{"headers": {"id": "ID", "periodo": "Per\u00edodo", "titulo": "Mat\u00e9ria", "autor": "Autor", "ementa": "Ementa", "situacao": "Situa\u00e7\u00e3o"}, "results": [{"id": 71079, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 32 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: D\u00e1 denomina\u00e7\u00e3o oficial \u00e0 nova maternidade municipal de Barueri.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71139, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 36 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Denominar Quadra de Basquete Oscar Schmidt, a quadra p\u00fablica de basquete, existente no Gin\u00e1sio Poliesportivo Jos\u00e9 Correia.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71183, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 37 de 2026", "autor": "Jos\u00e9 Roberto Piteri - Prefeito", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Cria o Conselho Municipal de Promo\u00e7\u00e3o da Igualdade Racial e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71255, "periodo": "ordem dia", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera a Lei n\u00ba 2.916, de 7 de abril de 2022, \r\n(Programa Minha Casa mais Bonita)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71244, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 39 de 2026", "autor": "Levi J\u00e2nio", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Denomina\u00e7\u00e3o oficial ao novo Complexo Esportivo do Bairro Parque Imperial.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71255, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 40 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Altera a Lei n\u00ba 2.916, de 7 de abril de 2022, \r\n(Programa Minha Casa mais Bonita)", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71281, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Lei n\u00ba 41 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Programa Municipal de Regula\u00e7\u00e3o e Autorregula\u00e7\u00e3o para estudantes Neurodivergentes na rede municipal, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71217, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 4 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa,Clayton Silva da Sa\u00fade,Kascata,Levi J\u00e2nio,Rafa Carvalho,Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Projeto Pedag\u00f3gico Sementes da Democracia no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barueri e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71218, "periodo": "expediente", "titulo": "Projeto de Resolu\u00e7\u00e3o n\u00ba 5 de 2026", "autor": "Wilson Zuffa,Clayton Silva da Sa\u00fade,Kascata,Levi J\u00e2nio,Rafa Carvalho,Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Disp\u00f5e sobre: Institui o Projeto Parlamento Jovem no \u00e2mbito da C\u00e2mara Municipal de Barueri, estabelece suas diretrizes, objetivos e forma de execu\u00e7\u00e3o, e d\u00e1 outras provid\u00eancias.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71209, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1064 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensifica\u00e7\u00e3o da limpeza e higieniza\u00e7\u00e3o das ca\u00e7ambas de lixo disponibilizadas nas vias p\u00fablicas - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71210, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1065 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Gin\u00e1sio de Esportes, no Bairro Ch\u00e1cara Marco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71211, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1066 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o do medicamento Venlafaxina na Farm\u00e1cia Central - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71212, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1067 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de um Centro de Inicia\u00e7\u00e3o ao Esporte (CIE) no Bairro Ch\u00e1cara Marco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71213, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1068 de 2026", "autor": "Thiago Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de manuten\u00e7\u00e3o dos aparelhos de gin\u00e1stica instalados no Parque da Juventude Rubens Furlan Junior, localizado no Bairro Ch\u00e1cara Marco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71214, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1069 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar cadeiras longarinas para os mun\u00edcipes sentarem enquanto aguarda atendimento m\u00e9dico na UBS Maria Francisca de Melo, localizada na Estrada dos Pinheiros n\u00ba 523, no Bairro Parque Viana - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71215, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1070 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de um PEV, no Bairro San Diego/Parque Viana - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71216, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1071 de 2026", "autor": "Leandro Cana\u00e3", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de ponto de \u00f4nibus com cobertura em frente \u00e0 EMEF Roberto Lu\u00eds de Ara\u00fajo Brand\u00e3o, localizada na Avenida An\u00edbal Correia n\u00ba 2363, no Bairro Jardim Paulista - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71219, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1072 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um viaduto sobre \u00e0 Rodovia Castelo Branco, ligando o Bairro Jardim Belval com o Bairro Jardim dos Altos, Via Estrada do Itaqui - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71221, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1074 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de construir um Hospital dos Olhos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71222, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1075 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instalar uma Unidade do Servi\u00e7o Nacional de Aprendizagem Comercial (SENAC) - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71223, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1076 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade da substitui\u00e7\u00e3o do aparelho Fotocoagulador a Laser do CD por equipamento mais moderno e tecnol\u00f3gico - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71224, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1077 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do Centro de Refer\u00eancia e Apoio ao Servidor P\u00fablico, com finalidade de promover acolhimento, valoriza\u00e7\u00e3o, desenvolvimento humano e suporte integral aos servidores p\u00fablicos municipais, visado \u00e0 melhoria da qualidade de vida no trabalho, da sa\u00fade f\u00edsica e mental, bem como da efici\u00eancia e humaniza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o p\u00fablico, (OBS: O texto continua na Indica\u00e7\u00e3o) - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71225, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1078 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Baiano", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de aparelho de ultrassonografia nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade, de refer\u00eancia para atendimento \u00e0s gestantes acompanhadas no pr\u00e9-natal de alto risco - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71226, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1079 de 2026", "autor": "Z\u00e9 Baiano", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sala de ultrassonografia na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Amaro Jos\u00e9 de Souza, localizada na Rua Petrolina n\u00ba 178, no Bairro Jardim Mutinga - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71227, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1080 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de espa\u00e7o de lazer comunit\u00e1rio, com quadra poliesportiva, equipamentos de gin\u00e1stica ao ar livre e playground infantil, na Rua S\u00e3o Jo\u00e3o, altura do n\u00ba 514, visando promover qualidade de vida, integra\u00e7\u00e3o social, pr\u00e1tica esportiva e lazer \u00e0 popula\u00e7\u00e3o local, no Bairro Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71228, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1081 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro na Avenida Marginal Esquerda, altura do n\u00ba 1177, em frente \u00e0 EMEF Professor Eizaburo Nomura, visando refor\u00e7ar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, organizar o fluxo de ve\u00edculos e garantir maior prote\u00e7\u00e3o aos alunos, pais, servidores e pedestres - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71229, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1082 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de viabilidade t\u00e9cnica para duplica\u00e7\u00e3o, readequa\u00e7\u00e3o geom\u00e9trica e melhorias estruturais na Rua M\u00e9xico, com a finalidade de ampliar a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, reduzir os riscos de acidentes no tr\u00e1fego local , no Bairro Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71230, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1083 de 2026", "autor": "Nildo Sabesp", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de defensa met\u00e1lica, guarda-corpo, mureta ou outra barreira de prote\u00e7\u00e3o no canteiro central, localizado na Avenida Guilherme Perereca Guglielmo, local utilizado para realiza\u00e7\u00e3o de feira livre \u00e0s ter\u00e7as-feiras e, nos demais dias, como \u00e1rea de lazer pela popula\u00e7\u00e3o dos Bairros Aldeia e Bethaville - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71231, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1084 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar salas de AEE e, todas escolas de ensino infantil e fundamental - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71232, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1085 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de t\u00e9cnico para implanta\u00e7\u00e3o de sem\u00e1foro em frente \u00e0 EMEF Dorival Faria - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71233, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1086 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento da frota do transporte adaptado para os alunos com defici\u00eancia na rede municipal - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71234, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1087 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de corrim\u00e3o no escad\u00e3o, localizado entre as Ruas Greg\u00f3rio de Matos e Rua Santos Dumont, em frente a Arena Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71235, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1088 de 2026", "autor": "Allan Miranda", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instituir o Programa Municipal de atendimento as pessoas com fenda palatina/l\u00e1bio leporino/l\u00e1bio palatina - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71236, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1089 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de Centro de Capacita\u00e7\u00e3o Profissional e Lazer (CCPL) no Bairro Jardim do L\u00edbano - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71237, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1090 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de constru\u00e7\u00e3o de um estacionamento vertical na Secretaria de Sa\u00fade, localizada na Rua Jo\u00e3o da Mata e Luz n\u00ba 262, no Bairro Centro - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71245, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1091 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico em toda a extens\u00e3o da Estrada das Na\u00e7\u00f5es, no Bairro Jardim Belval - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71246, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1092 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de inclus\u00e3o, no itiner\u00e1rio da linha de \u00f4nibus A164 (Engenho Novo/Circular 1 e 2) do trajeto com passagem pelas institui\u00e7\u00f5es SENAi, ETEC e FATEC - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71247, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1093 de 2026", "autor": "Levi Gobert", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de troca do poste de madeira, localizado na Rua Pero Vaz de Caminha n 63, no Bairro Parque Imperial - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71239, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1094 de 2026", "autor": "Toninho Furlan", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico, por toda a extens\u00e3o da Avenida Capit\u00e3o Francisco C\u00e9sar, no Bairro Engenho Novo - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71240, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1095 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de amplia\u00e7\u00e3o da frota de ambul\u00e2ncia da Defesa Civil, pois no momento atual temos apenas 02 viaturas a disposi\u00e7\u00e3o dos mun\u00edcipes - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71241, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1096 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o do gradil que est\u00e1 faltando, da quadra do Gin\u00e1sio de esportes Manoel Trist\u00e3o, no Bairro do Jardim Mutinga - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71242, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1097 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o da Viela I, que liga as Ruas Mar Vermelho com Mar Negro, altura do n\u00ba 466, e Rua Canal do Panam\u00e1, incluindo corrim\u00e3o na escadaria, ilumina\u00e7\u00e3o de led, pintura e poda das \u00e1rvores no local, no Bairro Jardim Reginalice - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71243, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1098 de 2026", "autor": "Wilden", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de uma lombada na Travessa da Rua Mar Vermelho com Mar Negro, altura do n\u00ba 466, no Bairro Jardim Reginalice - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71248, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1099 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de substitui\u00e7\u00e3o dos colchonetes por camas adequadas para descanso das crian\u00e7as atendidas no Maternal Carlos Osmarinho de Lima, localizado no Bairro Jardim Fl\u00f3rida - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71249, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1100 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de recapeamento asf\u00e1ltico urgente, coloca\u00e7\u00e3o de guias e execu\u00e7\u00f5es de cal\u00e7amento na Rua Chaves, no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71250, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1101 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral da Pra\u00e7a de Lazer Jos\u00e9 Uatila da Silva, na Estrada C\u00edcero Borges de Moraes, altura do n\u00ba 1056, no Bairro Jardim Calif\u00f3rnia - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71251, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1102 de 2026", "autor": "Rodrigo Rodrigues", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Sistema de Hemodi\u00e1lise Infantil - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71252, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1103 de 2026", "autor": "Helio Junior", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de canal de den\u00fancias, o qual poder\u00e1 ser por aplicativo, nas escolas municipais, para crian\u00e7as e adolescentes, comunicarem diretamente as unidades policiais, com o objetivo de combater e prevenir a viol\u00eancia sexual cometida no interior das unidades educacionais - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71253, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1104 de 2026", "autor": "Helio Junior", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estabelecer o direito das pessoas com autismo, \u00e0 vacina\u00e7\u00e3o domiciliar, quando necess\u00e1rio, visando garantir a acessibilidade aos servi\u00e7os de imuniza\u00e7\u00e3o, de forma adequada e respeitosa \u00e0s sua necessidades individuais - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71254, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1105 de 2026", "autor": "Helio Junior", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o do selo Parceiro do M\u00e3o Amiga, a ser concedido pelo Poder Executivo, \u00e0s empresas que realizem doa\u00e7\u00f5es de alimentos, no \u00e2mbito deste programa, como forma de reconhecimento p\u00fablico de sua responsabilidade social - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71256, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1106 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de contrata\u00e7\u00e3o de Guarda Legislativo Feminina, para atua\u00e7\u00e3o nas depend\u00eancias da C\u00e2mara Municipal, visando fortalecer a seguran\u00e7a institucional, o acolhimento ao p\u00fablico feminino e o atendimento em situa\u00e7\u00f5es que demandem abordagem realizada por servidoras do sexo feminino - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71257, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1107 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma geral das quadras localizadas na Avenida Cidade de Sorocaba n\u00ba 221, com objetivo de proporcionar mais seguran\u00e7a, conforto e melhores condi\u00e7\u00f5es para pr\u00e1tica esportiva, lazer e conviv\u00eancia social dos moradores - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71258, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1108 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do catm\u00f3vel para atendimento itinerante de empregabilidade, qualifica\u00e7\u00e3o profissional e apoio trabalhador, com objetivo de facilitar a inclus\u00e3o no mercado de trabalho, especialmente nas regi\u00f5es mais afastadas e em situa\u00e7\u00e3o de maior vulnerabilidade social, em todos os bairros - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71260, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1110 de 2026", "autor": "Kascata", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do programa municipal de inclus\u00e3o dos catadores de materiais recicl\u00e1veis em eventos p\u00fablicos, com objetivo de promover a inclus\u00e3o social, gera\u00e7\u00e3o de renda e fortalecimento da sustentabilidade ambiental - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71261, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1111 de 2026", "autor": "Clayton Silva da Sa\u00fade", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria de Sa\u00fade, a possibilidade de disponibiliza\u00e7\u00e3o de impressoras para o Centros de Aten\u00e7\u00e3o Psicossocial (CAPS) - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71262, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1112 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma da Pra\u00e7a Goro Majima, visando a melhoria da infraestrutura e das condi\u00e7\u00f5es de uso do espa\u00e7o p\u00fablico, no Bairro Jardim Maria Helena - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71263, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1113 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de m\u00e3o \u00fanica na Avenida Guilherme Rohn, visando melhorar a organiza\u00e7\u00e3o do tr\u00e2nsito e a seguran\u00e7a vi\u00e1ria, no Bairro Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71264, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1114 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de intensifica\u00e7\u00e3o das rondas da Guarda Civil Municipal, em todas as ruas Bairro Aldeia de Barueri - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71265, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1115 de 2026", "autor": "Leandrinho Dantas", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de refor\u00e7a da fiscaliza\u00e7\u00e3o nas pra\u00e7as e parques, com objetivo de garantir a adequada higieniza\u00e7\u00e3o, limpeza e conserva\u00e7\u00e3o desses espa\u00e7os - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71266, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1116 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implantar atendimento oftalmol\u00f3gico 24h no SAMEB - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71267, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1117 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de criar uma sala de repouso destinada aos colaboradores do Setor Administrativo do SAMEB, especialmente \u00e0queles que atuam em regime de plant\u00e3o de 12h - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71268, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1118 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de disponibilizar agentes da Guarda Civil Municipal no SAMEB, com objetivo de refor\u00e7ar a seguran\u00e7a e proteger a integridade f\u00edsica dos colaboradores, pacientes e demais usu\u00e1rios da unidade - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71269, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1119 de 2026", "autor": "Cris da Maternal", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de reforma e manuten\u00e7\u00e3o no Gin\u00e1sio de Esportes Jos\u00e9 Momi, localizado na Avenida Guimar\u00e3es Rosa s/n, no Bairro Jardim Tupan  - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71270, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1120 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de revitaliza\u00e7\u00e3o de \u00e1reas p\u00fablicas degradadas, ociosas ou com aspecto de abandono, para implanta\u00e7\u00e3o de Espa\u00e7os Bairro Lindo, com paisagismo, ilumina\u00e7\u00e3o, acessibilidade, mobili\u00e1rio urbano e estrutura voltada ao conv\u00edvio das fam\u00edlias - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71271, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1121 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Oficinas de Estimula\u00e7\u00e3o Parental, nas Unidades B\u00e1sicas de Sa\u00fade (UBSs) com foco em capacitar e instrumentar pais e respons\u00e1veis de crian\u00e7as de 0 a 3 anos que apresentam sinais de atraso no desenvolvimento global, motor ou de linguagem - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71272, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1122 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de expans\u00e3o de apoio aos trabalhadores de aplicativos e entregadores nos bairros e pontos estrat\u00e9gicos, tomando como base o modelo de sucesso j\u00e1 implementado no Bairro Centro- neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71273, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1123 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa de Fornecimento de Kits de Est\u00edmulo Domiciliar para o desenvolvimento infantil de crian\u00e7as de 0 a 3 anos em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social, assistidos pelos Centros de Refer\u00eancia de Assist\u00eancia Social (CRAS) - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71274, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1124 de 2026", "autor": "Rafa Carvalho", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o do Programa Cal\u00e7ada Segura, visando \u00e0 padroniza\u00e7\u00e3o, acessibilidade e manuten\u00e7\u00e3o dos passeios p\u00fablicos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71275, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1125 de 2026", "autor": "Edmilson Dimi", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de ampliar em altura, o muro de divisa do Bloco 13, do Conjunto Habitacional dos Pinheiros, com a Rua Alexandre Donizete de Lustosa, localizado no Bairro Jardim Paulista - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71276, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1126 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de parceria com empresas e plataformas voltadas \u00e0 promo\u00e7\u00e3o de sa\u00fade, bem-estar e atividade f\u00edsica, tais com Wellhub, TotalPass e ClassPass, visando beneficiar os Servidores P\u00fablicos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71277, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1127 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de implanta\u00e7\u00e3o de salas multidisciplinares de regula\u00e7\u00e3o e autorregula\u00e7\u00e3o nas escolas municipais de Ensino Fundamental I, destinadas ao acolhimento e suporte de estudantes neurodivergentes, especialmente em momentos de desregula\u00e7\u00e3o emocional, sensorial e comportamental. As referidas salas poder\u00e3o contar com ambiente estruturado e recursos adequados para promover regula\u00e7\u00e3o sensorial, apoio psicopedag\u00f3gico e fortalecimento da inclus\u00e3o escolar, bem como atua\u00e7\u00e3o integrada entre profissionais da educa\u00e7\u00e3o, psicologia, psicopedagogia, terapia ocupacional, fonoaudiologia e demais \u00e1reas envolvidas no atendimento educacional especializado - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71278, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1128 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de realiza\u00e7\u00e3o do Programa Dia Pet no Bairro, com a\u00e7\u00f5es itinerantes voltadas ao cuidado, prote\u00e7\u00e3o e bem-estar animal nos bairros - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71279, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1129 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de melhorias na frota de \u00f4nibus do munic\u00edpio, com a implanta\u00e7\u00e3o de ve\u00edculos equipados com ar-condicionado, amplia\u00e7\u00e3o da quantidade de \u00f4nibus em circula\u00e7\u00e3o nos hor\u00e1rios de pico e ado\u00e7\u00e3o de medidas para reduzir a superlota\u00e7\u00e3o enfrentada diariamente pelos usu\u00e1rios do transporte p\u00fablico. Incluindo: Renova\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o da frota, Instila\u00e7\u00e3o de wi-fi e entradas UBS para carregamento de celulares, Melhor acessibilidade para pessoas com defici\u00eancia e mobilidade reduzida, Maior fiscaliza\u00e7\u00e3o quanto \u00e0 limpeza e conserva\u00e7\u00e3o dos ve\u00edculos, Amplia\u00e7\u00e3o e moderniza\u00e7\u00e3o dos pontos de \u00f4nibus, com cobertura e ilumina\u00e7\u00e3o adequada e Refor\u00e7o nas linhas com maior demanda nos bairros - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71280, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1130 de 2026", "autor": "Keu Oliveira", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de instala\u00e7\u00e3o de totens de autoatendimento nas \u00e1reas que possuem estacionamento rotativo Zona Azul, visando facilitar o acesso da popula\u00e7\u00e3o aos servi\u00e7os de regulariza\u00e7\u00e3o e pagamento do estacionamento. Os referidos totens poder\u00e3o possibilitar a emiss\u00e3o de comprovantes, consulta de vagas, pagamento da tarifa de estacionamento rotativo, orienta\u00e7\u00f5es sobre utiliza\u00e7\u00e3o do sistema e demais funcionalidades que auxiliam motoristas e mun\u00edcipes - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71282, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1131 de 2026", "autor": "Ornedo Neves", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento de M\u00e9dicos Pediatras na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr Adauto Ribeiro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}, {"id": 71283, "periodo": "expediente", "titulo": "Indica\u00e7\u00e3o n\u00ba 1132 de 2026", "autor": "Ornedo Neves", "ementa": "Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excel\u00eancia interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de aumento no n\u00famero de M\u00e9dicos Ginecologistas na Unidade B\u00e1sica de Sa\u00fade Dr Adauto Ribeiro, no Bairro Parque dos Camargos - neste Munic\u00edpio.", "situacao": "N\u00e3o informada"}]}