Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 61 matérias.

Resultados

PLEO 1/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a conceder a título de auxílio, anualmente, uma Bolsa de Estudos para o curso ginasial ao aluno que tiver melhor classificação na conclusão do curso primário do Grupo Escolar de Vila Santa Terezinha.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1958
Autor:  Demitri Seuaciuc
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 1, de 10 de janeiro de 1958

PLEO 2/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa denominar-se Rua Ana Maria a atual rua São Miguel, que inicia na avenida Inocêncio Serafico, e que vai em demanda a estrada Jequitibá, no Distrito de Carapicuíba.

Apresentação: 8 de Janeiro de 1958
Autor:  Demitri Seuaciuc
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2, de 08 de janeiro de 1958

PLEO 4/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica regulada através desta L. o serviço de colocação de guias e sarjetas.

Apresentação: 15 de Janeiro de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 1958  Data Anexação: 22 de Outubro de 1958
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 1 de 1958  Data Anexação: 22 de Janeiro de 1958 Autor(es):  Antonio Arlindo Nastulevitie
Texto Original

PLEO 5/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo, autorizado, mediante concorrência pública, a contratar, pelo prazo de trinta anos, a execução e exploração de serviço telefônico no Munícipio de Barueri.

Apresentação: 4 de Fevereiro de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Matéria Anexadora:   Projeto de Lei nº 41 de 1958  Data Anexação: 29 de Outubro de 1958
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLEO 6/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Aprovada a incorporação do asfalto do leito da margem do Ribeirão do Moinho Velho.

Apresentação: 9 de Abril de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6, de 11 de abril de 1958

PLEO 7/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 8 de Abril de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7, de 09 de abril de 1958

PLEO 8/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito.

Apresentação: 8 de Abril de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 8, de 11 de abril de 1958

PLEO 9/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Doação de terrenos.

Apresentação: 8 de Abril de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 9, de 11 de abril de 1958

PLEO 10/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura especial de crédito.

Apresentação: 16 de Abril de 1958
Autor:  Hélio Berzaghi
Orestes Braz
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 2 de 1958  Data Anexação: 23 de Abril de 1958 Autor(es):  Hélio Berzaghi
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 10, de 23 de maio de 1958

PLEO 11/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura especial de crédito.

Apresentação: 23 de Abril de 1958
Autor:  Wagih Salles Nemer
Documentos Acessórios: 3
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 11, de 23 de maio de 1958

PLEO 12/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura especial de crédito.

Apresentação: 23 de Abril de 1958
Autor:  Wagih Salles Nemer
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12, de 23 de maio de 1958

PLEO 13/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 23 de Abril de 1958
Autor:  Wagih Salles Nemer
Documentos Acessórios: 2
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13, de 23 de abril de 1958

PLEO 14/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o pode Executivo autorizado, a denominar Rua Albino de Moraes, a provisória e atual.

Apresentação: 22 de Abril de 1958
Autor:  Amos Meucci
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 14, de 22 de abril de 1958

PLEO 15/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
As linhas perimétricas do distrito de Carapicuíba.

Apresentação: 2 de Dezembro de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15, de 31 de dezembro de 1958

PLEO 16/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 30 de Abril de 1958
Autor:  Antonio Arlindo Nastulevitie
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 16, de 30 de abril de 1958

PLEO 17/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a doar a Legião Brasileira de Assistência (L.B.A.), sem qualquer ônus para esta Municipalidade.

Apresentação: 30 de Abril de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 17, de 30 de abril de 1958

PLEO 18/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 30 de Abril de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 18, de 30 de abril de 1958

PLEO 19/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a dar a Escola Mixta da Cruz Preta uma verba na importância de Cr$ 2000,00 (dois mil cruzeiros) como auxílio à caixa Escolar.

Apresentação: 30 de Abril de 1958
Autor:  Bento Vieira de Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 19, de 30 de abril de 1958

PLEO 20/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a Prefeitura Municipal de Barueri autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo.

Apresentação: 7 de Maio de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20, de 09 de maio de 1958

PLEO 21/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a Prefeitura Municipal de Barueri autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a construção de prédio para Funcionamento do Grupo Escolar de Barueri.

Apresentação: 7 de Maio de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 21, de 09 de maio de 1958

PLEO 22/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a Prefeitura Municipal de Barueri autorizada a assinar contrato com o Instituto de Previdência do Estado de São Paulo, para a construção de prédio para funcionamento da Delegacia de Polícia e Cadeia Pública, de Barueri.

Apresentação: 7 de Maio de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 22, de 09 de maio de 1958

PLEO 23/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a construir mediante concorrência pública, no distrito da Sede, um mictório público.

Apresentação: 7 de Maio de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 23, de 27 de maio de 1958

PLEO 24/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica a Prefeitura Municipal autorizada a fazer doação a São Paulo Light S.A., referente à construção de rede de distribuição de energia elétrica domiciliar.

Apresentação: 6 de Maio de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

PLEO 26/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Executivo Municipal autorizado a desapropriar, amigável ou judicialmente, os lotes de terreno números 159 e 160, da quadra "L".

Apresentação: 14 de Maio de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 26, de 14 de maio de 1958

PLEO 27/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 11 de Junho de 1958
Autor:  Wagih Salles Nemer
Texto Original

PLEO 28/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 11 de Junho de 1958
Autor:  Wagih Salles Nemer
Documentos Acessórios: 4
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 28, de 11 de junho de 1958

PLEO 29/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 11 de Junho de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 29, de 11 de junho de 1958

PLEO 30/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 25 de Junho de 1958
Autor:  Wagih Salles Nemer
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 30, de 25 de junho de 1958

PLEO 32/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa-se a denominar Rua General (Marechal) Rondon a atual rua Particular do loteamento do Sr. Benedito do Monte, na Vila São Francisco em Barueri.

Apresentação: 6 de Agosto de 1958
Autor:  Bento Vieira de Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 32, de 06 de agosto de 1958

PLEO 33/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Extensão de linhas de energia elétrica domiciliares.

Apresentação: 13 de Agosto de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 33, de 13 de agosto de 1958

PLEO 34/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 13 de Agosto de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 34, de 13 de agosto de 1958

PLEO 35/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 13 de Agosto de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 35, de 15 de agosto de 1958

PLEO 36/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Sr. Prefeito Municipal autorizado a mandar construir no terreno, onde esta localizado o Abrigo de Ônibus no Distrito de Carapicuíba, um mictório público para ambos os sexos.

Apresentação: 6 de Agosto de 1958
Autor:  Orestes Braz
Texto Original

PLEO 37/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 20 de Agosto de 1958
Autor:  Constantino Camargo
Demitri Seuaciuc
Miguel Antonio
Orestes Braz
Wagih Salles Nemer
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 37, de 20 de agosto de 1958

PLEO 38/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica transferida a verba - Serviços Públicos Municipais - Cemitério - Pessoal Fixo - Vencimentos do Zelador - Sede - Código 8-89-0, para a verba - Serviços Públicos Municipais - Limpeza Pública - Pessoal Variável - Carapicuíba - Código 8-85-1, prevista no orçamento vigente.

Apresentação: 27 de Agosto de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 38, de 27 de agosto de 1958

PLEO 39/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 27 de Agosto de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 39, de 27 de agosto de 1958

PLEO 40/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 3 de Setembro de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 40, de 03 de setembro de 1958

PLEO 41/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Orça a Receita fixa a Despesa do Munícipio de Barueri para o exercício de 1959.

Apresentação: 10 de Setembro de 1958
Matéria Anexada:   Emenda a Projeto de Lei nº 3 de 1958  Data Anexação: 22 de Outubro de 1958 Autor(es):  Bento Vieira de Albuquerque
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 4 de 1958  Data Anexação: 22 de Outubro de 1958 Autor(es):  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Matéria Anexada:   Projeto de Lei nº 5 de 1958  Data Anexação: 29 de Outubro de 1958 Autor(es):  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original

PLEO 42/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar amigavelmente ou judicialmente o lote de terreno número oito, da Quadra XI, em Vila Silviania, no distrito de Carapicuíba.

Apresentação: 10 de Setembro de 1958
Autor:  Demitri Seuaciuc
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 42, de 10 de setembro de 1958

PLEO 43/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 10 de Setembro de 1958
Autor:  Mário Camargo Silveira
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 43, de 10 de setembro de 1958

PLEO 44/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 15 de Outubro de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 44, de 15 de outubro de 1958

PLEO 45/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 15 de Outubro de 1958
Autor:  Demitri Seuaciuc
Feres Haddad Neto
Mário Camargo Silveira
Orestes Braz
Texto Original

PLEO 46/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Passa a denominar-se "Avenida Pio XIII" até o rio Cotia, a atual estrada de rodagem pavimentada, iniciando na Avenida Rui Barbosa , com esquina da Rua Max Zendron, situada no distrito de Carapicuíba.

Apresentação: 22 de Outubro de 1958
Autor:  Amos Meucci
Texto Original

PLEO 47/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado, conceder como Abono de Natal, uma importância de Cr$ 2000,00 (dois mil cruzeiros), a todos os funcionários da Prefeitura e da Câmara Municipal, seja qual for a sua categoria ou função.

Apresentação: 22 de Outubro de 1958
Autor:  Amos Meucci
Texto Original

PLEO 48/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a solicitar o aval do Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico para aquisição de equipamento rodoviário.

Apresentação: 22 de Outubro de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 48, de 22 de outubro de 1958

PLEO 49/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica alterado o artigo 1º da Lei 50/55 em sua redação.

Apresentação: 22 de Outubro de 1958
Autor:  Bento Vieira de Albuquerque
Texto Original

PLEO 50/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o poder executivo autorizado a pagar aos funcionários e operários municipais, efetivos ou contratados como abono de Natal do presente ano, 1958.

Apresentação: 22 de Outubro de 1958
Autor:  Bento Vieira de Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 50, de 22 de outubro de 1958

PLEO 51/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica considerado Cidadão Barueriense Sua Excelência, Doutor Jânio da Silva Quadros, atual Governador do Estado de São Paulo.

Apresentação: 29 de Outubro de 1958
Autor:  Bento Vieira de Albuquerque
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 51, de 29 de outubro de 1958

PLEO 52/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a subvencionar a Liga Barueriense de Futebol neste Município.

Apresentação: 15 de Outubro de 1958
Autor:  Osvaldo Leme Silva
Texto Original

PLEO 53/1958 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam estabelecidos, através da presente Lei, os locais para estacionamento de autos de aluguel, no distrito da Sede e no de Carapicuíba.

Apresentação: 5 de Novembro de 1958
Autor:  João Acácio de Almeida - Prefeito Municipal
Texto Original