Lei nº 40, de 03 de setembro de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
40
Ano
1958
Data
03/09/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
16/10/1958
Veículo de Publicação
Secretaria da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abertura de crédito especial.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica