Projeto de Resolução nº 4 de 2026

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Resolução

Ano

2026

Número

4

Data de Apresentação

19/05/2026

Número do Protocolo

1338

Tipo de Apresentação

Escrita

Texto Original

 

Numeração

    Outras Informações

    Apelido

     

    Dias Prazo

     

    Matéria Polêmica?

    Não

    Objeto

     

    Regime Tramitação

    Ordinária (Art. 128, RI - RESL01/2010).

    Em Tramitação?

    Sim

    Data Fim Prazo

     

    Data de Publicação

     

    É Complementar?

    Não

    Origem Externa

    Tipo

     

    Número

     

    Ano

     

    Local de Origem

     

    Data

     

    Dados Textuais

    Ementa

    Dispõe sobre: Institui o Projeto Pedagógico Sementes da Democracia no âmbito da Câmara Municipal de Barueri e dá outras providências.

    Indexação

    Observação

    Protocolo: 1338/2026, Data Protocolo: 19/05/2026 - Horário: 14:15:00