar nº 415, de 04 de dezembro de 2017
Regulamentada pelo(a)
Lei complementar nº 481, de 02 de dezembro de 2019
Anexos Norma Jurídica