Projeto de Lei nº 40 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei

Ano

2026

Número

40

Data de Apresentação

22/05/2026

Número do Protocolo

1390

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.916, de 7 de abril de 2022,
    (Programa Minha Casa mais Bonita)

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1390/2026, Data Protocolo: 25/05/2026 - Horário: 11:06:00
    Data Votação: 26 de Maio de 2026