Projeto de Lei nº 50 de 2007
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
2007
Número
50
Data de Apresentação
29/08/2007
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A concessão do direito real de uso do Estádio Municipal de Barueri Orlando Baptista Novelli. (revogada a Lei n° 1661 de 14 de junho de 2007) REVOGADA PELA LEI N° 1726 DE 04 DE JUNHO DE 2008
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada