Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 81 matérias.

Resultados

PLEO 1/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica assegurado ao funcionário o direito a uma licença prêmio de três meses por quinquênio de efetivo exercício exclusivamente municipal.

Apresentação: 7 de Março de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original

PLEO 2/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 14 de Março de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 2, de 20 de julho de 1956

PLEO 3/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a executar as obras de construção de abrigos de ônibus do Município.

Apresentação: 21 de Março de 1956
Autor:  Dyonisio de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 3, de 09 de maio de 1956

PLEO 4/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Prefeito Municipal autorizado a executar as obras de construção de um Jardim Público à Praça de Vila Caldas, no distrito de Carapicuíba.

Apresentação: 21 de Março de 1956
Autor:  Dyonisio de Souza
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 4, de 09 de maio de 1956

PLEO 5/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituído o Brasão de Armas do Município de Barueri.

Apresentação: 11 de Abril de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 5, de 11 de abril de 1956

PLEO 6/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Executivo autorizado a desapropriar amigável ou judicialmente, os lotes de terrenos situados na Rua Professor João da Matta e Luz.

Apresentação: 11 de Abril de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 6, de 18 de abril de 1956

PLEO 7/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito a fim de atender as despesas de confecção do Brasão de Armas do Município.

Apresentação: 11 de Abril de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 7, de 11 de abril de 1956

PLEO 8/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Criação de verba destinada a formação de uma biblioteca.

Apresentação: 11 de Abril de 1956
Autor:  Mário Camargo Silveira
Texto Original

PLEO 9/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam tornadas sem efeito as leis número 30 de 29 de outubro de 1955 e número 65 de 16 de dezembro do mesmo ano.

Apresentação: 25 de Abril de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original

PLEO 10/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito para compra de carroça.

Apresentação: 25 de Novembro de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 10, de 27 de junho de 1956

PLEO 11/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito às crianças pobres no Natal.

Apresentação: 25 de Abril de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original

PLEO 12/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Denominação da "Praça Padre João de Almeida".

Apresentação: 25 de Abril de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 12, de 25 de abril de 1956

PLEO 13/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito para despesas com ambulância durante o corrente exercício.

Apresentação: 2 de Maio de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Documentos Acessórios: 1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 13, de 08 de agosto de 1956

PLEO 14/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito para construção da Igreja Metodista de Vila Terezinha.

Apresentação: 2 de Maio de 1956
Autor:  Maury Nogueira Tortolero
Texto Original

PLEO 15/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito para auxílio de crianças pobres.

Apresentação: 2 de Maio de 1956
Autor:  Maury Nogueira Tortolero
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 15, de 20 de junho de 1956

PLEO 16/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica instituída a Copa do Município de Barueri que anualmente será disputada pelas Entidades Esportivas do município.

Apresentação: 9 de Maio de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 16, de 20 de julho de 1956

PLEO 17/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar a publicação no órgão da Imprensa Intermunicipal "O imparcial".

Apresentação: 9 de Maio de 1956
Autor:  Benedito Franco
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

PLEO 18/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento à Vila Terezinha.

Apresentação: 8 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 18, de 20 de junho de 1956

PLEO 19/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento ao C.A. São Bento.

Apresentação: 8 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original

PLEO 20/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento ao A.A Vencedora.

Apresentação: 8 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 20, de 20 de junho de 1956

PLEO 21/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento a Igreja Santo Antonio da Vila Caldas.

Apresentação: 8 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 21, de 27 de junho de 1956

PLEO 22/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento a Igreja N.S. Aparecida de Carapicuíba.

Apresentação: 8 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 22, de 08 de agosto de 1956

PLEO 23/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento a S.C.C. União Carapicuíba.

Apresentação: 8 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 23, de 30 de maio de 1956

PLEO 24/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a desapropriar, amigável ou judicialmente, um lote de terreno, em continuação a Av. Maria Rosa no distrito de Carapicuíba.

Apresentação: 8 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 24, de 27 de junho de 1956

PLEO 25/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Sr. Prefeito autorizado a pagar aos Clubes de Futebol, as Caixas Escolares do Município, a Liga Barueriense de Futebol e as Igrejas.

Apresentação: 16 de Maio de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original

PLEO 26/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a mandar erigir na "Praça São João Batista" Distrito da Sede, uma Herma ao saudoso Patrono do Município de Barueri, Dr. Diógenes Ribeiro de Lima.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original

PLEO 27/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a mandar erigir na "Praça" junto ao Abrigo de Ônibus no Distrito de Carapicuíba, uma Herma ao saudoso fundador da Cidade de Carapicuíba Dr. Inocêncio Seraphico.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 27, de 21 de novembro de 1956

PLEO 28/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a criar a fiscalização da exploração de minérios no município.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 28, de 27 de junho de 1956

PLEO 29/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica denominada "Praça da Liberdade" o local onde se instalou o Abrigo de Ônibus no Distrito de Carapicuíba.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 29, de 27 de junho de 1956

PLEO 30/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica Expressamente Proibido o lançamento de águas residuais, despejos e esgotos no Rio Barueri e Ribeirão do Itaqui.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Aristides da Costa e Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 30, de 27 de junho de 1956

PLEO 31/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura de crédito especial.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Aristides da Costa e Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 31, de 30 de maio de 1956

PLEO 32/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica criada a Reserva Florestal do Município de Barueri.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Aristides da Costa e Silva
Texto Original

PLEO 33/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam considerados de utilidade pública afim de serem desapropriados amigável ou judicialmente a faixa de terrenos situados no fim da Rua Particular que desce da Rua Sales.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Aristides da Costa e Silva
Texto Original

PLEO 34/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a efetuar o pagamento a Igreja Santa Terezinha no mesmo bairro.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Marcelo Ledhertel
Texto Original

PLEO 35/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam todos os estabelecimentos comerciais situados no Município autorizados a funcionarem das 6h às 20h nos dias úteis.

Apresentação: 23 de Maio de 1956
Autor:  Cleso Becca
Texto Original

PLEO 36/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam extintos os cargos de Fiscal Distrital, respectivamente do Distrito de Carapicuíba e Aldeia de Barueri.

Apresentação: 30 de Maio de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 36, de 13 de junho de 1956

PLEO 37/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica criada a taxa de calçamento e conservação, obdecendo disposições.

Apresentação: 30 de Maio de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 37, de 08 de agosto de 1956

PLEO 38/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Abertura e fechamento no Município dos estabelecimentos industriais e comerciais obedecerão horários.

Apresentação: 30 de Maio de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 38, de 08 de agosto de 1956

PLEO 39/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam declarados sem efeito os Artigos 2º e 3º da Lei Municipal nº 64/55 de 16 de Dezembro de 1955, que passam a constituir um só artigo, o 2º e terá a outra redação.

Apresentação: 6 de Junho de 1956
Autor:  Aristides da Costa e Silva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 39, de 17 de dezembro de 1956

PLEO 40/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica oficializado o "Concurso" instituído pelo Barueri Futebol Clube, a fim de eleger a "Miss Município" 1956.

Apresentação: 6 de Junho de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 40, de 27 de junho de 1956

PLEO 41/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Prefeito Municipal autorizado a conceder concessão para construção e exploração do Matadouro Municipal.

Apresentação: 6 de Junho de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 41, de 08 de agosto de 1956

PLEO 42/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam declarados de utilidade pública a fim de serem desapropriados amigável ou judicialmente os terrenos ou terreno situados entre as Ruas Campos Salles e Duque de Caxias.

Apresentação: 6 de Junho de 1956
Autor:  Aristides da Costa e Silva
Texto Original

PLEO 44/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a contratar com o Banco Federal do Crédito S.A (Agência de Barueri) a arrecadação de impostos e taxas municipais, tributos etc, bem como efetuar depósitos e proceder levantamentos de empréstimos para atender a realização de serviços e melhoramentos públicos.

Apresentação: 13 de Junho de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original

PLEO 45/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Atendendo as necessidades do progresso do município, fica acrescido e reestruturado o Quadro do Funcionalismo Municipal.

Apresentação: 27 de Junho de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 45, de 27 de junho de 1956

PLEO 46/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam declarados de utilidade pública a fim de serem desapropriada amigável ou judicialmente, uma faixa de terreno dentro dos terrenos pertencentes ao D. Orlando Meina.

Apresentação: 27 de Junho de 1956
Autor:  Aristides da Costa e Silva
Texto Original

PLEO 47/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica criado no Município de Barueri, o cargo de "Despachante Municipal".

Apresentação: 4 de Julho de 1956
Autor:  Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 47, de 20 de julho de 1956

PLEO 48/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
O poder Executivo fica autorizado a outorgar uma procuração à Light And Power. Co. Ltd. com o poder especial de receber no Tesouro Estadual.

Apresentação: 20 de Julho de 1956
Autor:  Ruy Galvão de Moura Lacerda
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 48, de 20 de julho de 1956

PLEO 49/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica o Poder Executivo autorizado a pagar em cotas a critério do Prefeito aos Clubes "Grêmio Esportivo Vila Teresinha" e "Unidos Barueri Futebol Clube" o auxílio a cada um de acordo com o consignado na Lei Orçamentária vigente.

Apresentação: 20 de Julho de 1956
Autor:  André Cassitas
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 49, de 20 de julho de 1956

PLEO 50/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Fica modificado o Art. 2º da Lei nº 223 de 16 de dezembro de 1953, que passa a ter outra redação.

Apresentação: 20 de Julho de 1956
Autor:  André Cassitas
Benedito de Lima Tucunduva
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 50, de 20 de julho de 1956

PLEO 51/1956 - Projeto de Lei Etiqueta Individual
Ementa: 
Ficam declarados de utilidade pública para efeito de ulterior desapropriação mediante acordo amigável ou judicialmente, um terreno medindo 130 metros de frente para a Estrada de Ferro Sorocabana.

Apresentação: 1 de Agosto de 1956
Autor:  Adonai de Almeida Sylos - Prefeito
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada: Lei nº 51, de 01 de agosto de 1956