Redação Final a Projeto de Lei nº 1 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Redação Final a Projeto de Lei
Ano
2016
Número
1
Data de Apresentação
11/10/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Matéria Principal
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 128, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Redação Final ao Projeto de Lei n. 45/2016 que dispõe sobre: ''A proibição de lançamento de entulhos e demais resíduos sólidos nos locais que especifica e dá outra providência''.
Indexação
Observação