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Institui a gratificação por exercício de responsabilidade técnica ao ocupante do cargo que especifica.

A criação dos cargos de provimento efetivo que especifica. (agente previdênciário, analista previdenciário, analista de processos previdenciários)

Estrutura o Regime Próprio de Previdência Social - RPPS de Barueri e o Instituto de Previdência Social dos Servidores Municipais de Barueri - IPRESB

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011, que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores.

Altera a Lei Complementar nº 431, de 25 de junho de 2018, que reformula o abono produtividade dos servidores ocupantes dos cargos públicos da secretaria municipal de educação.

Alteração da Lei Complementar n. 403, de 28 de junho de 2017, modificada pela Lei Complementar n. 408, de 1º de setembro de 2017.

Altera dispositivos das Lei Complementares que especifica. (Leis 403/17; 413/17400/2017)

Altera dispositivos da Lei complementar nº 403, de 28 de junho de 2017. (Estrutura Administrativa do Poder Executivo)

Altera dispositivos da Lei Complementar nº 277, de 7 de outubro de 2011. (Estatuto do Servidor público municipal)

Institui o auxílio e o vale-transporte aos servidores públicos municipais.

Estabelece normas complementares para o benefício de que trata a Lei Complementar nº 431, de 25 de junho de 2018. (Abono produtividade)

A criação dos cargos de provimento efetivo que especifica. (agente de patrimônio, aux. de classe, cuidador social, famacêutico, merendeira, motrorista, nutricionaista, terapeuta ocupacional)

A criação e reajuste de vencimento dos cargos que especifica. (professores)

O Estatuto e a Estrutura Administrativa da FIEB - Fundação Instituto de Educação de Barueri e dá outras providências.

Altera o §5º do art. 111, do Estatuto dos Servidores Públicos do município de Barueri. (Lei complementar nº 277/2011)

Estabelece o valor da Unidade Fiscal do Município de Barueri para o Exercício de 2019. (UFIB)

Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta municipal.

Estabelece normas e restrições para o uso, ocupação e parcelamento do solo e demais providências complementares ao plano diretor de desenvolvimento urbano e ambiental do município de Barueri, conforme instituído pela Lei complementar nº 150, de 10 de dezermbro de 2004. (Zoneamento)

O reajuste dos vencImentos dos servidores públicos da Câmara municipal de Barueri.

Concessão de título de cidadão benemérito do município de Barueri ao Sr. Marcos Evangelista de Morais (CAFU).

A concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Sr. Dermival Pereira de Macedo.

A concessão de título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Padre Valdivino Aparecido Gonçalves.

Concessão de Título de Cidadão Benemérito do município de Barueri ao Padre Atílio de Souza.

Anulação parcial da 9ª Sessão Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 17ª Legislatura da Câmara Municipal de Barueri, realizada em 03 de abril de 2018.

Revoga a Resolução nº 01/2009, que dispõe sobre a implantação da Galeria do Bem, no Legislativo de Barueri.

Denominação oficial do refeitório da Câmara municipal de Barueri.

A fixação das normas para avaliação durante o estágio probatório e critérios para evolução funcional, conforme parâmetros estabelecidos para Lei Complementar nº 414/2017 e no art. 19 de Lei Complementar nº 277 de 07 de outubro de 2011.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 08/2018, de minha autoria, que "Dispõe sobre programa de serviço de internação domiciliar no município de Barueri".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei n° 15/2018, que dispõe sobre a informatização dos registros de vacinação realizadas nas unidades do sistema de saúde do município.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 026/2018, de minha autoria, que "Dispõe sobre PAGAMENTO DE MULTAS DE TRÂNSITO ATRAVÉS DOS CARTÕES DE DÉBITO E CRÉDITO".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 023/2018, de minha autoria, que "Dispõe sobre denominações oficiais às vias públicas que especifica".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 045/2018, de minha autoria, que "Dispõe sobre "INSTITUI A SEMANA DE ORIENTAÇÃO PROFISSIONAL PARA O PRIMEIRO EMPREGO NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE BARUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 044/2018, de minha autoria, que "Dispõe sobre "A PROIBIÇÃO DE COMERCIALIZAÇÃO DE BEBIDA ALCOÓLICA EM LOJA DE CONVENIÊNICA EXISTENTE EM POSTOS DE ABASTECIMENTOS DE COMBUSTÍVBEL NO MUNICÍPIO DE BARUERI E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 040/2018, de minha autoria, que "Dispõe sobre "ISENÇÃO DE ZONA AZUL PARA PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 ANOS E PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 061/2018, de minha autoria, que "Dispõe sobre "Obrigatoriedade da divulgação do formato eletrônico do jornal oficial de Barueri em todas as mídias sociais oficiais do município".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 062/2018, de minha autoria, que "Obriga as empresas que fornecem energia elétrica, telefonia, comunicação de dados, televisão a cabo ou outro serviço por meio de rede aérea a realizar a identificação de seu cabeamento".

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Tesoureiro da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2019/2020.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Primeiro Secretário da Mesa Diretora desta casa, para o biênio 2019/2020.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Vice Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2019/2020.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Segundo Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2019/2020.

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº082/2018, de minha autoria, que dispõe sobre "Institui, no calendário de eventos do município, 'A Semana de Prevenção e Combate à Depressão Pós-Parto'".

Requeiro, seja retirado de tramitação o Projeto de Lei nº 083/2018, de minha autoria, que dispõe sobre "Cria a Carteira de Identificação do Autista (CIA), para a pessoa diagnosticada com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e dá outras providências.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Presidente da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2019/2020.

Requeiro seja registrada a minha candidatura para concorrer ao cargo de Terceiro Secretário da Mesa Diretora desta Casa, para o biênio 2019/2020.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre a possibilidade de construir uma rotatória no final da rua do Ouvidor no bairro jardim Califórnia, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre a possibilidade de construir um teatro municipal, no local onde será desativada a quadra poliesportiva da EMEF Amador Aguiar, no bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre a possibilidade, de implantar faixas de pedestres em todas as escolas do bairro Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre a possibilidade de construir um muro de arrimo e implantar um pequeno estacionamento ao lado do viaduto na rua Chico Mendes - Parque Imperial, neste município.

Indico ao Senhor Chefe do Executivo, interceder junto à Secretaria competente, sobre a possibilidade de realizar o recapeamento asfáltico do estacionamento do SAMEB, neste município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, se digne S. Exa., interceder junto ao setor competente no sentido de estudar a possibilidade de executar a Reurbanização e Manutenção da Praça do Jardim Paulista localizada entre as marginais direita e esquerda, neste município.