Matérias da Ordem do Dia (17ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei nº 32 de 2026
Processo: -
Autor: Toninho Furlan
Protocolo: 1178
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Dá denominação oficial à nova maternidade municipal de Barueri. - - |
Aprovado |
| 2 |
Dispõe sobre: Denominar Quadra de Basquete Oscar Schmidt, a quadra pública de basquete, existente no Ginásio Poliesportivo José Correia. - - |
Aprovado |
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| 3 |
Projeto de Lei nº 37 de 2026
Processo: -
Autor: José Roberto Piteri - Prefeito
Protocolo: 1269
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Cria o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial e dá outras providências. - - |
Aprovado |
| 4 |
Projeto de Lei nº 40 de 2026
Processo: -
Autor: Keu Oliveira
Protocolo: 1390
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre: Altera a Lei nº 2.916, de 7 de abril de 2022,
(Programa Minha Casa mais Bonita) - - Incluído na Pauta da Ordem do Dia.
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Aprovado |