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A concessão do direito real de uso do Estádio Municipal de Barueri Orlando Baptista Novelli. (revogada a Lei n° 1661 de 14 de junho de 2007) REVOGADA PELA LEI N° 1726 DE 04 DE JUNHO DE 2008

A celebração de convênio com o PROJAB - Projeto de Ação Social de Barueri, para o fim que especifica.

Acrescenta parágrafo único ao Artigo 1°, da Lei n° 1.548, de 19 de outubro de 2005. (Abetura de empresas de locação de máquinas e jogos de computador, conhecidos como cyber-cafés, lan hause e congêneres, a menos de 100 metros de escolas públicas ou privadas e de faculdades)

Institui o dia barueriense sem carros. Promulgada pelo Presidente.

Doação de terreno ao Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI e dá outras providências.

Altera os anexos I e II da Lei n° 1.554, de 22 de novembro de 2005, e dá outras providências. (Plano Plurianual)

Altera anexos das Leis n°s 1.603, de 25 de maio de 2006, e 1.652, de 18 de maio de 2007, e dá outras providências. (Lei de Diretrizes Orçamentárias para o Exercício de 2007)

Estima a Receita e fixa a despesa do Município de Barueri, para o Exercício Financeiro de 2008.

Denominação oficial à Praça dos Sonhos do Jardim Audir. (Praça Manoel Moreira)

Dá nova redação ao Art. 1° e Art. 10 da Lei n° 1.670, de 15 de agosto de 2007. (Estagiários)

Altera a denominação do Próprio Público que especifica. (de Hospital Geral de Barueri para Hospital Municipal Dr. Francisco Moran)

Dispõe sobre o reajustamento do valor da hora-aula de professores da rede municipal de ensino e dá outras providências. Alterada pela Lei n° 1714/2008 .

Altera disposições da Lei n° 1.656, de 29 de maio de 2007. ( PROAD)

Instituição da bolsa incentivo para atletas amadores.

Altera disposições da Lei n° 1.677, de 27 de setembro de 2007. (Registro e identificação de animais)

Torna oficial a denominação da Via Pública que especifica. (Rua Londrina)

Dá denominação oficial ao Estabelecimento de ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Professor Egídio Costa)

Dá denominação oficial à Praça Pública que especifica.(Praça Miguel dos Santos)

Altera disposições da Lei n° 1.569, de 14 de dezembro de 2005. (Prêmio Professor Giz de Ouro)

Altera disposições da Lei n° 1.252, de 1° de outubro de 2001. (banca de jornais)

Cria e oficializa a denominação da Escola que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Maria Dolores Zendron Penteado)

Cria e oficializa a denominação do estabelecimento do ensino que especifica. (Escola Municipal de Ensino Fundamental Profª Rita de Cassia Camargo Rocha)

Altera dispositivos da Lei Complementar n° 164, de 01 de fevereiro de 2006. (Reestrutura Administrativa da Câmara Municipal) 1ª discussão e votação em 13/02/07 2ª discussão e votação em 22/02/07.

Altera disposições da Lei Complementar n° 173, de 10 de novembro de 2006. (Transforma emprego público em cargo público)

Criação da Secretaria da Saúde.

O vencimento-base dos cargos de médico.

Dá nova redação aos Artigos 3° e 9°, da Lei Complementar n° 20, de 6 de setembro de 1994. (Adicional de Risco de Vida)

Revoga o parágrafo 5°, do artigo 152, da Lei Complementar n° 171, de 26 de outubro de 2006. (Criação do IPRESB)

Institui as gratificações de função médica, nos termos e percentuais que especifica e dá outras providências.

A criação do cargo que especifica, no quadro de pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri.

Altera a lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002 - Código Tributário Municipal.

A criação do Cargo que especifica, no quadro de pessoal da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri. (Assessor de Gestão Educacional)

Altera disposição da Lei Complementar n° 171, de 26 de outubro de 2006. (IPRESB)

Dá nova redação ao artigo 65, da Lei Complementar n° 174, de 12 de dezembro de 2006. (Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Barueri)

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2008. (UFIB)

A Reestruturação Administrativa da Câmara Municipal de Barueri, Reorganiza seu Quadro de Pessoal e dá outras providências. REVOGADA ATRAVÉS DA LEI COMPLEMENTAR N° 236/09

Altera a Lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002 - Código Tributário Municipal.

A estrutura Administrativa do Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESP.

A criação do cargo de agente de trânsito.

Altera disposições pertinentes ao Quadro de Pessoal da Administração Municipal. (Altera artigo da Lei Complementar 104, e 180)

Altera subitens do Anexo I da Lei Complementar n° 118, de 21 de novembro de 2002. (Código tributário)

Altera disposição do Decreto Legislativo n° 002/2001, de 21 de agosto de 2001, que institui o Programa Câmara Mirim.

A aprovação do Parecer Prévio emitido pelo Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, que opinou favoravelmente pela aprovação das contas da Prefeitura.

Título de Cidadão Benemérito do Município de Barueri ao Dr. Willian Soto Santiago.

Altera disposições da Resolução n° 09/2001, de 18 de setembro de 2001, que aprovou o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Altera disposições da Resolução n° 09/2001, de 18 de setembro de 2001, que aprovou o Regimento Interno do Programa Câmara Mirim, da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Altera a Resolução 002, de 13 de junho de 2006, que dispõe sobre a criação da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA, da Câmara Municipal de Barueri.

Regulamentação de registro de frequência e banco de horas da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Indicação de Vereadores para compor o Conselho da Câmara Oeste. (Presidente, Gatti, Josué, Pastor Tony)

Remodela a galeria de Prefeitos, Vice-Prefeitos, Presidentes de Câmara Municipal, Emancipadores e Primeiras Damas, no Legislativo de Barueri.