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MVPL 1/2017 - Mensagem de Veto a Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Mensagem de Veto ao Projeto de Lei 115/2017, que dispõe sobre ''Altera o inciso I, do §2º, artigo 3º e o inciso I do artigo 7º, da Lei nº 2.359, de 4 de setembro de 2014 e dá outras providências''.( Estabelece critérios para preenchimento de vagas da FIEB)

Apresentação: 5 de Dezembro de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 115 de 2017  Data Anexação: 5 de Dezembro de 2017 Autor(es):  Wilson Zuffa
Texto Original

PLEO 1/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir o Programa pedala Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.497, de 09 de março de 2017

PLEO 2/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Inclusão de atividades de conteúdo relativo à educação financeira no plano curricular das escolas de ensino fundamental e médio da rede pública de ensino municipal de Barueri.

Apresentação: 26 de Janeiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEO 3/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação de medidas de informação e proteção à gestante e parturiente contra a violência obstétrica e dá outras providências.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2017
Autor:  Roberto Mendonça
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.498, de 09 de março de 2017

PLEO 4/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no âmbito do município de Barueri o mês "junho vermelho", dedicado à campanha de incentivo à doação de sangue e dá outras providências.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2017
Autor:  Wilson Zuffa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.499, de 09 de março de 2017

PLEO 5/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial do viaduto localizado entre a Av. Sylvio Honório Penteado e Av. Tucunaré. (Viaduto Antonio Furlan)

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Kascata
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.501, de 20 de março de 2017

PLEO 6/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir a Semana Municipal de Incentivo à Leitura.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2017
Autor:  Reinaldo Campos
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.496, de 09 de março de 2017

PLEO 7/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A obrigatoriedade dos hospitais públicos, pronto-socorros e demais unidades de saúde, divulgarem as escalas dos médicos plantonistas.

Apresentação: 20 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEO 8/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A fixação obrigatória, nos locais e condições que estabelece, da lista de medicamentos disponíveis para entrega na rede pública municipal de saúde para a população em geral, e dá outras providências.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.502, de 20 de março de 2017

PLEO 9/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir o dia do Missionário no município de Barueri.

Apresentação: 23 de Fevereiro de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.500, de 20 de março de 2017

PLEO 10/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial ao Terminal Rodoviário de ônibus localizado na Rua Mississipi, Vale do Sol. (Terminal Rodoviário Maurício Bernardinelli - Mauro Paranaense)

Apresentação: 6 de Março de 2017
Autor:  Kascata
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.532, de 20 de junho de 2017

PLEO 11/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Define critério de revalidação do cartão especial de isenção de tarifas de ônibus para pessoa diagnosticada com deficiência permanente.

Apresentação: 10 de Março de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.504, de 04 de abril de 2017

PLEO 12/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial ao Viaduto de acesso ao bairro Parque Imperial. (Viaduto Edgar Ribeiro da Silva)

Apresentação: 13 de Março de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.503, de 04 de abril de 2017

PLEO 13/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula a Lei nº 756, de 5 de abril de 1991. (Cesta básica)

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLEO 14/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula a Lei nº 2.117, de 16 de dezembro de 2011. (Funcionamento das feiras livres)

Apresentação: 14 de Março de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 2017  Data Anexação: 3 de Abril de 2017 Autor(es):  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Matéria Anexada:   Redação Final a Projeto de Lei nº 1 de 2017  Data Anexação: 4 de Abril de 2017 Autor(es):  CJURD - Comissão de Justiça e Redação
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.510, de 19 de abril de 2017

PLEO 15/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Barueri.

Apresentação: 16 de Março de 2017
Autor:  Roberto Mendonça
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEO 16/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dá denominação oficial à Maternal do Parque Imperial. (Escola Maternal Municipal Nelson Marques)

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Fabinho do Imperial
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.505, de 04 de abril de 2017

PLEO 17/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A instituição da campanha permanente de combate ao machismo e de valorização das mulheres nas unidades públicas de ensino do município de Barueri.

Apresentação: 20 de Março de 2017
Autor:  Reinaldo Campos
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEO 18/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação oficial da Guarda Civil Municipal de Barueri. (Batalhão Coronel Edson Santos da Silva)

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.511, de 24 de abril de 2017

PLEO 19/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 2.313, de 11 de dezembro de 2013. (Bolsa Maternal)

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.516, de 15 de maio de 2017

PLEO 20/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A admissão de estagiários no serviço público municipal.

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.509, de 18 de abril de 2017

PLEO 21/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 2.406, de 9 de junho de 2015, e o inciso VII do art. 1º, da Lei nº 2.480, de 17 de outubro de 2016. (Concessão de uso de um terreno pela Paróquia Santa Cruz - Engenho Novo)

Apresentação: 22 de Março de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 7
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.507, de 10 de abril de 2017

PLEO 22/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a lei nº 2.421, de 14 de setembro de 2015 e altera o artigo 31 da Lei nº 2.358, de 15 de agosto de 2014. (UBER)

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Allan Miranda
Barrão
Carlinhos do Açougue
Chico Vilela
Fabião
Fabinho do Imperial
Jânio
José de Melo
Kascata
Luiz do Supermercado Silva
Luizinho do Camargo
Neto Amorim
Rafa Carvalho
Reinaldo Campos
Roberto Mendonça
Rodrigo Rodrigues
Sergio Baganha
Silvio Macedo
Toninho Furlan
Wilson Zuffa
Zé Baiano
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.543, de 04 de julho de 2017

PLEO 23/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A criação do "Meu Ponto Seguro" que visa o desembarque de mulheres, idosos e deficientes físicos dos transportes coletivos de linhas regulares de passageiros fora dos pontos determinados e dá outras providências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLEO 24/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Revoga a Lei nº 2.041, de 22 de fevereiro de 2011. (Inclusão da língua inglesa nas maternais)

Apresentação: 21 de Março de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.506, de 10 de abril de 2017

PLEO 25/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A disciplina dos procedimentos relativos aos depósitos judiciais e administrativos, tributários ou não tributários, bem como seus respectivos acessórios, de que trata a Lei Complementar nº 151, de 5 de agosto de 2015 e dá outras provdências.

Apresentação: 27 de Março de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.508, de 10 de abril de 2017

PLEO 26/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Proíbe a venda do cachimbo de água egípcia, conhecido como narguile e seus acessórios às pessoas menores de dezoito anos de idade e dá outras providências.

Apresentação: 29 de Março de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.513, de 27 de abril de 2017

PLEO 27/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir no calendário oficial do município a semana do karatê.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Roberto Mendonça
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.515, de 27 de abril de 2017

PLEO 28/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui a semana municipal da maturidade e dá outras providências.

Apresentação: 31 de Março de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.514, de 27 de abril de 2017

PLEO 29/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Instituir a política de prevenção e combate ao câncer de ovário no município de Barueri.

Apresentação: 3 de Abril de 2017
Autor:  Roberto Mendonça
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.512, de 24 de abril de 2017

PLEO 30/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O desconto em folha de pagamento de valores de empréstimos e financiamentos feitos por servidores.

Apresentação: 4 de Abril de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEO 31/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos do município de Barueri ao interessado que tenha renda familiar per capita não superior a um salário mínimo.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Kascata
Documentos Acessórios: 5
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.517, de 19 de maio de 2017

PLEO 32/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O direito ao aleitamento materno, e dá outras providências.

Apresentação: 7 de Abril de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.520, de 30 de maio de 2017

PLEO 33/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração de denominação da Viela Rio do Carmo e da Viela Rio Piranga, para Rua Rio do Carmo e Rua Rio Piranga, Jardim Califórinia Barueri, respectivamente.

Apresentação: 10 de Abril de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Documentos Acessórios: 3
Texto Original

PLEO 34/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da semana de conscientização e incentivo à doação de leite materno e dá outras providências.

Apresentação: 20 de Abril de 2017
Autor:  Wilson Zuffa
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEO 35/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Dia municipal de conscientização e enfrentamento da fibromialgia.

Apresentação: 24 de Abril de 2017
Autor:  Rodrigo Rodrigues
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.519, de 30 de maio de 2017

PLEO 36/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
As Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2018.

Apresentação: 27 de Abril de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.521, de 07 de junho de 2017

PLEO 37/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Prazo de validade do benefício de isenção de tarifas de ônibus das pessoas que especifica o Decreto nº 7278, de 9 de fevereiro de 2012, durante análise do pedido de revalidação.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.522, de 09 de junho de 2017

PLEO 38/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Semana municipal de combate ao alcoolismo no município de Barueri.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.523, de 09 de junho de 2017

PLEO 39/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Semana de prevenção e combate à trombose e dá outras providências.

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 4
Texto Original

PLEO 40/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Alteração de denominação da via pública que especifica. (de Rua Àsia para Rua Pastor Elias Bento da Silva)

Apresentação: 4 de Maio de 2017
Autor:  Reinaldo Campos
Documentos Acessórios: 6
Texto Original

PLEO 41/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, a semana educativa de combate aos crimes de internet e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Neto Amorim
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.525, de 09 de junho de 2017

PLEO 42/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Implantação da semana de conscientização e incentivo à doação de leite materno e dá outras providências.

Apresentação: 8 de Maio de 2017
Autor:  Wilson Zuffa
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.526, de 09 de junho de 2017

PLEO 43/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O corte de árvore isoladas dos gêneros pinus e eucaliptus em caso de construção de residência unifamiliar.

Apresentação: 9 de Maio de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.518, de 19 de maio de 2017

PLEO 44/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Incluir no calendário do município de Barueri a Festa das Nações a ser comemorada, anualmente, no mês de novembro.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Allan Miranda
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.527, de 09 de junho de 2017

PLEO 45/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri, a Semana de Prevenção a Síndrome do Respirador Bucal e dá outras providências.

Apresentação: 11 de Maio de 2017
Autor:  Neto Amorim
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.528, de 09 de junho de 2017

PLEO 46/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A semana municipal de informação, prevenção e combate à depressão e dá outras providências.

Apresentação: 19 de Maio de 2017
Autor:  Kascata
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.529, de 13 de junho de 2017

PLEO 47/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
A semana municipal da cidadania escolar, no município de Barueri e dá outras providências.

Apresentação: 22 de Maio de 2017
Autor:  Rafa Carvalho
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

PLEO 48/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Reformula a Lei nº 2.179, de 14 de fevereiro de 2013. (Aluguel social)

Apresentação: 24 de Maio de 2017
Autor:  Rubens Furlan - Prefeito
Documentos Acessórios: 6
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.530, de 13 de junho de 2017

PLEO 49/2017 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Institui no calendário oficial de datas e eventos do município de Barueri a semana de prevenção e diagnóstico do câncer de pele e dá outras providências.

Apresentação: 26 de Maio de 2017
Autor:  Neto Amorim
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2.533, de 20 de junho de 2017