Lei nº 16, de 30 de abril de 1958
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei
Número
16
Ano
1958
Data
30/04/1958
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
23/05/1958
Veículo de Publicação
Secretaria da Prefeitura
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Abertura de crédito especial.
Indexação
Observação
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica