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Altera os anexos da Lei nº 2.521, de 7 de junho de 2017. (Diretrizes Orçamentárias 2018)

Altera a Lei nº 787, de 10 de setembro de 1991, que instituiu o natal das crianças do município de Barueri.

Utilização de sensores de presença no sistema de iluminação dos prédios públicos da administração pública municipal e dá outras providências.

A proibição no sistema municipal de ensino de atividades pedagógicas que promovam, incentivem ou fomentem a ideologia de gênero.

Institui o dia municipal da mulher barueriense.

Institui a obrigatoriedade do uso de carteiras escolares, de acordo com padrões de ergonomia regulamentados pela Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) nas salas de aulas, em estabelecimentos públicos ou privados.

Abertura de crédito adicional especial nos termos da Lei nº 2.485, de 22 de novembro de 2016.

Instituir no calendário oficial do município a semana municipal da juventude.

Estabelece diretrizes para a política de combate à violência nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Instalação de iluminação pública em todos os pontos de ônibus no âmbito do município de Barueri.

Programa infância sem pornografia e dá outras providências.

Institui programa interdisciplinar e de participação comunitária para a prevenção e combate à violência nas escolas da rede pública de ensino e dá outras providencias.

Desafetação e permuta de imóveis.

Denominação oficial da praça localizada no acesso da Rua Arnaldo Rodrigues Bittencourt no centro de Barueri.

Altera o inciso I, do §2º, artigo 3º e o inciso I do artigo 7º, da Lei nº 2.359, de 4 de setembro de 2014 e dá outras providências.( Estabelece critérios para preenchimento de vagas da FIEB)

Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri a campanha novembro azul, dedicada às ações de conscientização do câncer de próstata e dá outras providências.

Institui o dia municipal de ação de graças.

Instituir no calendário oficial do município de Barueri o dia da Reforma Protestante no Brasil.

Dar denominação oficial à praça localizada no acesso da Rua Arnaldo Rodrigues Bittencourt.

Institui o programa recreativo Pet Parque.

Institui o serviço de coleta de entulho e resíduos em Barueri.

Divulgação dos direitos da pessoa com neoplasia maligna (câncer) no sítio eletrônico da Prefeitura entre outros.

O estatuto da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.

Altera dispositivos da Lei nº 2315, de 11 de dezembro de 2013. (COMSEA)

A proteção, defesa e controle das populações de animais domésticos do município de Barueri e dá outras providências.

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 382, de 1º de dezembro de 2016, que dispõe sobre o Plano de Carreira e Vencimentos da Guarda Civil Municipal da Prefeitura de Barueri.

Altera o Anexo VI, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargo, carreiras e vencimento)

Acrescenta inciso III ao art. 6º, da Lei Complementar nº 380, de 1º de dezembro de 2016. (Contribuição para custeio de iluminação pública - COSIP)

Altera os Anexos I e III, da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreira e vencimentos da prefeitura)

Altera anexos da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Prefeitura)

Dá nova redação ao §4º do art. 93, da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011. (Licença assiduidade)

Altera disposições da Lei Complementar nº 272, de 15 de agosto de 2011. (Regime disciplinar da Guarda Civil Municipal)

Revoga a Lei Complementar nº 337, de 30 de outubro de 2014. (institui a gratificação aos docentes em regência nas escolas de período integral)

Dá nova redação ao §1º e §2º e revoga o §3º do art. 3º, da Lei Complementar nº 373 de 11 de agosto de 2016. (IPRESB)

Retifica o inciso I do art. 1º, da Lei Complementar nº. 386, de 15 de março de 2017.

Altera as atribuições do cargo que menciona. (agente de desenvolvimento infantil)

A transferência da Unidade que especifica. (CCPL - da Secretaria da Mulher para a Secretaria de Promoção Social)

Institui as gratificações de funções médicas e de enfermagem e dá outras providências.

Alterações na Lei Complementar nº 118, de 21 de novembro de 2002. ( Código Tributário Municipal)

Revoga a Lei Complementar nº 327, de 6 de junho de 2014. (Acrescenta atribuição ao cargo de Guarda de Patrimônio)

Altera o art. 66, da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011. (Estatuto dos Servidores Municipais)

A composição da Secretaria de Negócios Jurídicos - SNJ, reestrutura a carreira de Procurador Municipal e dá outras providências.

A destinação dos honorários advocatícios judiciais e extrajudiciais aos procuradores municipais.

Revoga a Lei Complementar nº 318, de 17 de dezembro de 2013.

Reestrutura o sistema da Administração Municipal de Barueri.

A criação de cargos no anexo I - Tabela Ensino Superior Completo da Lei Complementar nº 381, de 1º de dezembro de 2016.

Revoga o disposto no parágrafo único do art. 75, da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011. ( Estatuto dos servidores municipais)

Altera o anexo V, da Lei Complementar nº 382, de 1º de dezembro de 2016. (Plano de cargos, carreiras e vencimentos da Guarda Civil Municipal)

A criação de cargos nos anexos que especifica. (Lei Complementar nº 381/16 e 383/16)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 403, de 28 de junho de 2017 e dá outras providências. (Reestrutura do sistema da Adm. Municipal de Barueri)