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Abono de faltas e dá outras providências.

A regularização do cemitério, dos serviços funerários e do velório no município de Barueri e dá outras providências.

Dá nova redação ao art. 19m da Lei n° 2.350, de 6 de junho de 2014, e dá outra providência. (serviço de transporte escolar)

Dá nova redação ao inciso I do art. 7° da Lei n° 2.384, de 15 de dezembro de 2014. Fundo Municipa de Cultura de Barueri - FMCB)

Alteração de denominação da Travessa pública que especifica. (de Travessa Morada do Servidor para Travessa Adauto Francisco da Costa)

Denominação oficial de viela que especifica. (Viela Abdias Pedroso)

Denominação oficial da Escola Municipal Maternal Parque dos Camargos. (Escola Municipal Maternal Vereadora Elisabet Titto)

Dá denominação oficial à Faculdade Municipal de Barueri. (Faculdade Municipal de Barueri Professor Elvis Pontes)

Instituir o retorno do Carnaval Oficial de Barueri e dá outras providências.

Revogação da Lei nº 1618, de 12 de setembro de 2006. (Estabelece critérios para denominação de escolas e bibliotecas municipais)

Revogação da Lei nº 1617, de 12 de setembro do 2006. (Estabelece critérios para denominação de próprios públicos municipais de saúde)

Dá denominação oficial às vias públicas que especifica. (Alameda Wagih Nemer (trecho B); Alameda Benedito Adherbal Farbo; Avenida Carlos Capriotti (Trecho A); Rua Makaiossi Honda (Trecho B); Rua João Acácio de Almeida)

Dá denominação oficial à Escola Municipal Maternal Parque dos Camargos. (Escola Maternal Municipal Ilda Martins Holanda da Silva)

Revoga a Lei nº 1664 de 27 de junho de 2007. (Cessão de uso de imóvel à Polícia Militar de São Paulo)

Institui o Projeto Guardiã Maria da Penha e dá outras providências.

A cessão de uso de imóvel à Polícia do Estado de São Paulo.

Embarque e desembarque de mulheres dos veículos de transporte coletivo urbano durante o período noturno e dá outras providências.

Embarque e desembarque de mulheres dos veículos de transporte coletivo urbano durante o período noturno e dá outras providências.

Dá novas redações ao "caput" dos arts.10 e 11, da Lei nº 2.357, de 15 de julho de 2014. (Abono produtividade e faltas)

O cancelamento de multa e juros moratórios, nos contratos do PROHAB, nas condições que especifica.

Proíbe a comercialização de buzinas de pressão a base de gás propanobutano nos estabelecimentos que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a contratar com a Desenvolve SP - Agência de fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências.

A cessão de imóvel à Polícia Civil do Estado de São Paulo. (Rua Angelina de Assis Santos)

Desafetação e posterior alienação da área de terreno que especifica. (Rua Francisco de Melo Palheta)

Diretrizes Orçamentárias para o Exercício Financeiro de 2017.

Altera anexos I e II da Lei Complementar nº 2291, de 21 de outubro de 2013. (Plano Plurianual 2013 a 2016)

A concessão administrativa de uso dos próprios públicos que especifica. (outorga ao Grêmio Recreativo a cessão de uso do Ginásio José Correa e Ginásio Sérgio Honda)

Cria o Fundo Municipal da Mulher e dá outras providências.

Denominação oficial do Pronto Socorro do Jardim Imperial. (José Agostinho)

Instituir o "Maio Amarelo" para conscientização e educação em defesa da vida e da segurança no trânsito no âmbito do município de Barueri e dá outras providências.

Acrescenta §4º ao art. 12, da Lei nº 2.358, de 15 de agosto de 2014. (Transporte individual de passageiros em veículos de aluguel providos de taxímetro)

Denominação oficial do Ginásio de Esportes do Parque dos Camargos. (Waldemir Inácio da Silva - Nega)

Alteração da denominação oficial da Avenida que especifica. (De Avenida Café do Ponto para Avenida Café)

Dá denominação oficial às vias públicas que especifica. ( Rua Utinga, Itabaiana, Travessa Itabaiana, Rua Itaberaba)

Alteração de denominação oficial da via pública que especifica. (Avenida Francisco Lourenço da Costa, Rua João Martins da Cruz, Rua Felix Alvino da Silva e Rua Esmael Gelatti)

Dá nova redação ao caput do art. 2º, da Lei nº 2.312, de 11 de dezembro de 2013. (concessão de uso do imóvel ao GAISB - Paulista)

Permuta de Imóveis e dá outra providência. (Av. Arnaldo Rodrigues Bittencourt)

Altera as disposições da Lei nº 1.722, de 28 de maio de 2008. (Conselho Municipal da Assistência Social - CMAS)

Estabelecer a parada livre após as 22h, de desembarque livre noturno de passageiros, nos serviços de transportes coletivos por ônibus na cidade de Barueri e dá outras providências.

Prorroga o prazo de que trata o art. 2º, da lei nº 2.459, de 6 de abril de 2016. (cancelamento de multas e juros moratórios - PROHAB)

A abertura de crédito adicional especial que especifica.

Altera os prazos das concessões administrativas de uso de imóveis outorgadas pelas Leis que especifica.

Alteração de denominação oficial da rua que especifica. (entroncamento da Rua Olga dos números 695 a 312 - passará a denominar-se Rua Doralice)

A criação de bicicletários em estabelecimentos públicos e privados e dá outras providências.

A proibição de lançamento de entulhos e demais resíduos sólidos nos locais que especifica e dá outra providência.

Estima a Receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2017. Orçamento (2017)

Altera anexos I, II e III da Lei nº 2.291, de 21 de outubro de 2013. (PPA)

Altera anexos da Lei nº 2466, de 19 de maio de 2016. ( Diretrizes Orçamentárias)

Revoga a Lei n 660, de 7 de abril de 1989. (Executar serviços para particulares - mudança e retirada de terras de lotes)

Denominação oficial do Centro de especialidades e diagnóstico da Cruz Preta, neste município. (Policlínica José Canale)