Projeto de Lei nº 30 de 1956
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei
Ano
1956
Número
30
Data de Apresentação
23/05/1956
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Conforme Regimento Interno vigente.
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Fica Expressamente Proibido o lançamento de águas residuais, despejos e esgotos no Rio Barueri e Ribeirão do Itaqui.
Indexação
Observação
Norma Jurídica Relacionada