17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura

Dispõe sobre: Denominação oficial ao novo Complexo Esportivo do Bairro Parque Imperial.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.916, de 7 de abril de 2022, (Programa Minha Casa mais Bonita)

Dispõe sobre: Institui o Programa Municipal de Regulação e Autorregulação para estudantes Neurodivergentes na rede municipal, e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Projeto Pedagógico Sementes da Democracia no âmbito da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

Dispõe sobre: Institui o Projeto Parlamento Jovem no âmbito da Câmara Municipal de Barueri, estabelece suas diretrizes, objetivos e forma de execução, e dá outras providências.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensificação da limpeza e higienização das caçambas de lixo disponibilizadas nas vias públicas - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Ginásio de Esportes, no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização do medicamento Venlafaxina na Farmácia Central - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de um Centro de Iniciação ao Esporte (CIE) no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manutenção dos aparelhos de ginástica instalados no Parque da Juventude Rubens Furlan Junior, localizado no Bairro Chácara Marco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar cadeiras longarinas para os munícipes sentarem enquanto aguarda atendimento médico na UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros nº 523, no Bairro Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de um PEV, no Bairro San Diego/Parque Viana - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de ponto de ônibus com cobertura em frente à EMEF Roberto Luís de Araújo Brandão, localizada na Avenida Aníbal Correia nº 2363, no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um viaduto sobre à Rodovia Castelo Branco, ligando o Bairro Jardim Belval com o Bairro Jardim dos Altos, Via Estrada do Itaqui - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir um Hospital dos Olhos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade da substituição do aparelho Fotocoagulador a Laser do CD por equipamento mais moderno e tecnológico - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação do Centro de Referência e Apoio ao Servidor Público, com finalidade de promover acolhimento, valorização, desenvolvimento humano e suporte integral aos servidores públicos municipais, visado à melhoria da qualidade de vida no trabalho, da saúde física e mental, bem como da eficiência e humanização do serviço público, (OBS: O texto continua na Indicação) - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de aparelho de ultrassonografia nas Unidades Básicas de Saúde, de referência para atendimento às gestantes acompanhadas no pré-natal de alto risco - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de sala de ultrassonografia na Unidade Básica de Saúde Amaro José de Souza, localizada na Rua Petrolina nº 178, no Bairro Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de espaço de lazer comunitário, com quadra poliesportiva, equipamentos de ginástica ao ar livre e playground infantil, na Rua São João, altura do nº 514, visando promover qualidade de vida, integração social, prática esportiva e lazer à população local, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de semáforo na Avenida Marginal Esquerda, altura do nº 1177, em frente à EMEF Professor Eizaburo Nomura, visando reforçar a segurança viária, organizar o fluxo de veículos e garantir maior proteção aos alunos, pais, servidores e pedestres - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de viabilidade técnica para duplicação, readequação geométrica e melhorias estruturais na Rua México, com a finalidade de ampliar a segurança viária, reduzir os riscos de acidentes no tráfego local , no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de defensa metálica, guarda-corpo, mureta ou outra barreira de proteção no canteiro central, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, local utilizado para realização de feira livre às terças-feiras e, nos demais dias, como área de lazer pela população dos Bairros Aldeia e Bethaville - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar salas de AEE e, todas escolas de ensino infantil e fundamental - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de técnico para implantação de semáforo em frente à EMEF Dorival Faria - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento da frota do transporte adaptado para os alunos com deficiência na rede municipal - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de corrimão no escadão, localizado entre as Ruas Gregório de Matos e Rua Santos Dumont, em frente a Arena Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instituir o Programa Municipal de atendimento as pessoas com fenda palatina/lábio leporino/lábio palatina - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de Centro de Capacitação Profissional e Lazer (CCPL) no Bairro Jardim do Líbano - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construção de um estacionamento vertical na Secretaria de Saúde, localizada na Rua João da Mata e Luz nº 262, no Bairro Centro - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico em toda a extensão da Estrada das Nações, no Bairro Jardim Belval - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de inclusão, no itinerário da linha de ônibus A164 (Engenho Novo/Circular 1 e 2) do trajeto com passagem pelas instituições SENAi, ETEC e FATEC - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de troca do poste de madeira, localizado na Rua Pero Vaz de Caminha n 63, no Bairro Parque Imperial - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico, por toda a extensão da Avenida Capitão Francisco César, no Bairro Engenho Novo - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliação da frota de ambulância da Defesa Civil, pois no momento atual temos apenas 02 viaturas a disposição dos munícipes - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação do gradil que está faltando, da quadra do Ginásio de esportes Manoel Tristão, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitalização da Viela I, que liga as Ruas Mar Vermelho com Mar Negro, altura do nº 466, e Rua Canal do Panamá, incluindo corrimão na escadaria, iluminação de led, pintura e poda das árvores no local, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de uma lombada na Travessa da Rua Mar Vermelho com Mar Negro, altura do nº 466, no Bairro Jardim Reginalice - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de substituição dos colchonetes por camas adequadas para descanso das crianças atendidas no Maternal Carlos Osmarinho de Lima, localizado no Bairro Jardim Flórida - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asfáltico urgente, colocação de guias e execuções de calçamento na Rua Chaves, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Praça de Lazer José Uatila da Silva, na Estrada Cícero Borges de Moraes, altura do nº 1056, no Bairro Jardim Califórnia - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Sistema de Hemodiálise Infantil - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilização de canal de denúncias, o qual poderá ser por aplicativo, nas escolas municipais, para crianças e adolescentes, comunicarem diretamente as unidades policiais, com o objetivo de combater e prevenir a violência sexual cometida no interior das unidades educacionais - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estabelecer o direito das pessoas com autismo, à vacinação domiciliar, quando necessário, visando garantir a acessibilidade aos serviços de imunização, de forma adequada e respeitosa às sua necessidades individuais - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criação do selo Parceiro do Mão Amiga, a ser concedido pelo Poder Executivo, às empresas que realizem doações de alimentos, no âmbito deste programa, como forma de reconhecimento público de sua responsabilidade social - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de contratação de Guarda Legislativo Feminina, para atuação nas dependências da Câmara Municipal, visando fortalecer a segurança institucional, o acolhimento ao público feminino e o atendimento em situações que demandem abordagem realizada por servidoras do sexo feminino - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral das quadras localizadas na Avenida Cidade de Sorocaba nº 221, com objetivo de proporcionar mais segurança, conforto e melhores condições para prática esportiva, lazer e convivência social dos moradores - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do catmóvel para atendimento itinerante de empregabilidade, qualificação profissional e apoio trabalhador, com objetivo de facilitar a inclusão no mercado de trabalho, especialmente nas regiões mais afastadas e em situação de maior vulnerabilidade social, em todos os bairros - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do programa municipal de inclusão dos catadores de materiais recicláveis em eventos públicos, com objetivo de promover a inclusão social, geração de renda e fortalecimento da sustentabilidade ambiental - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria de Saúde, a possibilidade de disponibilização de impressoras para o Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma da Praça Goro Majima, visando a melhoria da infraestrutura e das condições de uso do espaço público, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de mão única na Avenida Guilherme Rohn, visando melhorar a organização do trânsito e a segurança viária, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensificação das rondas da Guarda Civil Municipal, em todas as ruas Bairro Aldeia de Barueri - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforça da fiscalização nas praças e parques, com objetivo de garantir a adequada higienização, limpeza e conservação desses espaços - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar atendimento oftalmológico 24h no SAMEB - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar uma sala de repouso destinada aos colaboradores do Setor Administrativo do SAMEB, especialmente àqueles que atuam em regime de plantão de 12h - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar agentes da Guarda Civil Municipal no SAMEB, com objetivo de reforçar a segurança e proteger a integridade física dos colaboradores, pacientes e demais usuários da unidade - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma e manutenção no Ginásio de Esportes José Momi, localizado na Avenida Guimarães Rosa s/n, no Bairro Jardim Tupan - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitalização de áreas públicas degradadas, ociosas ou com aspecto de abandono, para implantação de Espaços Bairro Lindo, com paisagismo, iluminação, acessibilidade, mobiliário urbano e estrutura voltada ao convívio das famílias - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Oficinas de Estimulação Parental, nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs) com foco em capacitar e instrumentar pais e responsáveis de crianças de 0 a 3 anos que apresentam sinais de atraso no desenvolvimento global, motor ou de linguagem - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de expansão de apoio aos trabalhadores de aplicativos e entregadores nos bairros e pontos estratégicos, tomando como base o modelo de sucesso já implementado no Bairro Centro- neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa de Fornecimento de Kits de Estímulo Domiciliar para o desenvolvimento infantil de crianças de 0 a 3 anos em situação de vulnerabilidade social, assistidos pelos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação do Programa Calçada Segura, visando à padronização, acessibilidade e manutenção dos passeios públicos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliar em altura, o muro de divisa do Bloco 13, do Conjunto Habitacional dos Pinheiros, com a Rua Alexandre Donizete de Lustosa, localizado no Bairro Jardim Paulista - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de parceria com empresas e plataformas voltadas à promoção de saúde, bem-estar e atividade física, tais com Wellhub, TotalPass e ClassPass, visando beneficiar os Servidores Públicos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantação de salas multidisciplinares de regulação e autorregulação nas escolas municipais de Ensino Fundamental I, destinadas ao acolhimento e suporte de estudantes neurodivergentes, especialmente em momentos de desregulação emocional, sensorial e comportamental. As referidas salas poderão contar com ambiente estruturado e recursos adequados para promover regulação sensorial, apoio psicopedagógico e fortalecimento da inclusão escolar, bem como atuação integrada entre profissionais da educação, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e demais áreas envolvidas no atendimento educacional especializado - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realização do Programa Dia Pet no Bairro, com ações itinerantes voltadas ao cuidado, proteção e bem-estar animal nos bairros - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de melhorias na frota de ônibus do município, com a implantação de veículos equipados com ar-condicionado, ampliação da quantidade de ônibus em circulação nos horários de pico e adoção de medidas para reduzir a superlotação enfrentada diariamente pelos usuários do transporte público. Incluindo: Renovação e modernização da frota, Instilação de wi-fi e entradas UBS para carregamento de celulares, Melhor acessibilidade para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, Maior fiscalização quanto à limpeza e conservação dos veículos, Ampliação e modernização dos pontos de ônibus, com cobertura e iluminação adequada e Reforço nas linhas com maior demanda nos bairros - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalação de totens de autoatendimento nas áreas que possuem estacionamento rotativo Zona Azul, visando facilitar o acesso da população aos serviços de regularização e pagamento do estacionamento. Os referidos totens poderão possibilitar a emissão de comprovantes, consulta de vagas, pagamento da tarifa de estacionamento rotativo, orientações sobre utilização do sistema e demais funcionalidades que auxiliam motoristas e munícipes - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento de Médicos Pediatras na Unidade Básica de Saúde Dr Adauto Ribeiro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento no número de Médicos Ginecologistas na Unidade Básica de Saúde Dr Adauto Ribeiro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Município.

Dispõe sobre: Dá denominação oficial à nova maternidade municipal de Barueri.

Dispõe sobre: Denominar Quadra de Basquete Oscar Schmidt, a quadra pública de basquete, existente no Ginásio Poliesportivo José Correia.

Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências.

Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.916, de 7 de abril de 2022, (Programa Minha Casa mais Bonita)