Indicação nº 1104 de 2026
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2026
Número
1104
Data de Apresentação
22/05/2026
Número do Protocolo
1386
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Regimento Interno (Art. 125, RI - RESL01/2010).
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indico ao Sr. Chefe do Executivo, que se digne a Sua Excelência interceder junto a Secretaria competente, a possibilidade de estabelecer o direito das pessoas com autismo, à vacinação domiciliar, quando necessário, visando garantir a acessibilidade aos serviços de imunização, de forma adequada e respeitosa às sua necessidades individuais - neste Município.
Indexação
Observação