Projeto de Resolução nº 4 de 2018
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Resolução
Ano
2018
Número
4
Data de Apresentação
04/12/2018
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
A fixação das normas para avaliação durante o estágio probatório e critérios para evolução funcional, conforme parâmetros estabelecidos para Lei Complementar nº 414/2017 e no art. 19 de Lei Complementar nº 277 de 07 de outubro de 2011.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada