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Altera os Anexos I e II da Lei n° 1888, de 9 de novembro de 2009, e dá outra providência. (Plano Plurianual)

Altera anexo da lei n° 1957, de 24 de maio de 2010, e dá outra providência. (Lei de Diretrizes Orçamentárias)

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2011. (Orçamento)

A criação do cadastro para prestação de serviços à comunidade, relativo ao cumprimento das penas alternativas previstas na legislação federal em vigor e dá outras providências.

A ampliação de atendimento no Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAEE) Vereador Isaias Pereira Souto.

Altera dispositivos da lei n° 1799, de 15 de abril de 2009. (Conselho Municipal da Mulher)

A obrigatoriedade de instalação de provadores de roupas adaptados à população com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos locais que especifica e dá outras providências

A instalação de equipamentos especialmente desenvolvidos para proporcionar mais saúde, bem-estar e longevidade aos idosos e dá outras providências.

A cessão dos Direitos e Posterior Outorga do Título de Domínio referente ao imóvel que especifica.

Denominação oficial de via pública que especifica. (Travessa Isaura César Silveira)

Institui a semana municipal de combate ao câncer de medula óssea no município de Barueri e dá outras providências. Emenda 02/2010 - Aprovada em 23/11.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênios com a CEPAC - Associação para proteção das crianças e adolescentes para o fim que especifica.

A cobrança de taxa de esgoto pela SABESP - Companhia de Saneamento Básico de São Paulo e dá outras providências.

O reajuste dos vencimentos e salários dos servidores da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências. (PROJETO DE LEI SUBSTITUÍDO PELO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N° 20/2010)

Altera dispositivo da Lei n° 1321, de 2 de setembro de 2002. (Veda a instalação e exploração de máquinas de jogos de azar e dá outras providências)

Dá denominação oficial ao Estabelecimento de Ensino que especifica. (EMEIEF Prof. Alfredo do Carmo)

A Junta Administrativa de Recursos de Infração - JARI

Dá nova atribuição ao órgão público que especifica. (CAEE Vereador Isaias Pereira Souto)

Abertura de crédito adicional suplementar no vigente orçamento.

Criação do Parque Escola Ambiental Flor Vermelha.

Alteração de denominação da Escola que especifica. (EMEF Prof. Ézio Berzaghi)

Autoriza o Executivo Municipal a repassar recursos mediante celebração de convênios com entidades que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica.

A reorganização das dependências do cemitério municipal e dá outras providências.

Proibição de corte de energia elétrica e de água decorrentes da falta de pagamento de contas em imóveis residenciais, comerciais ou afins, às sextas-feiras, sábados, domingos, feriados, dias que antecedem feriados e aqueles em que forem suspensos os serviços bancários.

Lei José Rocha de incentivo à Cultura.

Oferta de ensino da língua inglesa para os alunos da maternal e ensino infantil no município de Barueri. Promulgada pelo Presidente

Altera dispositivo da Lei n° 1935, de 5 de abril de 2010. (Abertura de Crédito Adicional no orçamento vigente)

Desafetação e posterior doação de terreno ao Sindicato dos Servidores Municipais de Barueri - SINDISERV e dá outras providências.

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para o fim que especifica.

Autoriza o Executivo Municipal a aditar o convênio que especifica e dá outras providências. (PROJAB)

Autoriza o Executivo Municipal a celebrar convênio com o PROJAB - Projeto de Ação Social de Barueri, para o fim que especifica.

Altera dispositivos da Lei n° 2000, de 29 de outubro de 2010. (Orçamento para o Exercício de 2011)

Dispõe sobre alterações da lei Complementar n° 235, de 25 de junho de 2009.

Altera o Código Tributário Municipal, Lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002.

Dá nova redação ao § 3° do Art. 20 da Lei Complementar n° 238, de 19 de novembro de 2009. (IPRESB)

A criação de cargos no Quadro de Pessoal da Fundação Instituto de Educação de Barueri - FIEB

A Jornada de trabalho dos médicos.

A concessão administrativa dos serviços de tratamento e destinação final de resíduos sólidos urbanos e dá outras providências. (ARSESP - Parceria Público Privada -PPP)

A jornada de trabalho dos médicos.

Reorganiza a Estrutura Administrativa, a escala de vencimentos o Quadro de pessoa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências

A criação da Assessoria de Políticas Públicas para juventude e dá outras providências.

Acrescenta os parágrafos 1, 2, 3 e 4 ao Artigo 107 da Lei Complementar n° 238, de 19 de novembro de 2009. (Estatuto dos Servidores Municipais)

Institui gratificação para a função que especifica. (Auxiliares de serviços diversos e inspetores de alunos que atendam aos alunos com deficiência)

Altera a Lei Complementar n° 245, de 18 de dezembro de 2009. (Plano Diretor do Município)

A criação da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

A extinção e criação das unidades que especifica, na Secretaria de Indústria, Comércio e Trabalho.

Retifica e altera disposições das leis complementares que especifica. (Leis Complementares 235 e 238/2009)

Alterações na Estrutura Administrativa da FIEB- Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.

A revogação da redenominação e restauração do cargo de secretária júnior do Quadro de Pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.